Guia Trabalhista

 

1 – INTRODUÇÃO

 

2 – PRINCÍPIOS

2.2 – Princípio da Mensuração

2.3 – Princípio da Reciprocidade

2.4 – Princípio do Bom Indicador

 

3 – PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS – PLR

3.1 – Não Aplicabilidade do PLR

3.2 – Recomendações Básicas Para Implantar o Sistema de PLR

3.2.1 – Quem Negocia – Lei 13.467/2017

3.2.2 – Como Conduzir

3.2.3 – Quantos Participam

3.2.4 – Limites da Comissão

3.2.5 – Linguagem Acessível

3.2.6 – Comunicação Abrangente

3.3 – Armadilhas a Serem Evitadas

3.3.1 – Lucros ou Resultados

3.3.2 – Várias Unidades de Negócio

3.3.3 – Unicidade na Informação

3.3.4 – Definição de Indicadores

3.3.5 – Priorize a Equipe

3.3.6 – Simulação da Metodologia

3.3.7 – Credibilidade dos Números

3.3.8 – Atenção ao Fluxo de Caixa

3.4 – Riscos Capitais

3.5 – Recomendações Jurídicas

3.6 – Diretores

 

4 – CONCEITOS DE LUCROS OU RESULTADOS

4.1 – Participação nos Lucros (PL)

4.2 – Participação nos Resultados (PR)

4.3 – Vantagens e Desvantagens da PLR

4.4 – Análise Comparativa "Lucro Versus Resultado"

 

5 – REMUNERAÇÃO POR LUCROS OU RESULTADOS

5.1 – Participação dos Empregados nos Lucros e nos Resultados – PLR

5.2 – Enfoque Legal

5.2.1 – Benefícios Para o Empregador

5.2.2 – Benefícios Para os Empregados

5.2.2.1 - Formas dos Benefícios aos Empregados

5.2.3 – Indicadores Financeiros Para Distribuir Lucros

5.3 – Enfoque Financeiro

5.3.1 – Quadro 2 - Encargos Sobre a Folha de Pagamento

5.3.2 – Quadro 3 - Comparativos Salários e PLR - Custo da Empresa

5.4 – Enfoque Estratégico

5.5 – Enfoque Político-Social

5.6 – Impactos da PLR na Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

5.7 – Generalização da PLR

5.8 – Dois Modelos de Negociação

5.9 – Características dos Bônus

5.10 – Cronologia do Pagamento do Bônus

5.11 – Comissão de Representantes dos Empregados

5.12 – Mecanismos Para Solucionar Divergências

5.13 – Fórmulas de Cálculo da Participação

 

6 – PLR E A SUA REGULAMENTAÇÃO

6.1 – Setor de Atividade

6.2 – Unidade da Federação

6.3 – Cobertura da Negociação

6.4 – Contraparte da Empresa na Negociação

6.5 – Vigência do Acordo

6.6 – Tipo de Bônus

6.7 – Valor do Bônus não Condicionado

6.8 – Valor do Bônus Condicionado

6.9 – Pagamento de Antecipação

6.10 – Número de Parcelas

6.11 – Periodicidade da Aferição

6.12 – Existência da Comissão de Empregados

6.13 – Regras Para a Eleição da Comissão

6.14 – Estabilidade Para os Membros da Comissão

6.15 – Mandato da Comissão

6.16 – Mecanismos de Solução de Divergência

6.17 – Tipos de Fórmulas

6.18 – Mês do Pagamento

6.19 – Número de Resultados Incluídos

6.20 – Número de Fórmulas

6.21 – Dispersão do Bônus

6.22 – Tipo de Participação

6.23 – Exclusões

6.24 – Pagamento Proporcional

 

7 – FORMAS DE NEGOCIAÇÃO DA PLR

7.1 – Existem Formas Distintas de Negociar PLR

7.1.1 – Participação nos Lucros (PL)

7.1.2 – Participação nos Resultados (PR)

7.1.3 – Forma Mista

7.1.4 – Pagamento de Prêmios – Critérios que Diferenciam da PLR

7.2– O Interesse das Empresas na Negociação de PLR

7.2.1 – Flexibilização

7.2.2– Vinculação da remuneração ao desempenho

7.3– O Interesse do Movimento Sindical na Negociação de PLR

7.3.1 – Obter Informações

7.3.2 – Riscos e Oportunidades Para o Movimento Sindical

7.4 – Pontos para a Negociação de PLR

7.4.1 – Cláusulas Básicas de um Acordo de PLR

 

8 – FORMAS DE PAGAMENTO A TÍTULO DE PLR

8.1 – Como Distribuir o Pagamento

8.1.1 – Pagamento Homogêneo

8.1.2 – Pagamento Proporcional

8.1.3 – Sistema Misto

8.1.4 – Pontuação por Cargo

8.1.5 – Pontuação por Avaliação Individual

8.1.5.1 – Distribuição por Mérito

8.1.5.2 – Peso das Metas

8.2 – Fórmula Prática

8.2.1 – Como Utilizar a Fórmula

8.3 – Exemplos de Indicadores que Poderão ser Utilizados

8.3.1 – Como Utilizar a Fórmula

 

9 – VANTAGENS FISCAIS PARA IMPLANTAR A PLR

9.1 – Encargos Sociais

9.2 – Imposto de Renda da Pessoa Jurídica

9.3 – Imposto de Renda na Fonte da Pessoa Física

9.4 – Regras de Tributação a Partir de 01.01.2013 – Lei 12.832/2013

9.5 – Tabela Progressiva Para Tributação do PLR

 

10 – PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS

10.1 Como Implementar a Participação nos Lucros ou Resultados

10.1.1 – Fluxograma

10.1.2 – Recomendações

10.1.3 – Divulgação aos Empregados

10.1.4 – Recomendações Diversas

10.1.5 – Cuidados Jurídicos

10.1.6 – Modelo de Acordo

 

11 – MODELO PRÁTICO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLR

11.1 – Modelo PLR Empresa de Pequeno Porte

11.1.1 – Das Regras

11.1.2 – Da Participação

11.1.3 – Da Antecipação

11.1.4 – Do Pagamento

11.1.5 – Dos Encargos

11.1.6 – Dos Admitidos e Demitidos

11.1.7 – Do Afastamento

11.1.8 – Das Divergências

11.1.9 – Anexo I  Metas Para o Critério de Produtividade no Período

11.1.10 – Anexo II - Distribuição da PLR

11.1.11 – Anexo III - Assembleia Para Aprovação da PLR

11.2 – Modelo PLR Empresa de Médio Porte

11.2.1 – Do Reconhecimento

11.2.2 – Das Metas

11.2.3 – Definição dos Fatores

11.2.3.1 – Não Conformidade Cliente

11.2.3.2 –  Indicador Acidente de Trabalho

11.2.3.3 – Indicador Acidente Ambiental

11.2.3.4 – Indicador Faturamento

11.2.3.5 – Absenteísmo

11.2.4 – Prazo para o Pagamento

11.2.5 – Colabores que Participam do PPR

11.3 – Modelo PLR Empresa de Grande Porte

11.3.1 – Valor Distribuído a Título de PPR

11.3.1.1 – Cargos de Confiança (Diretoria, Gerência, Chefia e Supervisão) e Mensalista

11.3.1.2 –  Afastados por Doença

11.3.1.3 – Aprendizes do SENAI

11.3.1.4 – Aprendizes Administrativos

11.3.1.5 – Aposentados por Invalidez

11.3.1.6 – Estagiários

11.3.1.7 – Demitidos

11.3.1.8 – Compensação

11.3.2 – Admitidos e Demitidos

11.3.3 – Incidência de Encargos

11.3.4 – Programa de Metas

11.3.4.1 –  Absenteísmo Individual

11.3.4.2 –  Auditoria de Processo

11.3.4.3 –  Fidelidade de Entrega

11.3.4.4 –  Estoque Total

11.3.4.5 –  Defeito Interno

11.3.4.6 –  Zero KM

11.3.4.7 –  Produtividade

11.3.5 –  Forma de Cálculo para Pagamento

11.3.5.1 –  Absenteísmo Individual

11.3.5.2 –  Auditoria de Processo

11.3.5.3 –  Fidelidade de Entrega

11.3.5.4 –  Estoque Total

11.3.5.5 –  Custo de Defeito

11.3.5.6 –  Zero KM

11.3.5.7 –  Produtividade

11.3.6 –  Reinvindicações

11.3.7 –  Perguntas e Respostas - Questões Práticas

 

12 – ALTERAÇÕES A PARTIR DE 06.11.2020

12.1 – Lei nº 10.101 de 19.12.2000 - DOU 20.12.2000

12.2 – PLR é um Direito

12.3 – A PLR é Obrigatória?

 

13 – CONTRATO DE TRABALHO COM PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS DA EMPRESA

13.1 – Modelo de Contrato de Trabalho

 

14 – ANEXOS

14.1 – Exemplo Acordo de PLR (Multinacional)

14.2 – Formulário Acompanhamento de Desenvolvimento Profissional

14.3 – PLR por Empregado (Planilha Excel)

14.4 – PLR Pontuação por Cargo (Planilha Excel)

14.5 – PLR por Mérito (Planilha Excel)

14.6 – PLR Pontuação por Avaliação (Planilha Excel)

14.7 – PLR por Setor (Planilha Excel)

Mais Informações:

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