FGTS

Circular CEF 427/2008 - Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

IN RFB 829/2008 - Altera a Instrução Normativa MPS/SRP 3/2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária.

Acompanhe, diária e gratuitamente, as principais normas legais, trabalhistas, previdenciárias, tributárias e contábeis editadas.

GUIA TRABALHISTA ON LINE

PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador - Perguntas e Respostas

Rescisão por Justa Causa por Ato do Empregado

Intervalos para Descanso – Possibilidade de Redução

AGENDA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

Confira a Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias - abril/2008.

GESTÃO DE RH

Reajuste Salarial no Período de Aviso Prévio

CAT - Obrigatoriedade de Emissão

EXPERIÊNCIA PRÉVIA - RECRUTAMENTO

A Lei 11.644/2008 estabelece que, em caso de contratação, o empregador não poderá exigir do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 meses no mesmo tipo de atividade. Veja maiores detalhes.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Lembrete: neste mês de março, deverá ser descontada a contribuição sindical dos empregados. Veja maiores detalhes.

NOTÍCIAS E JULGADOS TRABALHISTAS

Dirigente sindical só possui estabilidade até o sétimo posto

Justiça do Trabalho Reconhece Direito de Invenção a Empregado

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

CURSOS - EVENTOS - SEMINÁRIOS

Remunera RH - Remuneração Estratégica - 01 a 03/04 - S.Paulo/SP

Atuação Prática na Prevenção e Redução de Riscos Trabalhistas - 15 e 16/04 - S.Paulo/SP

Seminário: Assédio Moral - 17/04 - Belo Horizonte/MG

Dependência Química nas Empresas - 16/04 - S.Paulo/SP

Gestão de Representantes Comerciais - 29/04 - S.Paulo/SP