NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 10.03.2010

FAP

Decreto 7.126/2010 - Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, no tocante ao procedimento de contestação do Fator Acidentário de Prevenção.

PONTO ELETRÔNICO

Portaria MTE 353/2010 - Credencia órgão técnico para realização de certificação de Registro Eletrônico de Ponto.

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Contribuição Sindical dos Empregados - Desconto em Março/10

Alteração do Contrato de Trabalho - Situações Admissíveis

GESTÃO DE RH

Ponto Eletrônico - Novas Regras Oneram o Empregador

Situações Previstas em Convenção/Acordo que Devem ser Observadas pelo Empregador

JULGADOS TRABALHISTAS

Multa do artigo 477 da CLT é devida quando o pagamento de direito trabalhista é insuficiente

Garantia de estabilidade de emprego é dirigida à gestante e não ao nascituro

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIA PREVIDENCIÁRIA

FAP: Decreto Determina Que Fator Não Será Aplicado Até Julgamento de Recursos

PUBLICAÇÕES

Modelos de Defesa - Autuações Trabalhistas

Recrutamento e Seleção de Pessoal

CURSOS

Auditoria em Recursos Humanos e Terceirização - 11 e 12/03 - Campinas/SP

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