Guia Trabalhista

 

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CÁLCULOS TRABALHISTAS - ITENS A SEREM OBSERVADOS

Para a elaboração da folha de pagamento, exige-se cálculos específicos da remuneração, desconto e retenções previdenciárias e trabalhistas.

Dentre os cálculos necessários, destacam-se os seguintes itens:

Hora Extra Noturna
Tabela e cálculo prático de horas noturnas
Repouso Semanal Remunerado
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
Horas Extras 50% e Faltas (mensalista)
Cálculo Horas Extras 50%
Descanso Semanal Remunerado
INSS
Desconto de Faltas
Base cálculo INSS e FGTS
Lei Complementar 110/2001 (Contribuição Social 0,5% FGTS)
Horas Extras 50%, 65%, 85%, 100%, faltas, Contribuição Sindical e Imposto de Renda (mensalista)
Cálculo Hora Extra com 50%
Cálculo Hora Extra com 65%
Cálculo Hora Extra com 85%
Cálculo Hora Extra com 100%
Cálculo Repouso Semanal Remunerado
INSS
Faltas
Contribuição Sindical
Hora extra noturna (horista)
Hora Extra Noturna c/ 50%
Descanso Semanal Remunerado sobre horas extras noturnas
Desconto INSS
Adicional de periculosidade e Horas Extras
Comissionado com horas extras
Supressão de horas extras
Cálculo da indenização - exemplos
Jurisprudência
Banco de horas
Características
Rescisão do contrato antes da compensação das horas
Outros temas que influenciam no cálculo das horas extras
Salário complessivo
Hora "in itinere"
Minutos extras
Variações de horário no registro de ponto  
Intervalo para repouso ou alimentação
Intervalo não previsto em lei
Período entre jornadas
Integração ao salário
Empregado doméstico
Prescrição

ADICIONAIS


ADICIONAL TRABALHO NOTURNO


Horário Noturno
Hora Noturna
Intervalo
Tabela e cálculo prático de Horas Noturnas
Cálculo Prático
Cálculo das horas semanais considerando parte das horas noturnas
Turnos Ininterruptos de Revezamento
Integração ao Salário
Descanso Semanal Remunerado - Adicional Noturno
Descanso Semanal Remunerado - Hora Extra Noturna
Hora Extra Noturna
Adicional Noturno no mês com 28 dias – (horista)
Salário Mensal
Repouso Semanal Remunerado
Cálculo Adicional Noturno
Repouso Semanal Remunerado s/ Adicional Noturno
Cálculo Salário Família
Desconto INSS

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE


Súmula Vinculante nº 4 do STF e a Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade
Suspensão da Súmula 228 do TST – Precaução as Empresa
Eliminação ou neutralização da insalubridade
Horas Extras - Adicional
Adicional de Insalubridade e Faltas Injustificadas (horista)
Cálculo Adicional de Insalubridade
Repouso Remunerado Semanal – insalubridade
INSS
Faltas

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE


Adicional de Periculosidade e Horas Extras
Cálculo Adicional de Periculosidade
RSR sobre adicional de Periculosidade
Cálculo da hora extra -50%
RSR sobre hora extra
INSS

LICENÇA MATERNIDADE


Período de Percepção
Parto Antecipado ou Natimorto
Mãe Adotiva
Valor do Benefício
Programa Empresa Cidadã – Prorrogação dos 60 dias (Incluído pela Lei 11.770/2008)
Requisitos
Responsabilidade pelo Pagamento
Valor da Remuneração

DESCONTOS SALARIAIS OBRIGATÓRIOS E REGULAMENTADOS


Previdência
Imposto de Renda
Contribuição Sindical
Pensão Alimentícia
Vale Transporte
Vale Alimentação
Exemplo cálculo dos descontos
Salário Família
INSS
Vale Refeição
Vale Transporte
 
PENSÃO ALIMENTÍCIA (mensalista)


Cálculo da pensão alimentícia

SALÁRIO FAMÍLIA


Exemplo de cálculo

HORAS DE SOBREAVISO


Exemplo de cálculo

COMISSÃO


Comissionado com horas extras
Cálculo Comissão do Mês
Cálculo RSR – Repouso Semanal Remunerado
Cálculo das Horas Extras com 50%
Cálculo RSR s/ Horas Extras com 50%
Cálculo do Salário Família
Comissionado + salário fixo
Cálculo Comissão do Mês
Cálculo RSR – Repouso Semanal Remunerado

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADO

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADOR


Editais - publicação pela Entidade Sindical
Prazo de recolhimento
Preenchimento da guia
Empresas constituídas após o mês de janeiro
Valor
Contribuição Mínima e Máxima
Extinção do Valor de Referência
Modo de calcular a Contribuição Sindical

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO


Quem tem direito
Valores a serem pagos
Prazos para pagamento
Faltas – Interferências no 13º salário
Horas Extras Noturnas
13º Salário - 1ª parcela - solicitação por ocasião das férias
Prazo de Requerimento
Décimo terceiro salário - salário variável - ajuste da diferença
13º Salário 1ª Parcela
13º Salário 2ª Parcela
13º Salário Proporcional (1ª parcela) Salário Fixo e Média Variáveis
13º Salário Proporcional (2ª parcela) Salário Fixo e Média Variáveis
13º Salário Proporcional (1ª parcela) Comissionado e Imposto de Renda
13º Salário Proporcional (2ª parcela) Comissionado e Imposto de Renda
13º Salário Integral (1ª parcela) Salário Fixo
13º Salário Integral (2ª parcela) Salário Fixo
13º Salário Integral (2ª parcela) Salário Fixo e Horas Extras
13º Salário Integral (2ª parcela) com desconto de pensão alimentícia
Diferenças sobre 13º Salário em folha de pagamento Dezembro
 
FÉRIAS


Aspectos Gerais
Direito às Férias
Férias Empregado Doméstico
Critério de faltas a considerar na proporção de férias
Férias normais de 30 dias
Férias normais com 10 dias de faltas não justificadas
Férias normais com 10 dias de abono pecuniário e 1ª parcela 13º Salário
Férias em dobro
Férias normais com adicional noturno
Férias normais com adicional de insalubridade
Férias normais com adicional de periculosidade
Férias normais com média de horas extras
Integração das férias na folha de pagamento
Férias normais de 30 dias comissionado + média de horas extras
 
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO


Aviso Prévio
Prazo mínimo do Aviso Prévio estabelecido pela Constituição Federal
Novos Prazos do Aviso Prévio estabelecido pela Lei 12.506/2011
Aplicação Prática Para Empregador e Empregado
Aviso Prévio Trabalhado
Prévio Indenizado
Rescisão – direitos e descontos
Encargos Sobre o Aviso Prévio – Trabalhado e Indenizado
Imposto de Renda Sobre Férias Indenizadas
Obrigatoriedade de Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho
Quadro de incidências na Rescisão de Contrato de Trabalho
Formulário do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (modelo antigo)
Formulário do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (Portaria 1.057/2012)
Formulário Termo de Quitação de Rescisão de Contrato de Trabalho – TQRCT
Formulário Termo de Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho – TQRCT
Pedido de demissão antes de completar um ano
Pedido de demissão com mais de um ano
Término de contrato a termo
Antecipação término de contrato de Experiência - empresa
Antecipação término contrato de Experiência - empregado
Dispensa Sem Justa Causa com Aviso Prévio Indenizado e mais de um ano
GRRF - Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS
Dispensa sem justa causa com afastamento por mais de seis meses auxílio-doença
GRRF – Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS
Dispensa com justa causa antes de completar um ano
Dispensa com justa causa com mais de um ano
Morte do Empregado com pensão alimentícia


Sugerimos a leitura da seguinte obra, detalhada com exemplos de cálculos:

 

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