CÁLCULOS TRABALHISTAS - MANUAL PRÁTICO ATUALIZÁVEL

CONCEITOS GERAIS

Empregador

Grupo Econômico

Empregado

Trabalhador Avulso

Trabalhador Temporário

Estagiário

Trabalhador Doméstico

Conceito e Espécies de Jornada de Trabalho

Prorrogação da Jornada de Trabalho sem Compensação

Prorrogação da Jornada de Trabalho com Compensação

Jurisprudências

Súmulas

 

FOLHA DE PAGAMENTO

Obrigatoriedade

Comprovante de Pagamento

Formas de Pagamento

Salário e Remuneração

Quadro de Incidências Tributárias

Tabela INSS

Tabela INSS (vigência a partir de 01.01.2012)

Tabela IRF

Tabela IRF (vigência a partir de 01.01.2012)

Tabela Salário Família (vigente a partir de 01.01.2012)

 

HORAS EXTRAS

Hora Extra Noturna

Tabela e cálculo prático de horas noturnas

Repouso Semanal Remunerado

Adicional de Insalubridade

Adicional de Periculosidade

Horas Extras 50% e Faltas (mensalista)

      Cálculo Horas Extras 50%                                  

Descanso Semanal Remunerado

INSS

Desconto de Faltas

Base cálculo INSS e FGTS

Lei Complementar 110/2001 (Contribuição Social 0,5% FGTS)

Horas Extras 50%, 65%, 85%, 100%, faltas, Contribuição Sindical e Imposto de Renda (mensalista)

      Cálculo Hora Extra com 50%

Cálculo Hora Extra com 65%

Cálculo Hora Extra com 85%

Cálculo Hora Extra com 100%

Cálculo Repouso Semanal Remunerado

INSS

Faltas

Contribuição Sindical

Hora extra noturna (horista)

      Hora Extra Noturna c/ 50%

Descanso Semanal Remunerado sobre horas extras noturnas

Desconto INSS

Adicional de periculosidade e Horas Extras

Comissionado com horas extras

Supressão de horas extras

Cálculo da indenização - exemplos

Jurisprudência

Banco de horas

Características

Rescisão do contrato antes da compensação das horas

Outros temas que influenciam no cálculo das horas extras

Salário complessivo

Hora "in itinere"

Minutos extras

Variações de horário no registro de ponto  

Intervalo para repouso ou alimentação

Intervalo não previsto em lei

Período entre jornadas

Integração ao salário

Empregado doméstico

Prescrição

 

ADICIONAIS

ADICIONAL TRABALHO NOTURNO

Horário Noturno

Hora Noturna

Intervalo

Tabela e cálculo prático de Horas Noturnas

Cálculo Prático

Cálculo das horas semanais considerando parte das horas noturnas

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Integração ao Salário

Descanso Semanal Remunerado - Adicional Noturno

Descanso Semanal Remunerado - Hora Extra Noturna

Hora Extra Noturna

Adicional Noturno no mês com 28 dias – (horista)

      Salário Mensal

Repouso Semanal Remunerado

Cálculo Adicional Noturno

Repouso Semanal Remunerado s/ Adicional Noturno

Cálculo Salário Família

Desconto INSS

 

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Súmula Vinculante nº 4 do STF e a Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade

Suspensão da Súmula 228 do TST – Precaução as Empresa

Eliminação ou neutralização da insalubridade

Horas Extras - Adicional

Adicional de Insalubridade e Faltas Injustificadas (horista)

      Cálculo Adicional de Insalubridade

Repouso Remunerado Semanal – insalubridade

INSS

Faltas

 

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

Adicional de Periculosidade e Horas Extras

      Cálculo Adicional de Periculosidade

RSR sobre adicional de Periculosidade

Cálculo da hora extra -50%

RSR sobre hora extra

INSS

 

LICENÇA MATERNIDADE

Período de Percepção

Parto Antecipado ou Natimorto

Mãe Adotiva

Valor do Benefício

Programa Empresa Cidadã – Prorrogação dos 60 dias (Incluído pela Lei 11.770/2008)

Requisitos

Responsabilidade pelo Pagamento

Valor da Remuneração

 

DESCONTOS SALARIAIS OBRIGATÓRIOS E REGULAMENTADOS

Previdência

Imposto de Renda

Contribuição Sindical

Pensão Alimentícia

Vale Transporte

Vale Alimentação

Exemplo cálculo dos descontos

Salário Família

INSS

Vale Refeição

Vale Transporte

 

PENSÃO ALIMENTÍCIA (mensalista)

Cálculo da pensão alimentícia

 

SALÁRIO FAMÍLIA

            Exemplo de cálculo

 

HORAS DE SOBREAVISO

            Exemplo de cálculo

 

COMISSÃO

Comissionado com horas extras

      Cálculo Comissão do Mês

Cálculo RSR – Repouso Semanal Remunerado

Cálculo das Horas Extras com 50%

Cálculo RSR s/ Horas Extras com 50%

Cálculo do Salário Família

Comissionado + salário fixo

Cálculo Comissão do Mês

Cálculo RSR – Repouso Semanal Remunerado

 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADO

 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADOR

Editais - publicação pela Entidade Sindical

Prazo de recolhimento

Preenchimento da guia

Empresas constituídas após o mês de janeiro

Valor

Contribuição Mínima e Máxima

Extinção do Valor de Referência

Modo de calcular a Contribuição Sindical

 

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

Quem tem direito

Valores a serem pagos

Prazos para pagamento

Faltas – Interferências no 13º salário

Horas Extras Noturnas

13º Salário - 1ª parcela - solicitação por ocasião das férias

Prazo de Requerimento

Décimo terceiro salário - salário variável - ajuste da diferença

13º Salário 1ª Parcela

13º Salário 2ª Parcela

13º Salário Proporcional (1ª parcela) Salário Fixo e Média Variáveis

13º Salário Proporcional (2ª parcela) Salário Fixo e Média Variáveis

13º Salário Proporcional (1ª parcela) Comissionado e Imposto de Renda

13º Salário Proporcional (2ª parcela) Comissionado e Imposto de Renda

13º Salário Integral (1ª parcela) Salário Fixo

13º Salário Integral (2ª parcela) Salário Fixo

13º Salário Integral (2ª parcela) Salário Fixo e Horas Extras

13º Salário Integral (2ª parcela) com desconto de pensão alimentícia

Diferenças sobre 13º Salário em folha de pagamento Dezembro

 

FÉRIAS

Aspectos Gerais

Direito às Férias

Férias Empregado Doméstico

Critério de faltas a considerar na proporção de férias

Férias normais de 30 dias

Férias normais com 10 dias de faltas não justificadas

Férias normais com 10 dias de abono pecuniário e 1ª parcela 13º Salário

Férias em dobro

Férias normais com adicional noturno

Férias normais com adicional de insalubridade

Férias normais com adicional de periculosidade

Férias normais com média de horas extras

Integração das férias na folha de pagamento

Férias normais de 30 dias comissionado + média de horas extras

 

RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

            Aviso Prévio

            Prazo mínimo do Aviso Prévio estabelecido pela Constituição Federal

            Novos Prazos do Aviso Prévio estabelecido pela Lei 12.506/2011

            Aplicação Prática Para Empregador e Empregado

Aviso Prévio Trabalhado

Prévio Indenizado

            Rescisão – direitos e descontos

            Encargos Sobre o Aviso Prévio – Trabalhado e Indenizado

            Imposto de Renda Sobre Férias Indenizadas

            Obrigatoriedade de Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho

            Quadro de incidências na Rescisão de Contrato de Trabalho

            Formulário do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (modelo antigo)

            Formulário do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (Portaria 1.057/2012)

            Formulário Termo de Quitação de Rescisão de Contrato de Trabalho – TQRCT

            Formulário Termo de Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho – TQRCT

Pedido de demissão antes de completar um ano

Pedido de demissão com mais de um ano

Término de contrato a termo

Antecipação término de contrato de Experiência - empresa

Antecipação término contrato de Experiência - empregado

Dispensa Sem Justa Causa com Aviso Prévio Indenizado e mais de um ano

GRRF - Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS

Dispensa sem justa causa com afastamento por mais de seis meses auxílio-doença

GRRF – Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS

Dispensa com justa causa antes de completar um ano

Dispensa com justa causa com mais de um ano

Morte do Empregado com pensão alimentícia

Guarda de documentos – prazos

 

ANEXO

Demonstrativo de Cálculo e Recolhimento de Encargos sobre a Folha de Pagamento

Relatório Analítico e Sintético da Folha (Resumo)

Bases de Cálculo dos Encargos

Demonstrativo detalhado (verba a verba) da composição das bases de cálculo;

Cálculo do total a recolher de Inss Empresa, Inss Empregados, SAT/RAT, Terceiros, Salário Educação (abatimento dos valores de Salário-Família e Salário-Maternidade)

TRCT sem necessidade de homologação (Novo Modelo)

TRCT com necessidade de homologação (Novo Modelo).

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS