CÁLCULOS TRABALHISTAS - MANUAL PRÁTICO ATUALIZÁVEL

1- CONCEITOS GERAIS
Empregador
Grupo Econômico
Empregado
Trabalhador Avulso
Trabalhador Temporário
Estagiário
Trabalhador Doméstico
Conceito e Espécies de Jornada de Trabalho
Prorrogação da Jornada de Trabalho sem Compensação
Prorrogação da Jornada de Trabalho com Compensação
Jurisprudências
Súmulas
 
2- FOLHA DE PAGAMENTO
Obrigatoriedade
Comprovante de Pagamento
Formas de Pagamento
Salário e Remuneração
Quadro de Incidências Tributárias
 
3- HORAS EXTRAS
Hora Extra Noturna
Tabela e cálculo prático de horas noturnas
Repouso Semanal Remunerado
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
Tabela de Contribuição do Segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso

       Tabela INSS (vigência a partir de 01.03.2008)
Tabela de Imposto de Renda na Fonte

       Tabela IRF (vigência a partir de 01.01.2008)
Tabelas e cotas do Salário Família (vigência a partir de 01.03.2008)
Horas Extras 50% e Faltas (mensalista)
      Cálculo Horas Extras 50%
Descanso Semanal Remunerado
INSS
Desconto de Faltas
Base cálculo INSS e FGTS

      Lei Complementar 110/2001 (Contribuição Social 0,5% FGTS)
Horas Extras 50%, 65%, 85%, 100%, faltas, Contribuição Sindical e Imposto de Renda (mensalista)
      Cálculo Hora Extra com 50%
Cálculo Hora Extra com 65%
Cálculo Hora Extra com 85%
Cálculo Hora Extra com 100%
Cálculo Repouso Semanal Remunerado
INSS
Faltas
Contribuição Sindical
Hora extra noturna (horista)
      Hora Extra Noturna c/ 50%
Descanso Semanal Remunerado sobre horas extras noturnas
Desconto INSS
 
4- ADICIONAIS
Adicional Noturno no mês com 28 dias – (horista)
      Salário Mensal
Repouso Semanal Remunerado
Cálculo Adicional Noturno
Repouso Semanal Remunerado s/ Adicional Noturno
Cálculo Salário Família
Desconto INSS
Adicional de Insalubridade e Faltas Injustificadas (horista)
      Cálculo Adicional de Insalubridade
Repouso Remunerado Semanal – insalubridade
INSS
Faltas
Adicional de Periculosidade e Horas Extras (horista)
      Cálculo Adicional de Periculosidade
RSR sobre adicional de Periculosidade
Cálculo da hora extra -50%
RSR sobre hora extra
INSS
 
5- VALE TRANSPORTE, VALE REFEIÇÃO E SALÁRIO FAMÍLIA
Hora extra 50%
RSR hora extra
Salário Família
INSS
Vale Refeição
Vale Transporte
 
6- PENSÃO ALIMENTÍCIA (mensalista)
Cálculo da pensão alimentícia
 
7- COMISSÃO
Comissionado com horas extras
      Cálculo Comissão do Mês
Cálculo RSR – Repouso Semanal Remunerado
Cálculo das Horas Extras com 50%
Cálculo RSR s/ Horas Extras com 50%
Cálculo do Salário Família
Comissionado + salário fixo
Cálculo Comissão do Mês
Cálculo RSR – Repouso Semanal Remunerado
 
8- CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADOR
Editais - publicação pela Entidade Sindical
Prazo de recolhimento
Preenchimento da guia
Empresas constituídas após o mês de janeiro
Valor
Contribuição Mínima e Máxima
Extinção do Valor de Referência
Modo de calcular a Contribuição Sindical
 
9- DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
Quem tem direito
Valores a serem pagos
Prazos para pagamento
Faltas – Interferências no 13º salário
Horas Extras Noturnas
13º Salário - 1ª parcela - solicitação por ocasião das férias
Prazo de Requerimento
Décimo terceiro salário - salário variável - ajuste da diferença
13º Salário Proporcional (1ª parcela) Salário Fixo e Média Variáveis
13º Salário Proporcional (2ª parcela) Salário Fixo e Média Variáveis
13º Salário Proporcional (1ª parcela) Comissionado e Imposto de Renda
13º Salário Proporcional (2ª parcela) Comissionado e Imposto de Renda
13º Salário Integral (1ª parcela) Salário Fixo
13º Salário Integral (2ª parcela) Salário Fixo
13º Salário Integral (2ª parcela) Salário Fixo e Horas Extras
13º Salário Integral (2ª parcela) com desconto de pensão alimentícia
Diferenças sobre 13º Salário em folha de pagamento Dezembro
 
10- FÉRIAS
Aspectos Gerais
Direito às Férias
Critério de faltas a considerar na proporção de férias
Férias normais de 30 dias
Férias normais com 5 dias de faltas não justificadas
Férias normais com 10 dias de abono pecuniário
Férias em dobro
Férias normais com adicional noturno
Férias normais com adicional de insalubridade
Férias normais com adicional de periculosidade
Férias normais com média de horas extras
 
11- RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Formulário do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
Obrigatoriedade de Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho
Pedido de demissão antes de completar um ano
Pedido de demissão com mais de um ano
Término de contrato a termo
Antecipação término de contrato empresa
Antecipação término contrato empregado
Dispensa Sem Justa Causa com Aviso Prévio Indenizado e mais de um ano

     GRRF - Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS
Dispensa sem justa causa com afastamento por mais de seis meses auxílio-doença

     GRRF - Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS
Dispensa com justa causa antes de completar um ano
Dispensa com justa causa com mais de um ano
Morte do Empregado com pensão alimentícia
Guarda de documentos – prazos

 

ANEXO

Demonstrativo de Cálculo e Recolhimento de Encargos sobre a Folha de Pagamento (Caso Hipotético)

Relatório Analítico da Folha

Relatório Sintético da Folha (Resumo)

Bases de Cálculo dos Encargos

Demonstrativo detalhado (verba a verba) da composição das bases de cálculo

Cálculo do total a recolher de Inss Empresa, Inss Empregados, SAT/RAT, Terceiros, Salário Educação (abatimento dos valores de Salário-Família e Salário-Maternidade).

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS