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MANUAL PRÁTICO DE INICIAÇÃO AO PROCESSO DO TRABALHO

Manual do Processo do Trabalho

Conceitos e Práticas Processuais Trabalhistas com Modelos de Peças

 

Com as atualizações das Leis 11.101/2005, 11.232/2005, 11.382/2006, 11.418/2006, 11.419/2006, 11.430/2006, 11.457/2007, 11.496/2007 e 11.694/2008

 

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Autora: Deise Neves Botelho Rezende

SUMÁRIO DA OBRA:

MÓDULO I - CONCEITOS E TEORIAS

INTRODUÇÕES GERAIS AO PROCESSO DO TRABALHO E PROCEDIMENTOS

DISSÍDIOS TRABALHISTAS

Dissídios Individuais
Dissídios Coletivos

PROCEDIMENTOS

Rito Ordinário
Rito Sumário
Rito Sumaríssimo

FASE POSTULATÓRIA

Petição Inicial
Conteúdo e Requisitos da CLT
Elementos Suplementares
Exposição dos Fatos
Pedido
Modalidades de Pedidos
Aditamento da Inicial
Indeferimento da Inicial
Citação
Audiência
Revelia
Confissão Presumida
Refutação da Revelia
Representação do Empregador - Preposto
Conciliação
Comissões de Conciliação Prévia
Resposta do Reclamado
Exceção de Suspeição
Exceção de Impedimento
Exceção de Incompetência
Arguição de Preliminares

· Inexistência ou Nulidade de Citação
· Inépcia da Inicial
· Litispendência
· Coisa Julgada
· Conexão e Continência
· Carência de Ação
· Incapacidade da Parte, Defeito de Representação ou Falta de Autorização

Defesa de Mérito
Reconvenção

FASE PROBATÓRIA

Considerações Gerais
Ônus da Prova
Espécies de Prova

· Depoimento Pessoal das Partes
· Documental
· Testemunhal

- Considerações Gerais
- Número de Testemunhas
- Rol de Testemunhas
- Procedimento
- Restrições à Oitiva de Testemunha
- Inquirição das Testemunhas
· Pericial
· Inspeção Judicial

FASE DECISÓRIA

Razões Finais e Renovação de Proposta Conciliatória
Sentença

· Considerações Gerais
· Requisitos da Sentença
· Natureza
· Validade
· Intimação
· Coisa Julgada

RECURSOS

Juízo de Admissibilidade
Pressupostos do Recurso

TIPOS DE RECURSOS

Recurso Ordinário

· Considerações Gerais
· Efeitos
· Procedimento

Recurso de Revista

· Considerações Gerais
· Efeitos
· Procedimento

Agravo de Instrumento

· Considerações Gerais
· Efeitos
· Procedimento

Embargos para a SDI
Espécies de Embargos

· Procedimento

Agravo de Petição

· Considerações Gerais
· Efeitos
· Procedimento

Agravo Regimental

· Considerações Gerais
· Procedimento

Recurso Extraordinário

· Considerações Gerais
· Efeitos
· Procedimento

Embargos de Declaração

· Considerações Gerais
· Efeitos
· Procedimento

Correição Parcial ou Reclamação Correicional

· Considerações Gerais
· Procedimento

EXECUÇÃO

Considerações Gerais
Liquidação de Sentença

· Considerações Gerais
· Liquidação por Cálculos
· Liquidação por Artigos
· Liquidação por Arbitramento
· Sentença de Liquidação
· Sujeitos da Execução

- Legitimidade Ativa
- Legitimidade Passiva

FORMAS DE EXECUÇÃO

Execução Provisória
Execução Definitiva
Execução por quantia certa contra devedor solvente

· Citação do Executado

Penhora

· Bens Impenhoráveis e Penhoráveis
· Substituição da Penhora
· Penhora de créditos
· Penhora "On Line"
· Penhora de Empresa
· Depósito
· Alteração da Penhora
· Execução contra massa falida (“Devedor Insolvente”)
· Execução para entrega de coisa
· Execução contra a Fazenda Pública
· Execução das obrigações de fazer e não fazer
· Embargos do Devedor
· Exceção de Pré-Executividade
· Embargos de Terceiro

Atos de Encerramento da Execução

· Avaliação

Praça e Leilão

· Arrematação e Adjudicação
· Remição

Embargos à Arrematação e à Adjudicação
Execução da Contribuição Previdenciária

MÓDULO II - MODELOS DE PEÇAS PROCESSUAIS TRABALHISTAS DIVERSAS

Modelos 001 a 007 - Iniciais Reclamações Trabalhistas
Modelos 008 a 012 - Contestações da Reclamada
Modelo 013            - Razões Finais
Modelos 014 a 016 - Recurso Ordinário
Modelos 017 a 019 - Recurso de Revista
Modelos 020 a 023 - Agravo de Instrumento
Modelos 024 e 025 - Embargos para a SDI
Modelos 026 a 029 - Agravo de Petição
Modelos 030 e 031 - Agravo Regimental
Modelos 032 e 033 - Recurso Extraordinário
Modelo 034            - Embargos de Declaração
Modelos 035 e 036 - Embargos do Devedor
Modelos 037 e 038 - Embargos de Terceiro
Modelo 039            - Embargos à Arrematação
Modelo 040            - Arresto Trabalhista
Modelo 041            - Liquidação por Artigos
Modelo 042            - Recurso Adesivo
Modelo 043            - Embargos à Execução por Excesso de Execução
Modelo 044            - Nomeação de Bens à Penhora para Garantir Execução
Modelo 045            - Mandado de Segurança Trabalhista Contra Constrição de Bens
Modelo 046            - Rol de Quesitos para Perícia no Local de Trabalho
Modelo 047            - Impugnação aos Cálculos de Liquidação

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