SALÁRIO MÍNIMO

MP 421/2008 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de março de 2008.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Nota Técnica CGRT/SRT 02/2008 - Recolhimento da Contribuição Sindical Patronal por Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional.

REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Decreto 6.384/2008 - Dá nova redação ao § 6º do art. 16 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Contribuição Sindical dos Empregados - Desconto em Março

Descanso Semanal Remunerado – Horista

CIPA – Contratantes e Contratadas

GESTÃO DE RH

Recadastramento do PAT - Fornecedores - Prazo Encerra-se dia 31 de Março

Agenda Trabalhista e Previdenciária - Março/2008

Assédio Moral na Justiça do Trabalho

NOTÍCIAS E JULGADOS TRABALHISTAS

Uso indevido de e-mail corporativo é motivo para demissão por justa causa

Fraude na terceirização gera o vínculo empregatício

Acompanhe, também, outros julgados trabalhistas selecionados.

5 ARTIGOS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

1. Engajamento Social - Fator de Motivação Pessoal - Júlio César Zanluca

2. Alteração do Contrato de Trabalho - Requisitos e Possibilidades - Sérgio Ferreira Pantaleão

3. Assédio Moral contra o Empregado - Equipe Guia Trabalhista

4. Notificação - Revelia nos Processos Trabalhistas - Sérgio Ferreira Pantaleão

5. Estabilidade da Empregada - Adoção ou Guarda Judicial - Sérgio Ferreira Pantaleão

CURSOS - EVENTOS - SEMINÁRIOS

Regulamentação da Lei do Aprendiz - 18/03 - S.Paulo/SP

Prática Trabalhista e Previdenciária no RH - 18 e 19/03 - S.Paulo/SP

Contratação de Mão de Obra Estrangeira - 25 e 26/03 - S.Paulo/SP

Aplicação Prática da Legislação da Previdência Social - INSS - 26/03 - S.Paulo/SP

Atuação Prática na Prevenção e Redução de Riscos Trabalhistas - 15 e 16/04 - S.Paulo/SP