NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 11.02.2015
| ENFOQUES E NOTÍCIAS |
| Portaria MP 15/2015 - Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. |
| Provimento OAB 162/2015 - Cria o Plano Nacional de Apoio ao Jovem Advogado Brasileiro e dá outras providências. |
| GUIA TRABALHISTA |
| Descanso Semanal Remunerado – Horista |
| Horas Extras - Supressão - Indenização Pelo Período Prestado |
| Fiscalização do Trabalho - Procedimentos |
| GESTÃO DE RH |
| Carnaval – É Ou Não Feriado? Folga Automática Pode Gerar Alteração Contratual |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Companheira Garante Direito ao Recebimento da Pensão Integral Por Morte do Segurado |
| Suspensão Indevida de Pagamento de Benefício Assistencial Gera Direito ao Recebimento |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
| Manual Prático de Rotinas Trabalhistas |
| Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas |
| CLT Atualizada e Anotada |
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