LICENÇA MATERNIDADE

Lei 11.770/2008 - Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal.

HORÁRIO DE VERÃO 2008 A 2009

Decreto 6.558/2008 - Institui a hora de verão em parte do território nacional.

PREVIDÊNCIA SOCIAL

O Que é e Quem Tem Direito ao Auxílio-Acidente

IN INSS 31/2008 - Dispõe sobre procedimentos e rotinas referentes ao Nexo Técnico Previdenciário.

Decreto 6.564/2008 - Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto 6.214/2007.

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Licença Maternidade - Programa Empresa Cidadã - Prorrogação 180 dias

Serviços Terceirizados - Caracterização

PIS - Rendimentos e Abono Salarial - PIS / Empresa

GESTÃO DE RH

Trabalho do Menor: O Que pode e o Que Não Pode?

Salário-Utilidade - Características

NOTÍCIAS

INSS Unifica Relação da Doença com Trabalho

STF Deve Editar Súmula sobre Limite de Execução da Justiça do Trabalho

JULGADOS TRABALHISTAS

Plantão-celular dá direito a horas de sobreaviso

Justa causa depende da prática reiterada de má conduta ou indisciplina

Veja também outros julgados trabalhistas recentes.

CURSOS - EVENTOS - SEMINÁRIOS

Conferência: Assédio Moral - 18/09 - S.Paulo/SP

Conferência: Segurança no Trabalho - 01 e 02/10 - S.Paulo/SP