NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 04.11.2015

ENFOQUES E NOTÍCIAS
TST Altera a Súmula 392 e Cancela as OJs 419 e 315
Circular CAIXA 696/2015 - Estabelece os procedimentos de contingência referentes a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico.
GUIA TRABALHISTA
Simples Doméstico - eSocial
Décimo Terceiro Salário 1ª Parcela - Apuração das Médias para Pagamento
Décimo Terceiro Salário - Empregado Doméstico - 1ª Parcela
GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária - Novembro/2015
Cuidados - Empregado Doméstico - Férias - Permanência na Residência
JULGADOS TRABALHISTAS
Mantida justa causa de analista que salvou documentos da empresa em pen drive pessoal
Igreja deverá indenizar trabalhador demitido porque não pagava o dízimo
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Garantido Benefício Assistencial a Segurado Parcialmente Incapaz
Garantido Salário-Maternidade a Boia-Fria Adotante
TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Não Será Mais Realizado Recolhimento Trimestral da Contribuição do Empregado Doméstico
Implantação do Plano de Cargos E Salários sob Sigilo - É uma Estratégia ou um Risco?
Cuidados no Processo de Demissão Para Evitar Danos Morais
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
e-Social - Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Manual de Sociedades Cooperativas
Cargos e Salários - Método Prático

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