NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 20.07.2016

ENFOQUES E NOTÍCIAS
Lei 13.313/2016 - Altera as Leis 10.820/2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento e as Leis 12.712/2012; 8.374/1991 e 13.259/2016.
GUIA TRABALHISTA
Trabalho Temporário - Acidente de Trabalho na Vigência do Contrato - Estabilidade
Cargos e Salários - Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial - Reformulação no Plano
Empresas - Abertura, Alteração e Encerramento - Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários
GESTÃO DE RH
Depósito Recursal - Novos Valores a Partir de Agosto/2016
O Empregado Que Perde o Direito às Férias tem Direito à Remuneração do Adicional?
JULGADOS TRABALHISTAS
Empresa deve devolver quantia descontada indevidamente das verbas rescisórias de trabalhador
Advogada que exerce profissão não tem direito a seguro desemprego
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Pensão Por Morte Deve Ser Dividida em Partes Iguais Entre Ex-Esposas
Morte Presumida - Demora nos Trâmites Legais não Pode Prejudicar Beneficiário da Pensão
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Gestão de RH 
Horas Extras - Cálculos e Reflexos 
Departamento Pessoal 

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