MANUAL DA CIPA

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Autor: Júlio César Zanluca

SUMÁRIO DA OBRA CIPA:

1 INTRODUÇÃO

2 OBJETIVOS

3 CONSTITUIÇÃO DA CIPA

3.1 Conceito de Empregados

3.2 Trabalhadores Estatutários do Serviço Público

3.3 Estabelecimentos com Trabalhadores Celetistas e Estatutários

3.3.1 Integração à CIPA dos Trabalhadores Estatutários

3.4 Estabelecimentos com Número Inferior de Empregados Para Formação de CIPA

3.5 Diferenciação Entre Trabalhadores e Empregados

3.6 Conceito de Estabelecimento

3.6.1 Prestadoras de Serviço ou Empreiteiras

3.7 Trabalhadores Avulsos

3.8 Mais de um Estabelecimento no Mesmo Município

3.9 Estabelecimentos com Atividades Econômicas Distintas

3.10 Empresas Instaladas em Centro Comercial ou Industrial

3.11 Fiscalização

3.12 Obrigações dos Empregados

4 ORGANIZAÇÃO

4.1 Como Definir o Número de Membros da CIPA

4.1.1 Suplentes

5 REGISTRO

5.1 Impossibilidade de Redução do Número de Representantes

6 COMPOSIÇÃO

7 COMPETÊNCIAS DOS MEMBROS DA CIPA

7.1 Presidente da CIPA

7.2 Vice-Presidente

7.3 Presidente e o Vice-Presidente da CIPA

7.4 Secretário

8 ATRIBUIÇÕES

9 FISCALIZAÇÃO

9.1 Penalidades

10 FUNCIONAMENTO

10.1 Reuniões Ordinárias

10.1.1 Características do Local Apropriado

10.1.2 Atas

10.1.3 Modelos de Ata de CIPA

10.2 Reuniões Extraordinárias

10.3 Decisões

10.4 Pedido de Reconsideração

11 PROCESSO ELEITORAL

11.1 Representantes do Empregador

11.2 Representantes dos Empregados

11.3 Mandato e Reeleição – Possibilidade

11.4 Preparativos Para a Eleição

11.4.1 Modelo de Edital de Eleição

12 COMISSÃO ELEITORAL

12.1 Edital

12.1.1 Modelo de Edital de Convocação Para Eleição

12.2 Inscrições dos Candidatos

12.3 Garantia de Emprego

12.4 Data da Eleição e Preparativos

12.4.1 Horário da Eleição

12.4.2 Voto e Procedimentos na Sessão de Votação

12.5 Apuração dos Votos

12.6 Modelo de Ata de Eleição

12.7 Eleição em Meios Eletrônicos

12.8 Documentação

12.9 Roteiro da Eleição da CIPA

12.10 Validação do Processo Eleitoral

12.10.1 Participação Inferior a Cinquenta por Cento dos Empregados

12.10.2 Anulação do Processo Eleitoral

12.10.3 Denúncias

12.11 Fiscalização do Processo Eleitoral

13 MEMBROS ELEITOS

13.1 Membros Suplentes

13.2 Empate Na Votação

13.3 Candidatos não Eleitos

14 POSSE

14.1 Protocolo no MTE

14.2 Modelo de Ata de Posse

14.3 Redução da CIPA

15 MANDATO E PERDA DE MANDATO

15.1 Mandato

15.2 Estabilidade Provisória de Empregado

15.3 Perda de Mandatos

15.4 Substituição de Membros

15.5 Rescisão de Contrato por Solicitação de Membro da CIPA

15.6 Transferência de Representante

16 TREINAMENTO

16.1 Prazo

16.2 Itens Mínimos para Treinamento

16.3 Carga Horária

16.4 Local do Treinamento

16.5 Aprovação da CIPA

16.6 Observância dos Requisitos

16.7 Treinamento Anual

16.8 Treinamento para Designado

17 MAPA DE RISCOS

17.1 Exemplo da Tabela dos Riscos

17.2 Exposição do Mapa de Riscos na Seção

17.3 Exemplo de Mapa de Riscos

18 CONTRATANTES E CONTRATADAS

18.1 Integração das Medidas de Prevenção

18.2 Responsabilidade Solidária

18.3 Obrigações da Contratante

19 SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO

19.1 Data da Realização da SIPAT

19.2 Ideias Para Inclusão Numa SIPAT

19.3 Exemplo de Programação da SIPAT

19.4 Campanha Interna de Prevenção da AIDS (CIPAS)

20 CIPATR - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL

21 CIPA NAS EMPRESAS DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

21.1 Organização por Estabelecimento

21.2 Comissão Provisória nos Canteiros de Obra

21.3 Equipes de Trabalho Itinerantes

21.4 Subempreiteiras

21.5 Demais Disposições da NR 5

22 ANEXOS

22.1 Quadro I – Dimensionamento da CIPA

22.2 Quadro II - Agrupamento de Setores Econômicos

22.3 Quadro III – Relação da CNAE

23 APÊNDICE

23.1 PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - NR 9

23.2 Riscos Ambientais

23.3 Estrutura

23.4 Periodicidade

23.5 Documento - Base

23.6 Desenvolvimento

23.7 Nível de Ação

23.8 Monitoramento

23.9 Registro de Dados

23.10 Responsabilidades do Empregador

23.11 Responsabilidade dos Trabalhadores

 


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