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MANUAL DA CIPA |
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Autor: Júlio César Zanluca
3.2 Trabalhadores Estatutários do Serviço Público
3.3 Estabelecimentos com Trabalhadores Celetistas e Estatutários
3.3.1 Integração à CIPA dos Trabalhadores Estatutários
3.4 Estabelecimentos com Número Inferior de Empregados Para Formação de CIPA
3.5 Diferenciação Entre Trabalhadores e Empregados
3.6 Conceito de Estabelecimento
3.6.1 Prestadoras de Serviço ou Empreiteiras
3.8 Mais de um Estabelecimento no Mesmo Município
3.9 Estabelecimentos com Atividades Econômicas Distintas
3.10 Empresas Instaladas em Centro Comercial ou Industrial
3.12 Obrigações dos Empregados
4.1 Como Definir o Número de Membros da CIPA
5.1 Impossibilidade de Redução do Número de Representantes
7 COMPETÊNCIAS DOS MEMBROS DA CIPA
7.3 Presidente e o Vice-Presidente da CIPA
10.1.1 Características do Local Apropriado
11.1 Representantes do Empregador
11.2 Representantes dos Empregados
11.3 Mandato e Reeleição – Possibilidade
11.4 Preparativos Para a Eleição
11.4.1 Modelo de Edital de Eleição
12.1.1 Modelo de Edital de Convocação Para Eleição
12.2 Inscrições dos Candidatos
12.4 Data da Eleição e Preparativos
12.4.2 Voto e Procedimentos na Sessão de Votação
12.7 Eleição em Meios Eletrônicos
12.9 Roteiro da Eleição da CIPA
12.10 Validação do Processo Eleitoral
12.10.1 Participação Inferior a Cinquenta por Cento dos Empregados
12.10.2 Anulação do Processo Eleitoral
12.11 Fiscalização do Processo Eleitoral
15.2 Estabilidade Provisória de Empregado
15.5 Rescisão de Contrato por Solicitação de Membro da CIPA
15.6 Transferência de Representante
16.2 Itens Mínimos para Treinamento
16.6 Observância dos Requisitos
16.8 Treinamento para Designado
17.1 Exemplo da Tabela dos Riscos
17.2 Exposição do Mapa de Riscos na Seção
17.3 Exemplo de Mapa de Riscos
18.1 Integração das Medidas de Prevenção
18.2 Responsabilidade Solidária
18.3 Obrigações da Contratante
19 SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO
19.1 Data da Realização da SIPAT
19.2 Ideias Para Inclusão Numa SIPAT
19.3 Exemplo de Programação da SIPAT
19.4 Campanha Interna de Prevenção da AIDS (CIPAS)
20 CIPATR - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL
21 CIPA NAS EMPRESAS DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
21.1 Organização por Estabelecimento
21.2 Comissão Provisória nos Canteiros de Obra
21.3 Equipes de Trabalho Itinerantes
21.5 Demais Disposições da NR 5
22.1 Quadro I – Dimensionamento da CIPA
22.2 Quadro II - Agrupamento de Setores Econômicos
22.3 Quadro III – Relação da CNAE
23.1 PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - NR 9
23.10 Responsabilidades do Empregador
23.11 Responsabilidade dos Trabalhadores
Síntese objetiva, atualizada e comentada, das principais rotinas da CIPA!
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