Guia Trabalhista

MANUAL DA CIPA

 

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Exemplos e detalhamentos práticos que orientam a constituição, organização e fiscalização da CIPA.

 

Sumário

 

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Autor: Júlio César Zanluca

 


 

SUMÁRIO:

 

1 INTRODUÇÃO


2 OBJETIVOS


3 CONSTITUIÇÃO DA CIPA


3.1 Conceito de Empregados
3.2 Trabalhadores Estatutários do Serviço Público
3.3 Estabelecimentos com Trabalhadores Celetistas e Estatutários
3.3.1 Integração à CIPA dos Trabalhadores Estatutários
3.4 Estabelecimentos com Número Inferior de Empregados Para Formação de CIPA
3.5 Diferenciação Entre Trabalhadores e Empregados
3.6 Conceito de Estabelecimento
3.6.1 Prestadoras de Serviço ou Empreiteiras
3.7 Trabalhadores Avulsos
3.8 Mais de um Estabelecimento no Mesmo Município
3.9 Estabelecimentos com Atividades Econômicas Distintas
3.10 Empresas Instaladas em Centro Comercial ou Industrial
3.11 Fiscalização
3.12 Obrigações dos Empregados


4 ORGANIZAÇÃO


4.1 Como Definir o Número de Membros da CIPA
4.1.1 Suplentes


5 REGISTRO


5.1 Impossibilidade de Redução do Número de Representantes


6 COMPOSIÇÃO


7 COMPETÊNCIAS DOS MEMBROS DA CIPA


7.1 Presidente da CIPA
7.2 Vice-Presidente
7.3 Presidente e o Vice-Presidente da CIPA
7.4 Secretário


8 ATRIBUIÇÕES


9 FISCALIZAÇÃO


9.1 Penalidades


10 FUNCIONAMENTO


10.1 Reuniões Ordinárias
10.1.1 Características do Local Apropriado
10.1.2 Atas
10.1.3 Modelos de Ata de CIPA
10.2 Reuniões Extraordinárias
10.3 Decisões
10.4 Pedido de Reconsideração


11 PROCESSO ELEITORAL


11.1 Representantes do Empregador
11.2 Representantes dos Empregados
11.3 Mandato e Reeleição – Possibilidade
11.4 Preparativos Para a Eleição
11.4.1 Modelo de Edital de Eleição


12 COMISSÃO ELEITORAL


12.1 Edital
12.1.1 Modelo de Edital de Convocação Para Eleição
12.2 Inscrições dos Candidatos
12.3 Garantia de Emprego
12.4 Data da Eleição e Preparativos
12.4.1 Horário da Eleição
12.4.2 Voto e Procedimentos na Sessão de Votação
12.5 Apuração dos Votos
12.6 Modelo de Ata de Eleição
12.7 Eleição em Meios Eletrônicos
12.8 Documentação
12.9 Roteiro da Eleição da CIPA
12.10 Validação do Processo Eleitoral
12.10.1 Participação Inferior a Cinquenta por Cento dos Empregados
12.10.2 Anulação do Processo Eleitoral
12.10.3 Denúncias
12.11 Fiscalização do Processo Eleitoral


13 MEMBROS ELEITOS


13.1 Membros Suplentes
13.2 Empate Na Votação
13.3 Candidatos não Eleitos
14 POSSE
14.1 Protocolo no MTE
14.2 Modelo de Ata de Posse
14.3 Redução da CIPA


15 MANDATO E PERDA DE MANDATO


15.1 Mandato
15.2 Estabilidade Provisória de Empregado
15.3 Perda de Mandatos
15.4 Substituição de Membros
15.5 Rescisão de Contrato por Solicitação de Membro da CIPA
15.6 Transferência de Representante


16 TREINAMENTO


16.1 Prazo
16.2 Itens Mínimos para Treinamento
16.3 Carga Horária
16.4 Local do Treinamento
16.5 Aprovação da CIPA
16.6 Observância dos Requisitos
16.7 Treinamento Anual
16.8 Treinamento para Designado


17 MAPA DE RISCOS


17.1 Exemplo da Tabela dos Riscos
17.2 Exposição do Mapa de Riscos na Seção
17.3 Exemplo de Mapa de Riscos


18 CONTRATANTES E CONTRATADAS


18.1 Integração das Medidas de Prevenção
18.2 Responsabilidade Solidária
18.3 Obrigações da Contratante


19 SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO


19.1 Data da Realização da SIPAT
19.2 Ideias Para Inclusão Numa SIPAT
19.3 Exemplo de Programação da SIPAT
19.4 Campanha Interna de Prevenção da AIDS (CIPAS)


20 CIPATR - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL


21 CIPA NAS EMPRESAS DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO


21.1 Organização por Estabelecimento
21.2 Comissão Provisória nos Canteiros de Obra
21.3 Equipes de Trabalho Itinerantes
21.4 Subempreiteiras
21.5 Demais Disposições da NR 5


22 ANEXOS


22.1 Quadro I – Dimensionamento da CIPA
22.2 Quadro II - Agrupamento de Setores Econômicos
22.3 Quadro III – Relação da CNAE


23 APÊNDICE


23.1 PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - NR 9
23.2 Riscos Ambientais
23.3 Estrutura
23.4 Periodicidade
23.5 Documento - Base
23.6 Desenvolvimento
23.7 Nível de Ação
23.8 Monitoramento
23.9 Registro de Dados
23.10 Responsabilidades do Empregador
23.11 Responsabilidade dos Trabalhadores

 

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