Guia Trabalhista

ARTIGOS E TEMÁTICAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

Escala e Turnos de Revezamento
Rotinas do Departamento Pessoal
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Parcelas não Consideradas como Salários
Cancelamento ou Interrupção das Férias
Terceirização de Atividades Após a Reforma Trabalhista
Prevenção de Assédio Moral no Trabalho
Desligamento do Empregado - Aviso Prévio - Equipe Guia Trabalhista
Receba Notícias, Informações, Boletins e Artigos Trabalhistas Gratuitamente!
Notificação Judicial - Revelia nos Processos Trabalhistas - Sergio Ferreira Pantaleão
Empresas Não Associadas às Entidades Sindicais - Desobrigação do Pagamento
Contribuições Confederativa, Assistencial e Assemelhadas - Equipe Guia Trabalhista
Carta de Oposição à Contribuição Sindical, Negocial, Assistencial ou Confederativa é Admissível? - Equipe Guia Trabalhista
Contribuições Sociais Previdenciárias Devidas a Terceiros
Mão de Obra - Encargos Sociais e Trabalhistas - Equipe Guia Trabalhista
Isonomia dos Critérios Estabelecidos na Aplicação da Suspensão - Sergio Ferreira Pantaleão
DSR ou RSR - Hora Noturna
Posso Realizar Exame Médico Demissional Antes da Comunicação do Aviso ao Empregado? - Equipe Guia Trabalhista
EPI - Equipamento de Proteção Individual - Não Basta Fornecer, é Preciso Fiscalizar - Sergio Ferreira Pantaleão
PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário
Descontos Salariais
Folha de Pagamento: O que Deve Discriminar?
Registro de Empregados - Equipe Guia Trabalhista
CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - Equipe Guia Trabalhista
Férias - Adicional de Um Terço (1/3) - Equipe Guia Trabalhista
Horário de Verão - Não Haverá Mudança de Horário a partir de 2019 - Equipe Guia Trabalhista
Retorno da Empregada Gestante à Atividade Presencial - THIAGO NISHIYAMA TONDELLI
Horas "in itinere" - Equipe Guia Trabalhista
Férias e Licença-Paternidade - Equipe Guia Trabalhista
Sinopse das Alterações - Portaria MTP 671/2021 - Equipe Guia Trabalhista
Perguntas e Respostas - Portaria n° 671 de 2021 - MTP
Teletrabalho ou Trabalho Remoto - Equipe Guia Trabalhista
Formas de Remuneração do Trabalhador - Equipe Guia Trabalhista
Condomínios - Aspectos Trabalhistas - Equipe Guia Trabalhista
Falecimento do Empregado
Prova de Pagamento de Salário
Regime de Sobreaviso - Equipe Guia Trabalhista
Glossário de Termos Jurídicos Trabalhstas
Empregador Está Isento da Indenização do Art. 479 da CLT na Rescisão Antecipada Contrato Temporário - Sergio Ferreira Pantaleão
Procedimentos para Reter o INSS Devido por Autônomos - Equipe Guia Trabalhista
Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico - eLIT
Honorários de Sucumbência e Periciais Trabalhistas e a Decisão de Inconstitucionalidade do STF - Sergio Ferreira Pantaleão
Pró-Labore: base de cálculo da CPP - Equipe Guia Trabalhista
Equiparação e Paradigma Salarial - Equipe Guia Trabalhista
Documento de Arrecadação do eSocial - DAE
Alerta: exigência de atestado de vacina no ato de contratação - Equipe Guia Trabalhista
A importância da Auditoria Trabalhista - Danilo Ramos dos Santos
O preposto e a preparação para a audiência - Sergio Ferreira Pantaleão
Condomínios devem reter e recolher 11% de contribuição previdenciária - Equipe Guia Trabalhista
Direitos Trabalhistas - Equipe Guia Trabalhista
Agenda Trabalhista e Previdenciária - Equipe Guia Trabalhista
Trabalho em dias feriados antecipados - Equipe Guia Trabalhista
Quais benefícios pagos pela empresa que são deduzidos na guia de contribuição previdenciária? - Equipe Guia Trabalhista
Licença Maternidade - Guia Trabalhista
Empregador Doméstico: contribuição previdenciária sobre a remuneração do empregado
Trabalhador que se recusa a ser vacinado contra a COVID-19 pode ser demitido por justa causa? - Sergio Ferreira Pantaleão
Adicional de Periculosidade - Equipe Guia Trabalhista
Horas Extras - Equipe Guia Trabalhista
Insalubridade: o que é? - Equipe Guia Trabalhista
O acesso de migrantes e refugiados à Seguridade Social - Alexandre Triches
Intrajornada Menor que 1 Hora e com Mínimo de 30 Minutos - Equipe Guia Trabalhista
Justiça do Trabalho - Processo Trabalhista - Sérgio Ferreira Pantaleão
Parcelar débitos declarados em GFIP - Gov.br
Súmula 338 TST - Horas Extras - TST
O que é trabalho em domicílio? - Equipe Guia Trabalhista
Fiscalização: empresas do Simples têm direito à dupla visita antes de autuação - Equipe Guia Trabalhista
Preposto em audiência trabalhista - Equipe Guia Trabalhista
Como aproveitar ao máximo o Contrato de Experiência de trabalho com o empregado? - Gilmar Duarte
Novas regras do PLR - Equipe Guia Trabalhista
Férias Coletivas - Equipe Guia Trabalhista
Redução da Jornada/Salário ou Suspensão do Contrato de Trabalho e a Repercussão no 13º Salário - Sergio Ferreira Pantaleão
Cronograma de Implementação do eSocial é Dividido em Grupos de Empresas - Sergio Ferreira Pantaleão
O período de graça na Previdência Social - Alexandre Triches
É Devido o Adicional Noturno Mesmo Após as 5 Horas do Dia Seguinte? - Sergio Ferreira Pantaleão
Falta de Acompanhamento Médico do Estagiário Pode ser um Risco Para a Empresa - Equipe Guia Trabalhista
Sinopse das Principais Alterações da Reforma Trabalhista - Sergio Ferreira Pantaleão
Reajuste Salarial no Período do Aviso Prévio - É Devido o Aumento ao Empregado? - Sergio Ferreira Pantaleão
Acidente do Trabalho - Conceito e Caracterização - Equipe Guia Trabalhista
Férias Anuais - Reforma Trabalhista não Exige Excepcionalidade no Parcelamento - Sergio Ferreira Pantaleão
Escala de Trabalho 12 X 36 e as Indefinições Decorrentes da Reforma Trabalhista - Sergio Ferreira Pantaleão
Os Partidos Políticos e a Contratação de Trabalhadores Para as Campanhas Eleitorais - Sergio Ferreira Pantaleão
Insalubridade - Não Basta Somente o Laudo Pericial Para Garantir o Direito - Sergio Ferreira Pantaleão
Empregado Demitido Sem Justa Causa tem Direito à Manutenção do Plano de Saúde Empresarial - Sergio Ferreira Pantaleão
Contratação de Preposto Profissional ou Preposto Intermitente com a Reforma Trabalhista - Sergio Ferreira Pantaleão
Aviso Prévio Trabalhado - Baixa na CTPS com Redução dos 7 Dias Corridos - Sergio Ferreira Pantaleão
Aparência Pessoal dos Empregados e as Regras Estabelecidas Pelas Empresas - Sergio Ferreira Pantaleão
O Trabalho nas Eleições - Folga Compensatória ou Pagamento de Horas Extras? - Sergio Ferreira Pantaleão
Cuidados Importantes na Aplicação de Penalidades ao Empregado - Equipe Guia Trabalhista
Pensão Alimentícia em Atraso Pode ser Descontada em Folha de Pagamento - Sergio Ferreira Pantaleão
Guia de Depósito Recursal pela Internet - Praticidade e Segurança! - Sergio Ferreira Pantaleão
Cuidados no Processo de Demissão Para Evitar Danos Morais - Sergio Ferreira Pantaleão
Crimes Contra a Previdência Social Para Obtenção de Benefício Previdenciário - Sergio Ferreira Pantaleão
Empresas Precisam Estar Atentas Para as Orientações Jurisprudenciais do TST que Afetam o Caixa - Sergio Ferreira Pantaleão
Responsáveis Pelas Obrigações Previdenciárias de Obra de Construção Civil - Equipe Guia Trabalhista
FGTS - Obrigação do Depósito Mesmo sem Trabalho Prestado - Equipe Guia Trabalhista
Cálculos Trabalhistas - Itens a Serem Observados - Equipe Guia Trabalhista
Situações Equiparadas a Acidente do Trabalho - Sergio Ferreira Pantaleão
Aposentadoria especial dos vigilantes - Alexandre Triches
Veja as Novas Atividades com Autorização Permanente Para o Trabalho em Domingos e Feriados - Equipe Guia Trabalhista
Empresa Descontou a Contribuição Sindical sem Minha Autorização - O Que Faço? - Sergio Ferreira Pantaleão
Assédio Moral - Normas Internas Podem Prevenir e Imputar Responsabilidades a Quem Comete - Sergio Ferreira Pantaleão
Anotação Polêmica ao Retificar Dados na CTPS por Decisão Judicial - Equipe Guia Trabalhista
Requisitos Necessários Para Admissão de um Empregado Pelo Microempreendedor Individual - Equipe Guia Trabalhista
Integração do Colaborador na Organização - Júlio César Zanluca
Situações Previstas em Convenção/Acordo Coletivo Referente a Estabilidade no Emprego - Equipe Guia Trabalhista
Aposentadoria por Invalidez - Suspensão do Contrato do Trabalho - Equipe Guia Trabalhista
Soluções Simples que a Empresa não Acredita Existir e a Engenharia não Enxerga - Sergio Ferreira Pantaleão
Reafirmado o prazo de 10 anos para reclamação de benefício do INSS - Alexandre S. Triches
Meios Utilizados na Coleta de Dados de uma Pesquisa Salarial - Sergio Ferreira Pantaleão
A Constituição de Advogado Trabalhista Pode ser Feita Verbalmente em Audiência - Sergio Ferreira Pantaleão
Se Ainda não é o que Queria Aproveite Oportunidades do Atual Emprego Para Atingir seu Objetivo - Sergio Ferreira Pantaleão
Redes Sociais - Sua Liberdade de Expressão não Sobrepõe aos Valores da Empresa - Sergio Ferreira Pantaleão
O Empregado Pode se Recusar a Assinar o Aviso Prévio? - Sergio Ferreira Pantaleão
Cartões de Incentivos Pagos Como Prêmio aos Empregados e Isenção de Encargos Sociais e Trabalhistas - Sergio Ferreira Pantaleão
Ponto Eletrônico por Aplicativo Para Controlar a Jornada via Home Office - Teletrabalho - Sergio Ferreira Pantaleão
Reforma Trabalhista Isenta Parcelas Salariais de Encargos Trabalhistas - Sergio Ferreira Pantaleão
Auxílio-Doença ou Auxílio Doença-Acidentário no Curso do Aviso Prévio - O que Fazer? - Equipe Guia Trabalhista
ESocial e EFD-Reinf - Alerta às Empresas Inativas ou sem Movimentos - Sergio Ferreira Pantaleão
Retorno ao trabalho enquanto aguarda processo judicial - Alexandre S. Triches
Quais são as Obrigações do Empregador Quanto ao Trabalho em Domicílio? - Equipe Guia Trabalhista
Monitoramento dos Empregados por Imagens Eletrônicas - Cuidado com o Abuso! - Sergio Ferreira Pantaleão
Contrato de Trabalho Intermitente - Equipe Guia Trabalhista
Prevenção de Riscos Trabalhistas - Júlio César Zanluca
Contratos de Trabalho - Equipe Guia Trabalhista
Banco de Horas - Aspectos para Validade e Requisitos Necessários com a Reforma Trabalhista - Sergio Ferreira Pantaleão
Rescisão Contratual dos Empregados com Estabilidade no Caso de Extinção da Empresa - Equipe Guia Trabalhista
O 13º Salário Pode ser Parcelado Durante o Ano? - Sergio Ferreira Pantaleão
A Empresa é Obrigada a Fornecer EPI Gratuitamente aos Empregados - Equipe Guia Trabalhista
Salário in Natura ou Utilizado - O que Pode ou não Caracterizá-lo? - Sergio Ferreira Pantaleão
Cláusula Convencional Pode Instituir a Obrigatoriedade da Homologação da Rescisão? - Sergio Ferreira Pantaleão
Suspensão e Redução da Jornada e Salário - Prorrogação de Prazo Depende de Ato do Poder Executivo - Sergio Ferreira Pantaleão
Quando a Aplicação da Justa Causa não Carece de Reincidência - Sergio Ferreira Pantaleão
IRF - Férias Indenizadas - Desconta ou Não? - Sergio Ferreira Pantaleão
Contrato Individual de Trabalho - Equipe Guia Trabalhista
Sinopse das Principais Rotinas Trabalhistas - Equipe Guia Trabalhista
Exames Médicos Ocupacionais - Em que Condições Devem ser Realizados? - Equipe Guia Trabalhista
Reflexo do Aviso Prévio e o Prazo Para Quitação da Rescisão Estabelecido Pela Reforma - Sergio Ferreira Pantaleão
Cálculos de Encargos Sociais e Trabalhistas - Equipe Guia Trabalhista
Lay-Off - Uma Alternativa Para Enfrentar a Crise e Evitar Demissões - Sergio Ferreira Pantaleão
Situação do Empregado Doméstico Diante do Falecimento do Empregador - Equipe Guia Trabalhista
Jornada de Trabalho com Feriado Durante a Semana Compensada - Sergio Ferreira Pantaleão
Quando há Exageros nos Pedidos da Reclamatória um Acordo Pode ser a Salvação - Sergio Ferreira Pantaleão
Notificação Judicial - Revelia nos Processos Trabalhistas - Sergio Ferreira Pantaleão
Média Para Cálculo de Rescisão - Deve-se Considerar a Média do Mês da Rescisão? - Sergio Ferreira Pantaleão
Empresas Podem Usar as Redes Sociais Para Impedir Favorecimentos em Depoimentos de Testemunhas - Sergio Ferreira Pantaleão
A Época da Concessão das Férias Quem Decide é o Empregador Mas o Abono Pecuniário Não - Sergio Ferreira Pantaleão
Reintegração do Empregado e as Consequências no Contrato de Trabalho - Sergio Ferreira Pantaleão
Férias em Dobro Pagas a Destempo - O Que diz a Lei? - Sergio Ferreira Pantaleão
Empregado Pode ser Demitido por Justa Causa Com Base na Lei Anticorrupção? - Sergio Ferreira Pantaleão
Empregado com Estabilidade foi Demitido sem Justa Causa - O que Fazer? - Sergio Ferreira Pantaleão
ESocial - Um Fiscal que Nunca Dorme - Sergio Ferreira Pantaleão
Insalubridade e Periculosidade - Impossibilidade de Acumulação dos Adicionais - Sergio Ferreira Pantaleão
Contrato de Subsídio Educacional e a Validade da Cláusula de Permanência no Emprego - Sergio Ferreira Pantaleão
No Aviso Prévio Trabalhado o Empregador Pode Obrigar o Empregado a Cumprir o Período Integral? - Sergio Ferreira Pantaleão
Como Proceder Quando o Empregado Cumpre Aviso Prévio Durante as Férias Coletivas - Sergio Ferreira Pantaleão
Suspender o Contrato por 60 Dias sem Acordo Individual Pode Gerar Reclamatória de Reintegração - Sergio Ferreira Pantaleão
Revogação da MP 905/2019 e o Impacto nas Relações Trabalhistas e Encargos Sociais - Sergio Ferreira Pantaleão
Acidente de Trajeto Volta a ser Equiparado a Acidente de Trabalho e Periculosidade é de 30% - Sergio Ferreira Pantaleão
Contrato Verde e Amarelo - Revogação da MP 905/2019 e o Impacto no Contrato de Trabalho - Sergio Ferreira Pantaleão
Medida Provisória 936 – Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda - Pigatti Contabilidade
Programa Emergencial de Suporte a Empregos e Pagamento de Salários - Equipe Guia Trabalhista
Medidas Trabalhistas Temporárias Aplicadas ao Setor Portuário - Equipe Guia Trabalhista
Orientações Sobre a Emissão do DAE aos Empregadores Domésticos que Desejam Prorrogar o Pagamento - Equipe Guia Trabalhista
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda - Medidas Trabalhistas - Equipe Guia Trabalhista
Custos com Demissões Pela Paralisação das Atividades Determinada Pelo Estado é do Próprio Estado - Sergio Ferreira Pantaleão
Medidas Trabalhistas Para Preservação do Emprego e da Renda e Enfrentamento do Coronavírus - Sergio Ferreira Pantaleão
Evite Combater a Crise do Coronavírus com Demissões Precipitadas - Sergio Ferreira Pantaleão
Baratear a Folha de Pagamento sem Critérios Pode Sair Caro - Sergio Ferreira Pantaleão
Procedimentos Para Restituição/Compensação de Pagamento ou Recolhimento Indevido ou a Maior ao INSS - Sergio Ferreira Pantaleão
Sindicato tem o Poder de Impor a Contribuição Sindical por Meio de Assembleia? - Sergio Ferreira Pantaleão
Situações Importantes a Serem Observadas no Término do Contrato de Experiência - Equipe Guia Trabalhista
Contribuição Sindical / Confederativa / Assistencial - O Que Deve ou Não Ser Descontado? - Sergio Ferreira Pantaleão
Adicional de Periculosidade aos Motociclistas/Motoboys é Obrigatório - Sergio Ferreira Pantaleão
Revisão de Benefícios na Previdência Social - Alexandre S. Triches
O Empregado que Perde o Direito às Férias tem Direito à Remuneração do Adicional de 1/3? - Sergio Ferreira Pantaleão
O que é Rais Negativa? Empresas Obrigadas a Declarar! - Equipe Guia Trabalhista
Saiba se Você Terá ou não que Apresentar a Declaração de Imposto de Renda 2020 - Equipe Guia Trabalhista
Folha de Pagamento - Cuidados nas Parametrizações - Sergio Ferreira Pantaleão
Penalidades Devidas Quando o Empregador Não Concede Intervalos Para Descanso - Equipe Guia Trabalhista
Consulta ao SERASA/SPC - É Ato Discriminatório na Seleção de Pessoal? - Sergio Ferreira Pantaleão
Comprovante de Rendimentos - RFB
Quais são as Obrigações Trabalhistas de um Condomínio? - Equipe Guia Trabalhista.
Entenda os Principais Pontos e Evite Surpresas nas Mudanças Promovidas Pela Reforma Trabalhista - Sergio Ferreira Pantaleao
Empregado foi Flagrado na Folia de Carnaval Quando Deveria Estar Trabalhando - E Agora? - Sergio Ferreira Pantaleão
Dicas Para as Empresas que Querem dar Folga aos Empregados no Carnaval - Sergio Ferreira Pantaleão
Regularização das contribuições abaixo do salário mínimo - Alexandre S. Triches
Carnaval - É ou não Feriado? Folga Automática Pode Gerar Alteração Contratual - Sergio Ferreira Pantaleão
Contrato de Trabalho – Verde e Amarelo - Equipe Guia Trabalhista
Comprovação do Direito da Aposentadoria Especial - Alexandre S. Triches
Paraná - Novo Piso Salarial Estadual a Partir de Janeiro/2020 - Equipe Guia Trabalhista
E-Social e EFD-Reinf - Empresas Inativas ou Sem Movimentos - Sergio Ferreira Pantaleão
Teletrabalho e a Possibilidade Legal de Reduzir Custos e Manter o Emprego - Sergio Ferreira Pantaleão
Rescisão de Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregado - Equipe Guia Trabalhista
Seguro-Desemprego - Valor das Parcelas e Mudanças com a MP 905/2019 Para 2020 - Sergio Ferreira Pantaleão
Empregador Doméstico - Se Fez Acordo Então Pague Senão Vai Para o SERASA - Sergio Ferreira Pantaleão
Acidente de Trabalho - Responsabilidade do Empregador? - Sergio Ferreira Pantaleão
Encargos Sobre 13º Salário Normal e Complementar - INSS / FGTS e IRRF - Sergio Ferreira Pantaleão
Direito adquirido perante a Reforma da Previdência Social - Alexandre S. Triches
Reforma da Previdência - Sinopse das Principais Alterações - Sergio Ferreira Pantaleão
Festa de Fim de Ano na Empresa e os Cuidados Para não Comprometer seu Ambiente de Trabalho - Sergio Ferreira Pantaleão
Benefícios do INSS - Equipe Guia Trabalhista
Se Vire que o Problema é Seu - Será? - Sergio Ferreira Pantaleão
Falta de Registro do Empregado e as Consequências Atribuídas à Empresa - Sergio Ferreira Pantaleão
Embriaguez no Trabalho - Doença ou Motivo Para Justa Causa? - Sergio Ferreira Pantaleão
Documentos Para Fins de Defesas em Reclamatórias Trabalhistas na Era Digital - Equipe Guia Trabalhista
Estabilidade da Gestante Aprendiz - Sergio Ferreira Pantaleão
Contratação de Portador de Deficiência - Obrigação que Nem Sempre irá Gerar Multa - Sergio Ferreira Pantaleão
Bolsas Estímulo à Inovação Tecnológica não Gera Contribuição Previdenciária nem Vínculo Empregatício - Equipe Guia Trabalhista
Acordos Trabalhistas - Impor um Valor Mínimo de Contribuição Fere o Princípio da Legalidade - Sergio Ferreira Pantaleão
Esocial - A Simplificação não Significa o Fim Desta Obrigação Acessória - Sergio Ferreira Pantaleão
Diarista e Empresa - Falta de Cuidados que Podem Gerar o Vínculo Empregatício - Equipe Guia Trabalhista
Sinopse das Alterações na Legislação Trabalhista Pela Lei da Liberdade Econômica - Equipe Guia Trabalhista
Cargos e Salários - Planejamento que Traz Benefícios e Retêm os Empregados - Sergio Ferreira Pantaleão
Jornada de Trabalho do Empregado Rural - Equipe Guia Trabalhista
Pagamento de Média de Comissão nas Férias Exime o Empregador à do Pagamento do Mês - Sergio Ferreira Pantaleão
Roteiro Para Realização do Processo Eleitoral da CIPA - Equipe Guia Trabalhista
As Empresas não são Obrigadas a Fornecer Vale Transporte aos Empregados Isentos do Pagamento - Sergio Ferreira Pantaleão
Quando Descontar Contribuição Sindical dos Empregados Afastados e Aposentados - Equipe Guia Trabalhista
Obrigação da Pensão Alimentícia - Recurso Financeiro é Apenas um dos Direitos da Criança - Sergio Ferreira Pantaleão
Trabalhadores em Empregos Simultâneos Podem Gerar Riscos Para o Empregador - Sergio Ferreira Pantaleão
O Empregador Deve Descontar o Vale-Transporte dos Dias de Afastamentos/Faltas do Empregado? - Equipe Guia Trabalhista
Aumento Salarial - Seja Proativo que o Reconhecimento irá te Encontrar - Sergio Ferreira Pantaleão
Requisitos Necessários Para Admissão de um Empregado Pelo Microempreendedor Individual - Equipe Guia Trabalhista
Pagamento das Verbas Rescisórias no Falecimento do Empregado - Equipe Guia Trabalhista
Se Não dá Para Mudar o Começo só Mesmo "Sacaneando" Para Mudar o Final! - Sergio Ferreira Pantaleão
A Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública nas Condenações Trabalhistas - Sergio Ferreira Pantaleão
Reflexo do DSR Sobre as Horas Extras Passa a Compor a Base de Cálculo de Férias e 13º Salário - Sergio Ferreira Pantaleão
Como Registrar a Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT Pela Internet - Equipe Guia Trabalhista
Faltas Iguais não Podem Refletir em Advertência Para um e Justa Causa Para Outro - Equipe Guia Trabalhista
Empregada em Situação de Violência Doméstica e Familiar - Equipe Guia Trabalhista
ESocial não Deve Impedir o Benefício em Conceder Férias Após a Licença Maternidade - Sergio Ferreira Pantaleão
Empregador Pode se Valer da Bolsa de Qualificação Para Manter o Emprego - Equipe Guia Trabalhista
Emissão da CAT - Temporário ou Experiência - Gera Estabilidade? - Sergio Ferreira Pantaleão
Descontos Salariais - Precauções a Serem Observadas Pela Empresa - Sergio Ferreira Pantaleão
Tempo Para Troca de Uniforme - Gera Hora Extra? - Sergio Ferreira Pantaleão
Adicional de 25% na Aposentadoria não Deve ser Exclusivo ao Aposentado por Invalidez - Sergio Ferreira Pantaleão
Greve Geral e os Cuidados Que o Trabalhador Deve ter Para não Sofrer Descontos Salariais - Sergio Ferreira Pantaleão
O Direito à Licença Paternidade Sobrepõe ao Início do Gozo de Férias - Equipe Guia Trabalhista
Efeitos da Suspensão Disciplinar no Contrato Individual de Trabalho - Equipe Guia Trabalhista
Direitos Trabalhistas - Respostas Práticas e Atualizadas - Sergio Ferreira Pantaleão
Reuniões Mal Conduzidas Podem Levar Empresas a "Andar Para Trás" - Sergio Ferreira Pantaleão
Resumo das Novas Orientações Sobre a Fiscalização do FGTS a Partir de Maio/2018 - Equipe Guia Trabalhista
ESocial- Orientações Para Utilização do Ambiente de Produção Restrita - Sergio Ferreira Pantaleão
Ofensas Verbais no Ambiente de Trabalho são Intoleráveis - Sergio Ferreira Pantaleão
Acordo na Rescisão - Uma Fraude Que a Reforma Trabalhista Tratou de Resolver - Sergio Ferreira Pantaleão
Trabalhar nos Domingos e Feriados - Condições Legais a Serem Observadas - Equipe Guia Trabalhista
Aviso Prévio Sob o Entendimento da OJ 367 do TST - Equipe Guia Trabalhista
Prevalência da Medida Provisória 873 da Contribuição Sindical Sobre Acordo ou Convenção Coletiva - Sergio Ferreira Pantaleão
Redução Salarial em Períodos de Instabilidade - Possibilidades - Sergio Ferreira Pantaleão
Empregador que Contrata um Cuidador de Idosos Contrata um Empregado e não um Autônomo - Sergio Ferreira Pantaleão
Como Está sua Saúde Profissional? - Sergio Ferreira Pantaleão
Regulamento Interno das Empresas - Regras que Devem ser Respeitadas - Sergio Ferreira Pantaleão
RAIS - Afastamento de Empregados Durante o Ano-Base da Declaração - Sergio Ferreira Pantaleão
Horas Extras nos Casos de Viagem e Pernoite - O que Considerar? - Sergio Ferreira Pantaleão
Rebaixar a Função e Manter o Nível Salarial - É Legal? - Sergio Ferreira Pantaleão
Problemas de Hoje: Resultado das Escolhas de Ontem - Isnar Amaral
Faltas ao Trabalho por Motivo de Enchente e Trânsito Podem ser Descontadas - Sergio Ferreira Pantaleão
Empregado Que não Quer Mais Trabalhar na Empresa Deve Agir com Fair Play - Sergio Ferreira Pantaleão
Sindicatos Sabotam Empresas que não Descontam a Contribuição Sindical - Sergio Ferreira Pantaleão
Reforma Trabalhista - O Que a Empresa Pode Fazer Sobre o Polêmico Desconto da Contribuição Sindical? - Sergio Ferreira Pantaleão
Pagamento de Salários - Feriados Que Podem Gerar Atrasos no Pagamento - Equipe Guia Trabalhista
Gestão de RH - Errar na GFIP/eSocial Pode Acarretar Multas e Pedido de Danos Morais - Sergio Ferreira Pantaleão
A influência dos fatores subliminares no ambiente de trabalho - Isnar Amaral
Vale Refeição ou Alimentação não Inscritos no PAT tem a Incidência de INSS - Equipe Guia Trabalhista
Cuidados na Terceirização de Atividades - Equipe Guia Trabalhista
RAIS - Relação Anual de Informações Sociais - Prazo de Entrega Vence em 05/04/2019 - Sergio Ferreira Pantaleão
Pequenas Empresas Podem Aproveitar a Reforma Trabalhista Para ter a Mão de Obra que Nunca Teve - Sergio Ferreira Pantaleao
Paradigma Salarial - Reforma Trabalhista Veda a Indicação de Paradigma Remoto - Sergio Ferreira Pantaleão
Conflito Entre Salário Mínimo e Pisos Estaduais Gera Obrigações aos Empregadores - Sergio Ferreira Pantaleão
Terceirização Rural da Atividade-Fim - Possibilidade Criada Pela Reforma Trabalhista - Sergio Ferreira Pantaleão
Implantação do Plano de Cargos e Salários Sob Sigilo - É Uma Estratégia ou um Risco? - Sergio Ferreira Pantaleão
ESocial - Informações Sobre Saúde e Segurança do Trabalho Será um Desafio Para as Empresas - Sergio Ferreira Pantaleão
Normas Regulamentadoras - Segurança e Saúde do Trabalho - Equipe Guia Trabalhista
Cobrança de INSS Sobre as Verbas Decorrentes do Aviso Prévio Indenizado - Sergio Ferreira Pantaleão
Auxílio Alimentação não Integra a Base De Cálculo das Contribuições Sociais Previdenciárias - Sergio Ferreira Pantaleão
GFIP/SEFIP Declaratória do 13º Salário - Prazo de Entrega é até 31/01/2019 - Equipe Guia Trabalhista
Estabilidade da Gestante - É a Partir da Gravidez ou da Comunicação à Empresa? - Sergio Ferreira Pantaleão
Gorjeta - Critérios de Custeio e Rateio Continuam Definidos Mesmo sem a MP 808/2017 da Reforma - Equipe Guia Trabalhista
O Prazo Encerra em Janeiro - Solicitação da 1ª Parcela do 13º Salário por Ocasião das Férias - Sergio Ferreira Pantaleão
Horas Trabalhadas Durante a Semana Para Compensar o Sábado - Como Ficam o Natal e Ano Novo? - Sergio Ferreira Pantaleão
Precauções do Empregador Referente ao Contrato de Obra Certa - Equipe Guia Trabalhista
IRF - Multas e Vantagens - Equipe Portal Tributário
Atestado Médico e a Limitação Como Suposto Meio Para Pagamento dos 15 Primeiros Dias - Sergio Ferreira Pantaleão
Sinopse - Pagamento da 1ª Parcela do 13º Salário - Equipe Guia Trabalhista
Empregado se Recusa a Entregar a CTPS - O Que a Empresa Pode Fazer Considerando o eSocial? - Sergio Ferreira Pantaleão
Contribuição de INSS Sobre Aviso Prévio Indenizado - Obrigatoriedade Ilegal - Sergio Ferreira Pantaleão
Contrato de Trabalho a Tempo Parcial - Equipe Guia Trabalhista
Legislação Trabalhista - Equipe Guia Trabalhista
Medida Provisória 808/2017 Perde a Validade e Muda as Regras da Reforma Trabalhista - Sergio Ferreira Pantaleão
Site do INSS Calcula Quanto Tempo Falta Para a Aposentadoria por Idade ou Tempo de Contribuição - Equipe Guia Trabalhista
Alimentação - É Uma Obrigação ou Uma Faculdade do Empregador? - Sergio Ferreira Pantaleão
Nota Técnica do MTB Não Perdoa as Infrações Cometidas Antes da Reforma Trabalhista - Sergio Ferreira Pantaleão
Convocação Para ser Testemunha em Audiência - Faltas Devem ser Abonadas - Sergio Ferreira Pantaleao
A Empresa Deve Emitir a CAT Mesmo Não Gerando Afastamento? - Sergio Ferreira Pantaleao
Fases do eSocial e a Busca das Empresas pela Adequação ao Novo Modelo - Tatiana Golfe
ESOCIAL - Transmissão de Arquivos - Sequência Lógica das Informações - Sergio Ferreira Pantaleão
ESOCIAL - Substituição da GFIP e Demais Obrigações Acessórias - Sergio Ferreira Pantaleão
A Importância do Gerenciamento Adequado do Passivo Trabalhista das Empresas Brasileiras - Flávio Ferreira
Contribuição Sindical dos Autônomos e Profissionais Liberais com a Reforma Trabalhista - Equipe Guia Trabalhista
Vale Transporte (VT) - Equipe Guia Trabalhista
Suspensão do Contrato de Trabalho - Aposentadoria por Invalidez - Equipe Guia Trabalhista
Trabalho Temporário - Equipe Guia Trabalhista
Planejamento de Carreira e Marketing Pessoal - Equipe Guia Trabalhista
DSR - Integração das Horas Extras - Equipe Guia Trabalhista
Verbas Rescisórias do Contrato de Trabalho - Equipe Guia Trabalhista
H1N1 - Procedimentos de Prevenção na Empresa - Equipe Guia Trabalhista
GPS - Guia da Previdência Social - Equipe Guia Trabalhista
Defesa de Autos de Infração Trabalhista - Equipe Guia Trabalhista
Rescisão por Justa Causa - Atos do Empregado - Equipe Guia Trabalhista
Simples Doméstico - Equipe Guia Trabalhista
Prevenção e Minimização de Riscos Trabalhistas - Júlio César Zanluca
Multa da GFIP - (Mais) uma Penalidade para os Empregadores - Ricardo Assolari
Forma de Cálculo para Pagamento das Diferenças da Rescisão Complementar
Guarda de Documentos Trabalhistas - Prazos
PIS-Empresa - Pagamento pelo Empregador - Vantagens
Restituição do Imposto de Renda Não é só Sobre o Abono - Veja Por Quê!
Procedimentos na Admissão do Empregado Doméstico
Cargos e Salários
Conta Salário: isenção de tarifas exige cumprimento de requisitos
Férias Coletivas - Atenção aos Detalhes
Trabalho em Subsolo - Condições para Prorrogação de Jornada
GPS Eletrônica
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