Guia Trabalhista

Manual de Rotinas Trabalhistas

 

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 ALGUNS TÓPICOS ATUALIZADOS QUE VOCÊ PODERÁ TER ACESSO:

 

Abandono de Emprego

Abono Pecuniário de Férias

Acordo de Compensação de Horas

Admissão do Empregado - Rotinas

Advertência e Suspensão Disciplinar

Agenda de Obrigações Trabalhistas

Anotações Desabonadoras na CTPS - Vedação

Atividades e Operações Perigosas - Norma Regulamentadora 16

Aviso Prévio - Aspectos Gerais

Aviso Prévio - Cálculo 

Banco de Horas

CAGED - Entrega por Meio Eletrônico

CIPA - Aspectos Gerais

CIPA - Atribuições

CIPA - Contratantes e Contratadas

CIPA - Funcionamento

CIPA - Processo Eleitoral

CIPA - Quadro I - Dimensionamento

CIPA - Quadro II - Agrupamento

CIPA - Quadro III - Relação CNAE

Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)

Comissões de Conciliação Prévia

Conta Salário - Cobrança de Tarifas - Vedação

Contrato de Experiência

Contrato de Safra

Contribuição Sindical - Autônomos e Profissionais Liberais

Contribuição Sindical - Relação de Empregados

Contribuição Sindical do Empregador

Contribuição Sindical dos Empregados

Contribuições Confederativa, Assistencial e Assemelhadas - Empregado não Sindicalizado

Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho - Depósito e Registro

Creche - Obrigatoriedade

Décimo Terceiro Salário - 1a parcela - Pagamento por ocasião das Férias

Décimo Terceiro Salário - 2ª Parcela

Décimo Terceiro Salário - Empregado Doméstico - 1ª Parcela

Décimo Terceiro Salário - Empregado Doméstico - 2ª Parcela

Décimo Terceiro Salário - Empregado Doméstico - Recolhimento do INSS

Décimo Terceiro Salário - Recolhimento do INSS

Décimo Terceiro Salário - Rescisão Contratual - Recolhimento do INSS

Décimo Terceiro Salário - Salário Variável - Ajuste da Diferença

Dependentes

Descanso Semanal Remunerado - Comissões

Descanso Semanal Remunerado - Hora Noturna

Descanso Semanal Remunerado - Horista

Descanso Semanal Remunerado - Integração das Horas Extras

Descontos Salariais

Despedida Indireta

Diárias para Viagem e Ajuda de Custo

Direito de Greve

Discriminação no Trabalho

Ementas Administrativas da Secretaria de Relações do Trabalho

Empregado Doméstico

Empregado Estudante

Empresa de Trabalho Temporário - Certificado de Registro

Empresas Optantes pelo SIMPLES - Obrigações Trabalhistas

Engenharia e Medicina do Trabalho

Ergonomia - Norma Regulamentadora 17

Escala de Revezamento

Escala de Salários Base - Contribuição ao INSS - Contribuinte Individual

Estabilidade Provisória

Estágio Profissional

Falecimento do Empregado

Faltas Justificadas

Faltas ou Atrasos Decorrentes de Greve nos Serviços de Transporte Coletivos

Feriado Coincidente com Sábado

Férias - Aspectos Gerais

Férias - Cálculos nos meses de 28, 29 e 31 dias

Férias - Pagamento em Cheque

Férias - Remuneração

Férias Coletivas

Férias e Licença Paternidade

Férias em Dobro

Fiscalização do Trabalho - Procedimentos

Guarda de Documentos - Prazos

Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho

Horas Extras - Supressão

Indenização Adicional por Despedida antes da Data-Base

Insalubridade - Norma Regulamentadora 15

Inspeção Prévia - Norma Regulamentadora 2

Licença Maternidade

Máquinas e Equipamentos - Norma Regulamentadora 12

Multas por Infrações á Legislação Trabalhista

Norma Regulamentadora Rural - NRR 1

Norma Regulamentadora Rural - NRR 2

Norma Regulamentadora Rural - NRR 3

Norma Regulamentadora Rural - NRR 4

Norma Regulamentadora Rural - NRR 5

Normas Regulamentadoras - Listagem e Íntegras

Pagamento de Verbas Rescisórias

Parcelas não consideradas como Salários

Participação dos Trabalhadores nos Resultados

Peão de Rodeio - Equiparação a Atleta Profissional

Precedentes Administrativos do Departamento de Fiscalização do Trabalho

Preposto

Professor de Estabelecimento Particular de Ensino

Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT - Aspectos Gerais

Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT - Dedução do Imposto de Renda

Proteção contra Incêndios - Norma Regulamentadora 23

Rescisão de Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregado

Resíduos Industriais - Norma Regulamentadora 25

Salário - Prazo de Pagamento

Salário-Família - Documentação que deve ser Apresentada pelo Empregado

Salários - Variações no Ponto e Tempo de Transporte

Tabela de Contribuição ao INSS - Empregados

Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho

Trabalhador Autônomo x Empregado - Diferenciação

Trabalhador Estrangeiro - Autorização

Trabalhador Menor de Idade - Atividades Proibidas

Trabalho Noturno

Trabalho Rural

Vale Transporte

 

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