Manual de Rotinas Trabalhistas

 

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 ALGUNS TÓPICOS ATUALIZADOS QUE VOCÊ PODERÁ TER ACESSO:

  • Abandono de Emprego

  • Abono Pecuniário de Férias

  • Acordo de Compensação de Horas

  • Admissão do Empregado - Rotinas

  • Advertência e Suspensão Disciplinar

  • Agenda de Obrigações Trabalhistas

  • Anotações Desabonadoras na CTPS - Vedação

  • Atividades e Operações Perigosas - Norma Regulamentadora 16

  • Aviso Prévio - Aspectos Gerais

  • Aviso Prévio - Cálculo 

  • Banco de Horas

  • CAGED - Entrega por Meio Eletrônico

  • CIPA - Aspectos Gerais

  • CIPA - Atribuições

  • CIPA - Contratantes e Contratadas

  • CIPA - Funcionamento

  • CIPA - Processo Eleitoral

  • CIPA - Quadro I - Dimensionamento

  • CIPA - Quadro II - Agrupamento

  • CIPA - Quadro III - Relação CNAE

  • Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)

  • Comissões de Conciliação Prévia

  • Conta Salário - Cobrança de Tarifas - Vedação

  • Contrato de Experiência

  • Contrato de Safra

  • Contribuição Sindical - Autônomos e Profissionais Liberais

  • Contribuição Sindical - Relação de Empregados

  • Contribuição Sindical do Empregador

  • Contribuição Sindical dos Empregados

  • Contribuições Confederativa, Assistencial e Assemelhadas - Empregado não Sindicalizado

  • Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho - Depósito e Registro

  • Creche - Obrigatoriedade

  • Décimo Terceiro Salário - 1a parcela - Pagamento por ocasião das Férias

  • Décimo Terceiro Salário - 2ª Parcela

  • Décimo Terceiro Salário - Empregado Doméstico - 1ª Parcela

  • Décimo Terceiro Salário - Empregado Doméstico - 2ª Parcela

  • Décimo Terceiro Salário - Empregado Doméstico - Recolhimento do INSS

  • Décimo Terceiro Salário - Recolhimento do INSS

  • Décimo Terceiro Salário - Rescisão Contratual - Recolhimento do INSS

  • Décimo Terceiro Salário - Salário Variável - Ajuste da Diferença

  • Dependentes

  • Descanso Semanal Remunerado - Comissões

  • Descanso Semanal Remunerado - Hora Noturna

  • Descanso Semanal Remunerado - Horista

  • Descanso Semanal Remunerado - Integração das Horas Extras

  • Descontos Salariais

  • Despedida Indireta

  • Diárias para Viagem e Ajuda de Custo

  • Direito de Greve

  • Discriminação no Trabalho

  • Ementas Administrativas da Secretaria de Relações do Trabalho

  • Empregado Doméstico

  • Empregado Estudante

  • Empresa de Trabalho Temporário - Certificado de Registro

  • Empresas  Optantes pelo SIMPLES - Obrigações Trabalhistas

  • Engenharia e Medicina do Trabalho

  • Ergonomia - Norma Regulamentadora 17

  • Escala de Revezamento

  • Escala de Salários Base - Contribuição ao INSS - Contribuinte Individual

  • Estabilidade Provisória

  • Estágio Profissional

  • Falecimento do Empregado

  • Faltas Justificadas

  • Faltas ou Atrasos Decorrentes de Greve nos Serviços de Transporte Coletivos

  • Feriado Coincidente com Sábado

  • Férias - Aspectos Gerais

  • Férias - Cálculos nos meses de 28, 29 e 31 dias

  • Férias - Pagamento em Cheque

  • Férias - Remuneração

  • Férias Coletivas

  • Férias e Licença Paternidade

  • Férias em Dobro

  • Fiscalização do Trabalho - Procedimentos

  • Guarda de Documentos - Prazos

  • Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho

  • Horas Extras - Supressão

  • Indenização Adicional por Despedida antes da Data-Base

  • Insalubridade - Norma Regulamentadora 15

  • Inspeção Prévia - Norma Regulamentadora 2

  • Licença Maternidade

  • Máquinas e Equipamentos - Norma Regulamentadora 12

  • Multas por Infrações á Legislação Trabalhista

  • Norma Regulamentadora Rural - NRR 1

  • Norma Regulamentadora Rural - NRR 2

  • Norma Regulamentadora Rural - NRR 3

  • Norma Regulamentadora Rural - NRR 4

  • Norma Regulamentadora Rural - NRR 5

  • Normas Regulamentadoras - Listagem e Íntegras

  • Pagamento de Verbas Rescisórias

  • Parcelas não consideradas como Salários

  • Participação dos Trabalhadores nos Resultados

  • Peão de Rodeio - Equiparação a Atleta Profissional

  • Precedentes Administrativos do Departamento de Fiscalização do Trabalho

  • Preposto

  • Professor de Estabelecimento Particular de Ensino

  • Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT - Aspectos Gerais

  • Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT - Dedução do Imposto de Renda

  • Proteção contra Incêndios - Norma Regulamentadora 23

  • Rescisão de Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregado

  • Resíduos Industriais - Norma Regulamentadora 25

  • Salário - Prazo de Pagamento

  • Salário-Família - Documentação que deve ser Apresentada pelo Empregado

  • Salários - Variações no Ponto e Tempo de Transporte

  • Tabela de Contribuição ao INSS - Empregados

  • Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho

  • Trabalhador Autônomo x Empregado - Diferenciação

  • Trabalhador Estrangeiro - Autorização

  • Trabalhador Menor de Idade - Atividades Proibidas

  • Trabalho Noturno

  • Trabalho Rural

  • Vale Transporte

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