NRR-4 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI 

 

→ ESTA NORMA REGULAMENTADORA FOI REVOGADA PELA Portaria MTE 191/2008.

 

EPI – CONCEITO

 

Considera-se EPI, para os fins de aplicação da Norma em questão, todo dispositivo de uso individual destinado a preservar e proteger a integridade física do trabalhador.

 

CIRCUNSTÂNCIAS PARA FORNECIMENTO

 

O empregador rural é obrigado a fornecer, gratuitamente, EPI adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:

 

a) sempre que as medidas de proteção coletiva forem tecnicamente inviáveis ou não oferecerem completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho e/ou doenças profissionais;

b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas;

c) para atender a situações de emergência.

 

EPI – DETERMINAÇÃO

 

UTILIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS

 

OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR

 

OBRIGAÇÕES DO TRABALHADOR

 

OBRIGAÇÕES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

 

Para obter a íntegra do presente tópico, atualizações, exemplos e jurisprudências, acesse Norma Regulamentadora Rural – NRR 4 no Guia Trabalhista On Line.