NORMA REGULAMENTADORA RURAL 5 – PRODUTOS QUÍMICOS

 

→ ESTA NORMA REGULAMENTADORA FOI REVOGADA PELA Portaria MTE 191/2008.

 

A Norma Regulamentadora Rural 5 trata dos seguintes produtos químicos utilizados no trabalho rural: agrotóxicos e afins, fertilizantes e corretivos. A seguir traremos informações a serem obedecidas pelos empregadores e trabalhadores rurais.

 

CONCEITOS

 

- Agrotóxicos: entende-se as substâncias ou misturas de substâncias de natureza química quando destinada a prevenir, destruir ou repelir, direta ou indiretamente, qualquer forma de agente patogênico ou de vida animal ou vegetal que seja nociva às plantas e animais úteis, seus produtos e subprodutos e ao homem. Serão considerados produtos afins os hormônios, reguladores de crescimento e produtos químicos e bioquímicos de uso veterinário.

 

- Fertilizantes: entende-se as substâncias minerais ou orgânicas, naturais ou sintéticas, fornecedoras de um ou mais nutrientes das plantas, os produtos que contenham princípio ativo ou agente capaz de ativar, direta ou indiretamente, sobre o todo ou parte das plantas, visando elevar sua produtividade.

 

- Corretivos: entende-se os produtos destinados a corrigir uma ou mais características do solo desfavoráveis às plantas.

 

É expressamente proibido o uso de qualquer produto químico industrializado que não esteja registrado e autorizado pelos órgãos governamentais competentes.

 

MANIPULAÇÃO, PREPARO E APLICAÇÃO

 

Profissional Habilitado – Consideração

 

Intoxicação

 

EQUIPAMENTOS DE APLICAÇÃO

 

CONSERVAÇÃO E LIMPEZA

 

EMBALAGEM E RESTOS DO PRODUTO

 

ARMAZENAGEM

 

Armazenamento nos Depósitos

 

TRANSPORTE

 

Para obter a íntegra do presente tópico, atualizações, exemplos e jurisprudências, acesse  Norma Regulamentadora Rural – NRR 5 no Guia Trabalhista On Line.