CÁLCULOS RESCISÓRIOS - CONTRATO DE TRABALHO

Cálculos de Verbas e Valores Rescisórios no Contrato de Trabalho

Passo a Passo para Cálculos de Valores e Verbas na Rescisão de Contratos Trabalhistas

Exemplos e detalhamentos práticos para uma correta interpretação e cálculo!

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Autor: Sérgio Ferreira Pantaleão

SUMÁRIO:

RESCISÃO
Conceito
Comentários
 
SITUAÇÕES A SEREM OBSERVADAS ANTES DA DEMISSÃO
Situações de estabilidade do empregado
Membros da CIPA
Empregada Gestante
Dirigente Sindical
Dirigente de Cooperativa
Empregado Reabilitado
Acidente de Trabalho
Estabilidade por força de Convenção Coletiva de Trabalho
-   Garantia ao Empregado em Vias de Aposentadoria
-   Aviso Prévio
-   Complementação de Auxílio-Doença
-   Estabilidade da Gestante
 
FORMAS DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E DIREITOS DO EMPREGADO
Término de contrato por período de experiência
Antecipação término de contrato por período de experiência (empregador)
Antecipação término de contrato por período de experiência (empregado)
-    Considerações para o contrato de experiência
Término de contrato por prazo determinado
Antecipação Término de contrato por prazo determinado (empregador)
Antecipação Término de contrato por prazo determinado com justa causa (empregador)
Antecipação Término de contrato por prazo determinado (empregado)
-    Considerações para o contrato por prazo determinado
Pedido de demissão antes de completar um ano
Pedido de demissão com mais de um ano
-    Considerações para a o pedido de demissão
Por dispensa sem justa causa antes de completar um ano
Por dispensa sem justa causa com mais de um ano
-    Considerações para a dispensa sem justa causa
Por dispensa com justa causa antes de completar um ano
Por dispensa com justa causa com mais de um ano
-    Considerações para a dispensa com justa causa
Rescisão Indireta
-    Considerações para a rescisão indireta
Dispensa por culpa Recíproca
-    Considerações para a Culpa Recíproca
Aposentadoria
-    Considerações para a Aposentadoria
Morte do Empregado
-    Considerações para a Morte do Empregado
Extinção da Empresa / Falecimento do Empregador
-    Considerações para a Extinção da Empresa
Indenização por tempo de serviço
Valores a serem descontados na Rescisão 
 

QUADRO DE INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS

 

QUADRO DE INCIDÊNCIAS NA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

 

QUADRO DE CÓDIGO DE MOVIMENTAÇÃO E CÓDIGO SAQUE FGTS

 
AVISO PRÉVIO
Conceito e Legislação
Aplicações Quanto ao Prazo do Contrato
Concessão
Prazo mínimo do Aviso Prévio estabelecido pela Constituição Federal

Novos Prazos do Aviso Prévio estabelecido pela Lei 12.506/2011

Aplicação Prática Para Empregador e Empregado

Início do Aviso – Situações Que Podem Influenciar nas Verbas Rescisórias
Integração ao tempo de Serviço
Formas de Aviso Prévio
Aviso Prévio Trabalhado
Quando da iniciativa do Empregador
Redução da Jornada de Trabalho
Redução da Jornada Diária - 2 Horas

Redução no caso de Jornada Inferior a 8 Horas ou 7 Horas e 20 Minutos
Redução de 7 (sete) Dias
Nulidade do Aviso pela ausência da Redução da Jornada ou Pagamento horas extras
Quando da iniciativa do Empregado
Falta Grave no Curso do Aviso Prévio
Dispensa de Cumprimento do Aviso Prévio Trabalhado
Aviso Prévio Indenizado
Aviso Prévio Domiciliar
Trabalhador Rural
Interrupção e Suspensão
Auxílio-Doença Previdenciário
Auxílio-Doença Acidentário
Reconsideração do Aviso Prévio
Rescisão Indireta
Indenização Adicional
Encargos Sociais sobre o Aviso Prévio

Imposto de Renda Sobre férias indenizadas - Reflexo do Aviso
Aviso Prévio durante as férias
Aviso Prévio durante a garantia de emprego
Súmulas
 
FORMAS E MODELOS DE AVISO PRÉVIO
Aviso Prévio Indenizado
    Iniciativa do Empregador
    Iniciativa do Empregado
Aviso Prévio Trabalhado
    Iniciativa do Empregador
    Iniciativa do Empregado
Antecipação Contrato de trabalho por período de experiência/determinado (Empregador)
Antecipação Contrato de trabalho por período de experiência/determinado (Empregado)
Comunicação de Rescisão de Contrato de Trabalho Com Justa Causa 
 
ENTREVISTA DE DESLIGAMENTO
Objetivo
Finalidade
Profissional competente para a aplicação da entrevista
Tabulação e estudo dos resultados
Modelo de Formulário de Entrevista de Desligamento
 
PROCEDIMENTOS PARA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL
Obrigatoriedade da homologação
Assistência Gratuita
Instituições competentes para a efetuar a homologação
Das Partes
Documentos necessários
PPP- Perfil Profissiográfico Previdenciário
Formas de pagamento
Impedimentos
Multas administrativas 
 
SEGURO-DESEMPREGO
Legislação
Período Aquisitivo do Seguro-Desemprego
Finalidade
Habilitação para obtenção do Seguro-Desemprego
Formulário (exemplo)

Requerimento e Comunicação - Encaminhamento

Requerimento Eletrônico Via Internet
Prazo e documentos necessários para requerimento
Rendimentos a serem informados no formulário
O que considerar como três últimos salários
Cálculos e valores das respectivas parcelas a receber (novos valores a partir de 01.01.2014)
Exemplo prático do preenchimento e cálculo do valor do benefício
Cancelamento ou Suspensão do Benefício
Situações de devolução de valores recebidos
Empregados domésticos
Habilitação
Documentos Necessários para Requerer
Prazo para Requerimento
Período Aquisitivo
Quantidade de Parcelas e Valor do Benefício

 

RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT (Novo Modelo) - Portaria MTE 1.621/2010

 - Indicações

 - Validade

 - Modelo

 - Modelos em arquivos Excel para preenchimento e Impressão

 - Modelo nos casos de rescisões que não necessitam de assistência e homologação

 - Modelo nos casos de rescisões que necessitam de assistência e homologação

 - Termo de quitação de Rescisão de Contrato de Trabalho - TQRCT (Portaria MTE 1.057/2012)

 - Modelo nos casos de rescisões que necessitam de assistência e homologação

 - Termo de homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho - THRCT (Portaria MTE 1.057/2012)

 - Instruções de preenchimento do novo modelo do TRCT (Portaria MTE 1.057/2012)

 

Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT (Modelo Antigo)

 - Instruções de Preenchimento do TRCT

 

CAUSAS QUE GERAM DIREITO AO SAQUE DO FGTS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

    Demissão sem justa causa

    Rescisão do contrato de trabalho por culpa recíproca

    Rescisão antecipada, pelo empregador, do contrato de trabalho por tempo determinado

    Extinção da empresa (falência)

    Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregador individual

    Término do contrato de trabalho por prazo determinado

    Aposentadoria

    Permanência de três anos corridos sem receber depósitos

    Falecimento do trabalhador

    Trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV

    Neoplasia maligna (câncer) do Titular ou qualquer de seus dependentes

    Suspensão do trabalho avulso por período superior a 90 dias

    Aplicação em cotas de Fundos Mútuos de Privatização

    Estágio terminal do trabalhador ou qualquer dos seus dependentes

    Trabalhador com idade igual ou superior a 70 anos
 
GRRF – GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS
    Formulário (GRRF)
    Nota Explicativa
    Das Instruções e das Prestações de Informações
    Tela Principal do Aplicativo (Detalhes do Preenchimento)
    Formas de Apresentação da GRRF
    Exemplo prático detalhado de preenchimento 
 
EXEMPLOS PRÁTICOS DE RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO
Tabela prática Salário Família (Novo valor a partir de 01.01.2014)
Tabela prática de INSS
    Nova tabela INSS (vigente a partir de 01.01.2014)
Tabela prática de Imposto de renda
    Nova tabela de Imposto de Renda (vigente a partir de 01.01.2014)
Pedido de demissão antes de completar um ano
Pedido de demissão com mais de um ano
Término de contrato de experiência
Antecipação término de contrato de experiência - empresa
Antecipação término contrato de experiência -  empregado
Dispensa sem justa causa com aviso prévio indenizado e mais de um ano
Dispensa sem justa causa com afastamento por mais de seis meses auxílio-doença
Dispensa com justa causa antes de completar um ano
Dispensa com justa causa com mais de um ano
Morte do empregado com pensão alimentícia
 

RESCISÃO COMPLEMENTAR

Condições

Reajustes Salariais – Convenção Coletiva ou Reajuste da Empresa

Horas Extras – Adicionais e Comissões

Alterações do Percentual de Horas Extras por Força da Convenção Coletiva

Aviso Prévio Trabalhado – Rescisão Complementar Proporcional

Mais de uma Complementar – Mesmo Empregado –Competência Igual/Distinta

Competência e Cálculo da Rescisão Complementar

Cálculo dos Proventos e dos descontos

Descontos Sobre o valor Integral ou Somente sobre as Diferenças

Alteração de Tabelas de INSS e Imposto de Renda

Contribuição Sindical

Saldo Negativo na Rescisão Complementar

Prazo para Pagamento

Obrigações Acessórias – GFIP/SEFIP – DCTF

Cuidados na Duplicidade de Informação no CAGED

Jurisprudência

 

EXEMPLOS PRÁTICOS DE RESCISÃO COMPLEMENTAR

Rescisão Complementar por Dissídio Coletivo

Rescisão Complementar por Diferença de Horas Extras

Rescisão Complementar por Alteração Tabela INSS e Imposto de renda

Rescisão Complementar com Saldo Negativo

Rescisão Complementar com pagamento em Competência Distinta

 

COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

Composição

Custeio

Obrigatoriedade – A demanda trabalhista está obrigada à Comissão?

Conciliação

Sessão de Conciliação

Termo de Conciliação – Entendimento Jurisprudencial

Remuneração ou Gratificação dos Membros

Documentação – Arquivo

Prazo Prescricional – Suspensão

QUADRO DE RESUMO DAS SIGLAS

ANEXOS
 
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
 

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