Guia Trabalhista

HORAS EXTRAS - MANUAL PRÁTICO DE CÁLCULO

 

Como Calcular Horas Extras - Manual Prático e Teórico

 

 

Obra que aborda os diversos aspectos envolvidos no cálculo das horas extras, contendo exemplos e detalhamentos práticos.

 

Contrato de trabalho, Jornadas, Reflexos, Supressões, Integrações e Banco de Horas
 

Sumário

 

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Autores: Paulo Henrique Teixeira e João Florêncio Vieira Ramos

 


 

SUMÁRIO:

 

1. Carga Horária Geral


2. Carga Horária de Trabalho Diferenciada


3. Salário Hora


4. Horas Extras


5. DSR – Descanso Semanal Remunerado


6. Forma de Cálculo das Horas Extras


Jornada Mensal
Jornada Quinzenal
Jornada Diária


6.1. Cálculos de Horas Extras


Cálculos de Horas Extras com Adicional de 50%
Cálculos de Horas Extras com Adicional de 65%
Cálculos de Horas Extras com Adicional de 85%
Cálculos de Horas Extras com Adicional de 100%


7. Comissão


7.1. DSR s/ Comissão
7.2. Fórmula de Cálculo DSR
7.3. Cálculo Comissionado com Horas Extras
7.4. Cálculo Comissionado + Salário Fixo


8. Adicional Noturno


8.1. Redução da Hora Noturna
8.2. Pagamento do Adicional Noturno Individualizado
8.3. Natureza das Atividades da Empresa em Trabalhos Noturnos
8.4. Integrações e Incidências do Adicional Noturno
8.5. Supressão do Pagamento de Adicional Noturno


9. Hora Extra Noturna


9.1. DSR sobre Adicional Noturno


10. Acordo de Compensação de Horário


11. Acordo de Compensação em Atividades Insalubres


11.1. Adicional Insalubridade
11.2. Horas Extra Adicional Insalubridade
11.3. Cálculo Adicional Insalubridade - DSR


12. Adicional de Periculosidade


12.1. Extinção de Direito
12.2. Adicional de Periculosidade e Horas Extras - Horista
12.3. Adicional de Periculosidade - Horas Extras e Adicional Noturno
 

13. Prorrogação por Força Maior
 

14. Horas de Sobreaviso
 

14.1. Remuneração do Sobreaviso
14.2. Convocação do Trabalho em Sobreaviso
 

15. Horas “in itinere”


15.1. Condução Fornecida pelo Empregador
15.2. Cobrança da Condução Fornecida pelo Empregador
15.3. Incompatibilidade com o Horário do Transporte Público
15.4. Insuficiência de Transporte Público
15.5. Condução Fornecida em Parte do Trajeto
15.6. Contagem na Carga Horária – Hora Extra


16. Supressão de Horas Extras


16.1. Cálculo da indenização


17. Intervalos


17.1. Intervalo Intrajornada para Refeição e Descanso
17.2. Intervalo – Mecanôgrafos – Digitadores
17.3. Intervalo entre uma Jornada e Outra
17.4. Supressão do Intervalo – Horas Extras


18. Turno de Revezamento – Horas extras - Intervalo


19. Controle de Ponto


19.1. Obrigatoriedade
19.2. Exibição de Documento
19.3. Presunção da Verdade
19.4. Intimação - Prazo
19.5. Motorista – controle por Tacógrafo


20. Horário trabalhado


20.1. Ônus da Prova
20.2. Horário Anotado - Ônus da Prova
20.3. Ausência dos Controles - Prova Testemunhal
20.4. Impugnação dos Controles
20.5. Ausência de Anotações
20.6. Minutos que Antecedem e Sucedem a Jornada
20.7. Inversão do Ônus da Prova
20.8. Prova Pré-Constituída – Prova Testemunhal
20.9. Médico - Engenheiro – Jornada


21. Integrações das Horas Extras


 21.1. Aviso Prévio
 21.2. Férias vencidas
 21.3. Férias Proporcionais
 21.4. A integração nos feriados.
 21.5. A integração no descanso semanal remunerado – DSR
 21.6. Reflexo para os depósitos do FGTS
 21.7. INSS nas Horas Extras
 21.8. IRRF nas Horas Extras


22. Banco de Horas - Implantação - Modelo


22.1. Acúmulo de horas trabalhadas sem pagamento de adicional - possibilidade
22.2. Interveniência obrigatória do sindicato da categoria
22.3. Rescisão do contrato de trabalho
22.4. Adicionais
22.4.1. Adicional noturno
22.4.2. Adicional de insalubridade
22.4.3. Adicional de periculosidade
22.5. Banco de horas - modelo


23. Modelos - Termo de Acordo de Compensação


23.1. Termo Acordo Individual para dias especiais
23.2. Termo de Acordo de Compensação
23.3. Termo de Acordo de Compensação dos dias de semana de dezembro
24. Tabelas de Encargos Sociais
24.1. Tabela Contribuição Mensal – INSS
24.2. Alíquotas do IRRF


PARTE II - RISCOS INERENTES ÀS HORAS EXTRAS 


1.   Implicações relativas à ausência do Acordo de compensação jornada de trabalho
a. Ausência do acordo de compensação jornada normal

b. Ausência do acordo de compensação jornada 12x36

2.   Multa por excesso de jornada de trabalho

3.   Não observado o intervalo de 11 horas entre uma jornada e outra

4.   Ausência de folga na semana seguinte ao trabalho nos dias destinados ao descanso semanal

5.   Pagamento em dobro quando não respeitado o intervalo mínimo de 01 hora para alimentação e repouso

6.   Pagamento em dobro quando não respeitado o intervalo mínimo de 15 minutos para descanso

7.   Horas anotadas como antecedência serão devias como extra

8.   Horas de trabalho antecipadas compensadas com horas de saída antecipada serão devidas como extraordinárias

9.   Multa por não preenchimento do ponto

10. Multa por horas extras em atividade insalubres

11. Trabalho externo – devidas horas extras em função de controle indireto

 

a. Necessidade de registro da papeleta de trabalho externo

b. Trabalho externo sem marcação de jornada em papeleta, conforme inicio I, art. 62 da CLT.

 

12. Devidas horas extras cargos de supervisão

 

a. Gerentes que exercem cargos de gerência mas não percebem a gratificação de função mínima de 40%
b. Supervisores/gerentes que percebem percentual mínimo de 40% mas não exercem função de comando

 

13. Horário de trabalho em desacordo com o contrato de trabalho e pré-assinalado no cartão ponto

14. Pontos inválidos

15. Caracterização de turno ininterrupto de revezamento – 06 horas diárias

16. Atrasos e faltas compensados com horas extras

17. Invalidação do banco de horas por inobservância critérios legais

18. Supressão de horas extras para não integrar no salário

19. Telefonista jornada de 06 horas

20. Trocas de plantões

21. Serviços fora do horário

 

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