HORAS EXTRAS - MANUAL PRÁTICO DE CÁLCULO

Como Calcular Horas Extras - Manual Prático e Teórico

Jornada de Trabalho, Reflexos, Integrações e Banco de Horas

Exemplos e detalhamentos práticos para cálculos de horas extras

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Autores: João Florêncio Vieira Ramos e Paulo Henrique Teixeira

SUMÁRIO:

PARTE I – HORAS EXTRAS CÁLCULOS E RISCOS

1.  Carga Horária Geral

2.  Carga Horária de Trabalho Diferenciada

3.  Salário Hora

4.  Horas Extras

5.  DSR – Descanso Semanal Remunerado

6.  Forma de Cálculo das Horas Extras

Jornada Mensal

Jornada Quinzenal

Jornada Diária

6.1. Cálculos de Horas Extras

Cálculos de Horas Extras com Adicional de 50%

Cálculos de Horas Extras com Adicional de 65%

Cálculos de Horas Extras com Adicional de 85%

Cálculos de Horas Extras com Adicional de 100%

7.    Comissão

7.1. DSR s/ Comissão

7.2. Fórmula de Cálculo DSR

7.3. Cálculo Comissionado com Horas Extras

7.4. Cálculo Comissionado + Salário Fixo

8. Adicional Noturno

8.1. Redução da Hora Noturna

8.2. Pagamento do Adicional Noturno Individualizado

8.3. Natureza das Atividades da Empresa em Trabalhos Noturnos

8.4. Integrações e Incidências do Adicional Noturno

8.5. Supressão do Pagamento de Adicional Noturno

9.  Hora Extra Noturna

9.1. DSR sobre Adicional Noturno

10.  Acordo de Compensação de Horário

11.  Acordo de Compensação em Atividades Insalubres

11.1. Adicional Insalubridade

11.2. Horas Extra Adicional Insalubridade

11.3. Cálculo Adicional Insalubridade - DSR

12. Adicional de Periculosidade

12.1. Extinção de Direito

12.2. Adicional de Periculosidade e Horas Extras - Horista

12.3. Adicional de Periculosidade - Horas Extras e Adicional Noturno

13.  Prorrogação por Força Maior

14.  Horas de Sobreaviso

14.1. Remuneração do Sobreaviso

14.2. Convocação do Trabalho em Sobreaviso

15.  Horas “in itinere”

15.1. Condução Fornecida pelo Empregador

15.2. Cobrança da Condução Fornecida pelo Empregador

15.3. Incompatibilidade com o Horário do Transporte Público

15.4. Insuficiência de Transporte Público

15.5. Condução Fornecida em Parte do Trajeto

15.6. Contagem na Carga Horária – Hora Extra

16.  Supressão de Horas Extras

16.1. Cálculo da indenização

17.  Intervalos

17.1. Intervalo Intrajornada para Refeição e Descanso

17.2. Intervalo – Mecanôgrafos – Digitadores

17.3. Intervalo entre uma Jornada e Outra

17.4. Supressão do Intervalo – Horas Extras

18.  Turno de Revezamento – Horas extras - Intervalo

19.  Controle de Ponto

19.1. Obrigatoriedade

19.2. Exibição de Documento

19.3. Presunção da Verdade

19.4. Intimação - Prazo

19.5. Motorista – controle por Tacógrafo

20.  Horário trabalhado

20.1. Ônus da Prova

20.2. Horário Anotado - Ônus da Prova

20.3. Ausência dos Controles - Prova Testemunhal

20.4. Impugnação dos Controles

20.5. Ausência de Anotações

20.6. Minutos que Antecedem e Sucedem a Jornada

20.7. Inversão do Ônus da Prova

20.8. Prova Pré-Constituída – Prova Testemunhal

20.9. Médico - Engenheiro – Jornada

21. Integrações das Horas Extras

 21.1. Aviso Prévio

 21.2. Férias vencidas

 21.3. Férias Proporcionais

 21.4. A integração nos feriados.

 21.5. A integração no descanso semanal remunerado – DSR

 21.6. Reflexo para os depósitos do FGTS

 21.7. INSS nas Horas Extras

 21.8. IRRF nas Horas Extras

22. Banco de Horas - Implantação - Modelo

22.1. Acúmulo de horas trabalhadas sem pagamento de adicional - possibilidade

22.2. Interveniência obrigatória do sindicato da categoria

22.3. Rescisão do contrato de trabalho

22.4. Adicionais

22.4.1. Adicional noturno

22.4.2. Adicional de insalubridade

22.4.3. Adicional de periculosidade

22.5. Banco de horas - modelo

23. Modelos - Termo de Acordo de Compensação

23.1. Termo Acordo Individual para dias especiais

23.2. Termo de Acordo de Compensação

23.3. Termo de Acordo de Compensação dos dias de semana de dezembro

24. Tabelas de Encargos Sociais

24.1. Tabela Contribuição Mensal – INSS

24.2. Alíquotas do IRRF

PARTE II - RISCOS INERENTES ÀS HORAS EXTRAS 

1.   Implicações relativas à ausência do Acordo de compensação jornada de trabalho

a.  Ausência do acordo de compensação jornada normal

b.  Ausência do acordo de compensação jornada 12x36

2.   Multa por excesso de jornada de trabalho

3.   Não observado o intervalo de 11 horas entre uma jornada e outra

4.   Ausência de folga na semana seguinte ao trabalho nos dias destinados ao descanso semanal

5.   Pagamento em dobro quando não respeitado o intervalo mínimo de 01 hora para alimentação e repouso

6.   Pagamento em dobro quando não respeitado o intervalo mínimo de 15 minutos para descanso

7.   Horas anotadas como antecedência serão devias como extra

8.   Horas de trabalho antecipadas  compensadas com  horas de saída antecipada serão devidas como extraordinárias

9.   Multa por não preenchimento do ponto

10. Multa por horas extras em atividade insalubres

11. Trabalho externo – devidas horas extras em função de controle indireto

a.  Necessidade de registro da papeleta de trabalho externo

b.  Trabalho externo sem marcação de jornada em papeleta, conforme inicio I, art. 62 da CLT.

12. Devidas horas extras  cargos de supervisão

a.  Gerentes que exercem cargos de gerência mas não percebem a gratificação de função mínima de 40%

b.  Supervisores/gerentes que percebem percentual mínimo de 40% mas não exercem função de comando

13. Horário de trabalho em desacordo com o contrato de trabalho e pré-assinalado no cartão ponto

14. Pontos inválidos

15. Caracterização de turno ininterrupto de revezamento – 06 horas diárias

16. Atrasos e faltas compensados com horas extras

17. Invalidação do banco de horas  por inobservância critérios legais

18. Supressão de horas extras para não integrar no salário

19. Telefonista jornada de 06 horas

20. Trocas de plantões

21. Serviços fora do horário


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