TERCEIRIZAÇÃO COM SEGURANÇA

Terceirização - Como Fazer e Prevenir-se de Multas e Reclamatórias

Tendência mundial irreversível, a terceirização exige cuidados específicos na parte legal, trabalhista, previdenciária e tributária

Saiba como terceirizar atividades sem expor-se a riscos desnecessários!

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Autor: Paulo Henrique Teixeira

SUMÁRIO:

TERCEIRIZAÇÃO

      Apresentação

            Definição de terceirização

            Formas de terceirização

            Áreas de aplicação da terceirização

      Diferença entre terceirização de mão-de-obra e terceirização de serviços

      Diferença entre prestação e venda de serviços

      Tipos de fraudes comuns na terceirização

      Terceirização Ilícita

Terceirização Ilícita e Ilegal – vínculo trabalhista e co-responsabilidade trabalhista

      Decisão TST – terceirização da atividade-fim

      Decisão TST - cooperativa de trabalho

      Decisão TST - Responsabilidade subsidiária

      Decisão TST - Responsabilidade subsidiária – empresa pública

      Como evitar riscos na terceirização

      Possíveis ganhos com a terceirização

      Fatores que podem afetar a terceirização

      Parâmetros para implementação dos projetos

      Custos reais do tomador

      Planejando a terceirização

      Decidindo pela terceirização

      Escolhendo a parceria

      Contratação

      Acompanhamento

      Segurança e saúde no trabalho terceirizado

            Qualidade na terceirização de serviços

            A responsabilidade civil e criminal do tomador 

TERCEIRIZAÇÃO ATRAVÉS DE FORNECEDORES DE SERVIÇOS

      Cuidados que o fornecedor de serviço para evitar o vínculo empregatício

      Retenções e ônus tributário – prestador de serviços

       Retenção INSS – 11%

            Dedução da base de cálculo do INSS

            Lista de serviços sujeitos à retenção – cessão de mão-de-obra ou empreitada

            Lista de serviços sujeitos à retenção – cessão de mão-de-obra

            Dispensa de retenção INSS  

            Redução Base cálculo no Fornecimento de materiais e equipamentos

            Retenção INSS na construção civil

            Outras disposições

            Retenção IRRF

            Retenção IRRF – 1,0%

            Retenção IRRF – 1,5%

            Retenção ISS – 2% a 5%

      Retenção PIS COFINS e CSSL – 4,65%     

TERCEIRIZAÇÃO ATRAVÉS DE COOPERATIVAS DE SERVIÇO

            Características do cooperado

            Vantagens na contratação de uma cooperativa de serviços e trabalho

            Contratação ilegal de cooperativas

            Cooperativas de Trabalho Portuário

            Retenção INSS – não obrigatoriedade

      Recolhimento do INSS – encargo do tomador – 15%

      Deduções INSS permitidas para Cooperativas Médicas

      Retenção IRRF – 1,5%

            Retenção ISS – somente quando não cooperado

            Retenção PIS e  COFINS – 3,65%  

      Recolhimento INSS - encargo da cooperativa com seu associado 11% ou 20%     

TERCEIRIZAÇÃO ATRAVÉS DE TRABALHO TEMPORÁRIO

            Direitos Trabalhistas

            O contrato de trabalho temporário

            Prazo de validade

            Contratos de trabalho temporário: nulos e anuláveis

      Segurança e saúde no trabalho – trabalhador temporário

      Retenções e ônus tributários na contratação trabalho temporário

      Retenção INSS – 11%

      Retenção IRRF – 1%

      Retenção ISS - 2% a 5%

      Retenção PIS, COFINS, CSLL – 4,65%     

TERCEIRIZAÇÃO ATRAVÉS DE TRABALHO AVULSO SINDICALIZADO

            Retenção INSS – inexistente

      Recolhimento do INSS – encargo do tomador – 20%

            Retenção IRRF – inexistente

            Retenção ISS – inexistente

            Retenção PIS, COFINS, CSLL – 4,65% 

TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO RURAL

            Considerações

            Consórcio de Empregadores Rurais   

TERCEIRIZAÇÃO ATRAVÉS DE ESTAGIÁRIOS

Condições para que o estágio seja lícito

      Lei 11.788/2008

      Retenção IRRF – estagiários     

TERCEIRIZAÇÃO ATRAVÉS DE AUTÔNOMOS

      Considerações

      Retenção INSS – 11% até limite máximo salário contribuição

            Retenção IRRF – tabela progressiva            

            Encargos INSS de 20% na contratação autônomo 

TERCEIRIZAÇÃO ATRAVÉS DE REPRESENTANTE COMERCIAL

            Impedimentos

            Condições do contrato

            Prazo  

      Indenização

            Exclusividade

            Pré-aviso

            Rescisão justo motivo

      Comissões

            IRRF – 1,5%

            Demais retenções – não incidência 

TERCEIRIZAÇÃO ATRAVÉS DE MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) 

RESUMOS

      Quadro-resumo terceirização lícita

      Quadro-resumo prático das retenções

            Quadro-resumo – INSS ônus do Tomador 

CONTRATOS

            Contratos

            Cuidados com contrato na terceirização

            Tipos de Contratos

            Selecionar, contratar e administrar terceiros

            Como preparar contrato de prestação de serviços

            Os contratos e a arbitragem

Modelo de contrato de fornecimento de serviços terceirizados

Modelo de contrato de compra e venda de serviços terceirizados – Cooperativa de Trabalho     

      A quarteirização     

COMO OBTER A QUALIDADE NOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS 

SELEÇÃO DO TERCEIRO 

GERENCIAMENTO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS 

ESPECIFICAÇÃO CONTRATUAL

            Estrutura dos contratos

            Título

            Preâmbulo

            Objeto do contrato

            Preço

            Obrigações das partes

            Novação e tolerância

            Prazo

            Rescisão dos contratos

            Multas de mora e compensatória para o cumprimento do contrato

            Garantia para execução do serviço: caução ou seguro garantia

Garantia para não pagamento de reclamatórias trabalhistas de terceiros : Seguro Garantia Trabalhista

Disposições gerais

Foro

Assinaturas 

OBSERVAÇÕES GERAIS QUANTO AO CONTRATO

            Disposições relevantes

            Disposições contratuais perigosas

            Cumprimento do contrato

            Alterações contratuais

            Extinção contratual

            Falhas comuns na elaboração contratual 

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

            Funções do fiscal de contratos

            Pontos de fiscalização

      É necessária a contratação do terceiro?

      Especificações Técnicas do Contrato

      Verificar se o contrato está sendo cumprido

      Atitude dos coladores internos em relação aos terceiros e seus funcionários

      Idoneidade do contratado

      Redução de riscos contratuais

      Autorização para pagamento do terceiro

      Correção e redução de custos

      Documentação juridicamente relevante     

CONCLUSÃO

 

Mais informações:

A terceirização de serviços ou atividades exige um conhecimento dos aspectos trabalhistas por parte do contratante, visando eximir-se das responsabilidades decorrentes de inadimplência de salários, falta de segurança e treinamento em prevenção de acidentes, etc.

Síntese objetiva, atualizada e exemplificada, dos principais procedimentos e cuidados na terceirização

·        Assuntos atualizados de acordo com a legislação.

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