NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 03.02.2016
| ENFOQUES E NOTÍCIAS |
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Portaria MTPS 89/2016 - Dispõe sobre a substituição das anotações dos registros profissionais nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social pelo cartão de registro profissional, e dá outras providências. |
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Instrução Normativa RFB 1.613/2016 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, pela pessoa física residente no Brasil. |
| GUIA TRABALHISTA |
| Rescisão Fraudulenta - Características e Penalidades |
| Descanso Semanal Remunerado - Trabalho aos Domingos e Feriados |
| Contrato de Trabalho - Menor Aprendiz - Obrigatoriedades |
| GESTÃO DE RH |
| Agenda Trabalhista e Previdenciária - Fevereiro/2016 |
| TCU Recomenda Melhorias no eSocial Para Recolhimento do Simples Doméstico |
| JULGADOS TRABALHISTAS |
| A famosa "casadinha" na Justiça do Trabalho pode sair pela "culatra" |
| Faltas justificadas impedem auxiliar de farmácia de receber participação nos lucros e resultados |
| Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Não Pode Mais Acumular Auxílio-Acidente com Aposentadoria |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas  |
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Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas |
| CLT
Atualizada e Anotada |
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