NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 09.03.2011

NORMAS TRABALHISTAS

Instrução Normativa SIT 89/2011 - Estabelece procedimentos para apreensão e guarda de documentos, equipamentos e assemelhados por Auditor-Fiscal do Trabalho, aprova modelos de Auto de Apreensão e revoga a IN SIT 28/2002.

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Portaria MPS 115/2011 - Dispõe sobre o valor dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS com base no valor do salário mínimo, vigente a partir de 1º de março de 2011.

Resolução INSS 141/2011 - Regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios aos beneficiários e ao INSS.

GUIA TRABALHISTA

Rescisão Por Justa Causa Por Ato do Empregado - Proporcionalidade da Punição

Jornada Flexível - Jornada Móvel - Horários Intermitentes

Aposentadoria por Tempo de Serviço ou por Idade

GESTÃO DE RH

Salariômetro - Sistema Alternativo de Pesquisa Salarial

Programa 5 "S" - Uma Prática que Geral Resultados

JULGADOS TRABALHISTAS

Empregado pode cobrar empresa por contratação de advogado para ação trabalhista

Empregado coagido a concordar com reajuste proposto pela empresa deverá ser indenizado

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Bancos Precisam Renovar Senha de Quem Recebe Benefício Previdenciário por Conta-Corrente ou Poupança

PAUSA PARA O CAFÉ

Empregado Foi Flagrado na Folia Quando Deveria Estar Trabalhando - E Agora?

PUBLICAÇÕES ATUALIZÁVEIS

Como Evitar e Minimizar Riscos Trabalhistas

Gestão de RH

Terceirização com Segurança

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