NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 09.07.2014

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Instrução Normativa RFB 1.477/2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Resolução INSS 423/2014 - Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.
NIS - CADASTRAMENTO

Circular Caixa 659/2014 - Altera os procedimentos pertinentes ao cadastramento de trabalhadores no Cadastro NIS, estabelecidos pela CIRCULAR CAIXA 574/2012.

GUIA TRABALHISTA
Responsabilidade Solidária e Subsidiária Trabalhista - Exceções
Atestado Médico - Falsificação - Justa Causa e Responsabilização Criminal
Jornadas Especiais de Trabalho - Diversas Profissões
GESTÃO DE RH
Motorista e Cobrador - Condições Para Exercer as Funções Simultaneamente
Cartões de Incentivos aos Empregados e os Encargos Sociais e Trabalhistas
JULGADOS TRABALHISTAS
Mantida Justa Causa de Empregada que se Apropriou Indevidamente de Produtos da Empresa
Trabalhadores Poderão Acumular Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
DESTAQUES E ARTIGOS
MTE Atualiza Cadastro de Empregadores de Mão de Obra Análoga à de Escravo
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
e-Social - Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Desoneração da Folha de Pagamento
Manual de Sociedades Cooperativas

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