NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 09.12.2009
| SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO |
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Portaria SIT/DSST 126/2009 - Estabelece procedimentos para o cadastro de empresas e para a emissão ou renovação do Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual. |
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Portaria SIT/DSST 127/2009 - Aprova o Regulamento Técnico para luvas de proteção contra agentes biológicos, não sujeitas ao regime da vigilância sanitária. |
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL |
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Nota Técnica MTE/SRT 201/2009 - Aprova a NOTA TÉCNICA acerca da contribuição sindical dos profissionais liberais e autônomos. |
| SEGURADO ESPECIAL - TRABALHADOR RURAL |
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Resolução INSS 42/2009 - Estabelece procedimentos relativos ao reconhecimento dos períodos de atividade na condição de segurado especial disponibilizados por órgãos públicos e dos sistemas de benefícios. |
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Resolução INSS 76/2009 - Define procedimentos relativos ao reconhecimento dos períodos de atividade rural na condição de segurado especial disponibilizados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil-RFB. |
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Resolução INSS 77/2009 - Define procedimentos relativos ao reconhecimento dos períodos de atividade rural na condição de segurado especial disponibilizados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. |
| GUIA TRABALHISTA ON LINE |
| GESTÃO DE RH |
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Faltas ao Trabalho por Motivo de Enchentes e Trânsito Podem ser Descontadas |
| NOTÍCIAS |
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Parcelamento de Débitos aos Empregadores Referente a Contribuições Devidas ao FGTS |
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Empresas de Trabalho Temporário Poderão Fazer Pedido de Registro Via Internet |
| PUBLICAÇÕES |
| CURSOS |
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Auditoria em Recursos Humanos e Terceirizações - 21 e 22/01 - Belo Horizonte/MG |
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