NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 10.10.2012

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução CFF 419/2012 - Dispõe sobre os parâmetros referentes ao número de atendimentos fonoaudiológicos por jornada de trabalho e dá outras providências.

GUIA TRABALHISTA

Regime de Sobreaviso - Cálculo das Horas - Considerações

Monitoramento de E-mail pelo Empregador - Possibilidades - Jurisprudências

Súmulas do Conselho da Justiça Federal - CJF

GESTÃO DE RH

Estabilidade no Contrato de Experiência ou Determinado - Alterações Importantes

Receber o Seguro-Desemprego Estando Trabalhando - Empregado e Empregador estão Cometendo Crime

JULGADOS TRABALHISTAS

TST valida a redução do percentual de participação nos lucros dos empregados

Desconto de auxílio-funeral deve ser autorizado pelo empregado

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

DESTAQUES E ARTIGOS

TST se Prepara para Julgar Processo de Trabalho Infantil Artístico

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

MicroEmpreendedor Individual - MEI

Modelos de Contratos Comerciais

Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS

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