NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 12.03.2014
| NORMAS PREVIDENCIÁRIAS |
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Resolução CRPS 18/2014 - Revoga a decisão do Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS mantendo a desnecessidade de devolução de valores ao INSS se presente a boa-fé objetiva. |
| PROFISSÕES REGULAMENTADAS |
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Instrução Normativa DPF 78/2014 - Estabelece procedimentos para o credenciamento, fiscalização e correção dos exames psicológicos realizados por psicólogos responsáveis pela expedição do laudo que ateste a aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo e para exercer a profissão de vigilante. |
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Resolução CFF 595/2013 - Dispõe sobre a nova redação do artigo 31 da Resolução/CFF nº 521/09, definindo ou modificando atribuições ou competências dos profissionais de farmácia. |
| GUIA TRABALHISTA |
| Acúmulo de funções - Dupla Função - Caracterização |
| Contribuição Sindical dos Empregados - Desconto em Março/14 |
| Convenção - Acordo - Dissídio Coletivo de Trabalho |
| GESTÃO DE RH |
| RAIS - Procedimentos Para Entrega das Informações |
| Trabalhadores em Empregos Simultâneos Podem Gerar Riscos Para o Empregador |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
| Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas |
| Reduza as Dívidas Previdenciárias! |
| Planejamento de Carreira e Marketing Pessoal |
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Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista
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