NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 13.01.2016
| ENFOQUES E NOTÍCIAS |
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Portaria Interministerial MTPS/MF 1/2016 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. |
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Ato Declaratório Executivo Codac 1/2016 - Divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente. |
| HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS |
| Solução de Consulta Disit/SRRF 6.002/2016 - IRF - Honorários Advocatícios - Sucumbência - Responsabilidade. |
| GUIA TRABALHISTA |
| RAIS ano Base 2015 - Prazo e Procedimentos para a Entrega em 2016 |
| Transferência de Empregados para o Exterior - Procedimentos |
| Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados |
| GESTÃO DE RH |
| Novas Tabelas Vigentes para 2016 - Tabela de INSS - Tabela de Salário Família |
| Bolsas de Estímulo à Inovação Tecnológica não Gera Contribuição Previdenciária nem Vínculo Empregatício |
| JULGADOS TRABALHISTAS |
| Sucessão trabalhista não exclui responsabilidade dos antigos sócios |
| Banco deve indenizar gerente rebaixado de função após ajuizar ação trabalhista |
| Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
| DESTAQUES E ARTIGOS |
| O Trabalho Dignifica a Criança ou Rouba o Tempo em que Ela Devia Estar na Escola? |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Prática Processual Previdenciária de Perícia Médica Sofre Alterações por Recomendação do CNJ |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
Reduza as Dívidas Previdenciárias!  |
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Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas |
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Planejamento de Carreira e Marketing Pessoal |
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