NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 06.01.2016
| ENFOQUES E NOTÍCIAS |
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Portaria MTPS 269/2015 - Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2015. |
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Portaria MP 630/2015 - Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2016, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. |
| GUIA TRABALHISTA |
| Férias - Cálculos nos Meses de 28, 29 e 31 Dias |
| Rescisão Fraudulenta - Características e Penalidades |
| Cargos e Salários - Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial |
| GESTÃO DE RH |
| Agenda Trabalhista e Previdenciária - Janeiro/2016 |
| Solicitação da 1ª Parcela 13º Salário por Ocasião das Férias - O Prazo encerra em Janeiro |
| JULGADOS TRABALHISTAS |
| Pena de confissão é afastada pelo fato do preposto não conhecer da vida privada do empregado |
| Motorista particular que tratava cadeirante com agressividade tem justa causa confirmada |
| Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
| TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR |
| Contestação do Índice do Fator Previdenciário 2015 (Vigência 2016) |
| Férias Coletivas - Aspectos Legais a Serem Observados |
| OAB Obtém Atendimento Prioritário Para Advogados em Agências do INSS |
| É Obrigatória a Homologação da Rescisão do Doméstico Com Mais de um Ano? |
| eSocial – Empregado Doméstico - Folha de Pagamento de Dezembro - Funcionalidade do eSocial Doméstico e o Recolhimento de Encargos. |
| LANÇAMENTO! |
e-Book Recuperação
Judicial  -
Teoria e Prática da Administração Financeira e Judicial de Empresas em
Busca de Recuperação Econômica. |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
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Cargos e Salários - Método Prático |
|
Contrato de Trabalho - Teoria e Prática |
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Manual da CIPA |
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