NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 13.08.2014

NORMAS TRABALHISTAS

Instrução Normativa SIT 110/2014 - Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização do cumprimento das normas relativas à proteção ao trabalho doméstico.

ADVOCACIA - SIMPLES NACIONAL
Lei Complementar 147/2014 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, inclui o exercício da Advocacia no Simples Nacional e dá outras providências.
GUIA TRABALHISTA
Férias  - Insalubridade e Periculosidade - Médias Proporcionais
Redução de Jornada de Trabalho e Remuneração - Condições Legais
Estabilidade Provisória - Situações que Podem ou não Gerar Estabilidade
GESTÃO DE RH
Ambiente de Trabalho - Local de Conflitos e Desentendimentos que Afetam as Pessoas e a Empresa
JULGADOS TRABALHISTAS
Cartões ponto são considerados válidos mesmo sem assinatura do empregado
Preposto e empresa pagarão solidariamente por assédio cometido contra empregada
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Doença Que não Gera Incapacidade Para o Trabalho não Justifica Percepção de Amparo Assistencial
Trabalhadores Portuários Avulsos Passam a Contar com Benefício Assistencial
DESTAQUES E ARTIGOS
Crime Contra a Previdência Social para Obtenção de Benefício Previdenciário
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Manual da CIPA
Reduza as Dívidas Previdenciárias!
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas

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