NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 14.08.2013

IMPOSTO DE RENDA

Instrução Normativa RFB 1.383/2013 - Altera a IN SRF 208/2002, que dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos rendimentos recebidos pelas pessoas físicas (com vínculo empregatício ou médicos bolsistas no âmbito do Programa Mais Médicos).

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Resolução INSS 331/2013 - Regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios.

GUIA TRABALHISTA
Férias - Insalubridade e Periculosidade - Médias Proporcionais
Redução de Jornada de Trabalho e Remuneração - Condições Legais
Estabilidade Provisória - Situações que Podem ou não Gerar Estabilidade
GESTÃO DE RH
A Empresa Deve Emitir a CAT Mesmo não Gerando Afastamento?
JULGADOS TRABALHISTAS
Empresa comprovou o abandono de emprego da trabalhadora dispensada por justa causa
Empregador não pode estabelecer norma interna discriminatória
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
DESTAQUES E ARTIGOS
Escrituração Fiscal da Folha de Pagamento e das Obrigações Previdenciárias (EFD-Social)
Publicado o Leiaute do eSocial (Versão Inicial) – Exigência a Partir de 2014
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Departamento Pessoal Modelo
Auditoria Trabalhista
Direito Previdenciário

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