NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 14.09.2016
| ENFOQUES E NOTÍCIAS |
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Solução de Consulta Disit/SRRF 4.024/2016 - Retenções Previdenciárias - Serviços Prestados por optante do Simples Nacional - Instalações de Ar Condicionado. |
| OAB |
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Provimento OAB 174/2016 - Determina a dispensa do Exame de Ordem, igualmente, os advogados públicos aprovados em concurso público de provas e títulos realizado com a efetiva participação da OAB até a data da publicação do Provimento nº 174/2016-CFOAB. |
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Resolução OAB 8/2016 - Altera o caput e o § 1º do art. 145 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994). |
| GUIA TRABALHISTA |
| Prazo Prescricional dos Créditos Trabalhistas |
| Defesa Auto de Infração - Contribuições Sociais - INSS e Terceiros |
| Auxílio-Doença - Condições para Pagamento e Valor do Benefício |
| GESTÃO DE RH |
| Preposto e Reclamações Trabalhistas - O Despreparo Pode Gerar Prejuízos |
| Justiça do Trabalho Poderá Incluir Nome de Devedores no SERASA |
| JULGADOS TRABALHISTAS |
| Empregada que usava protetores auriculares sem certificação ganha adicional de insalubridade |
| Exercício de funções diversificadas e compatíveis entre si não dá direito a diferenças salariais |
| Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
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| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
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Horas
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Departamento Pessoal |
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