NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 14.12.2016
| NOVIDADES |
| Lei 13.369/2016 - Dispõe sobre a garantia do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes e dá outras providências. |
| Resolução CFM 2.148/2016 - Republicação Parcial - Dispõe sobre a homologação da Portaria CME nº 01/2016, que disciplina o funcionamento da CME, CFM, AMB e CNRM. |
| Resolução CFM 2.149/2016 - Republicação Parcial - Homologa a Portaria CME nº 02/2016, que aprova a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades. |
| AGENDA |
| 15/12 - Pagamento de INSS dos contribuintes facultativos e contribuintes individuais competência nov/16. |
| 20/12 - 13º Salário - Pagamento da 2ª Parcela das empresas em geral, inclusive empregadores domésticos. |
| - IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte competência nov/16. |
| - GPS - Recolhimento das Contribuições Previdenciárias das Empresas e Equiparadas, Inclusive dos Parcelamentos REFIS, PAES e PAEX competência nov/16. |
| - Recolhimento do INSS sobre o valor total do 13º salário das empresas em geral, inclusive dos empregadores domésticos. |
| GUIA TRABALHISTA |
| Empregos Simultâneos - Horário de Trabalho - Cláusula da Não Concorrência |
| Escala de Revezamento - DSR nos Turnos de Revezamento |
| Viagem a Serviço - Cômputo de Horas |
| ARTIGOS E TEMAS |
| 13º Salário - Desconto de INSS e Imposto de Renda |
| Empregado Que Não Quer Mais Trabalhar na Empresa Deve Agir Com Fair Play |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Menor Sob Guarda Tem Direito a Receber Pensão em Caso de Morte do Tutor |
| Juiz só Pode Dispensar Perícia na Concessão de Benefício se Houver Provas Inequívocas |
| PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS |
Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS  |
|
Desoneração da Folha de Pagamento |
|
MicroEmpreendedor Individual - MEI |
|
Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este e-mail para seus amigos e associados! |
Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista
Para receber gratuitamente o Boletim Informativo Trabalhista e Previdenciário em seu e-mail clique aqui.
A reprodução deste boletim é permitida, desde que citada a fonte: www.guiatrabalhista.com.br
