NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 07.12.2016
| NOVIDADES |
| Portaria Conjunta RFB/PGFN 1.681/2016 - Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.302/2015, que dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos junto à PGFN e à RFB relacionados ao Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (Redom), de que tratam os arts. 39 a 41 da Lei Complementar nº 150/2015. |
| Resolução IBGE 5/2016 - Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2015, utilizadas para determinar o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social. |
| AGENDA |
| 07/12 - Recolhimento FGTS - competência Nov/16. |
| GFIP - CAGED - competência Nov/16. |
| Domésticos - Salários - DAE - competência Nov/16. |
| ARTIGOS E TEMAS |
| Contrato Temporário - Condições de Pactuação e Possibilidade de Prorrogação |
| Objetivo das Cores no Local de Trabalho Como Sinalização de Segurança |
| DESTAQUES |
| Adicional de Periculosidade aos Eletricistas Tem Base de Cálculo Alterada |
| Soluções Simples que a Empresa não Acredita Existir e a Engenharia não Enxerga |
| PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS |
Folha de Pagamento - Cálculos e Encargos Sociais  |
|
Manual do Empregador Doméstico |
|
Modelos de Contratos Comerciais |
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