NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 17.12.2014

ENFOQUES E NOTÍCIAS
Decreto 8.373/2014 - Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.
Resolução CC/FGTS 765/2014 - Estabelece Normas para Parcelamento de Débito de Contribuições Devidas ao FGTS.
Suspensa Emissão da CTPS em Todo o Brasil
GUIA TRABALHISTA
Décimo Terceiro Salário - Salário Variável - Ajuste da Diferença
Professor de Estabelecimento Particular de Ensino
Leis Trabalhistas - Hierarquia e Cuidados na Aplicação
GESTÃO DE RH
Instituído Oficialmente o e-Social - Empresas Devem Adotar Medidas de Implantação
Regulamento Interno das Empresas - Regras que Devem ser Respeitadas
JULGADOS TRABALHISTAS
Anulada penhora de imóvel residencial para pagamento de dívida trabalhista
Pausas para café não são consideradas como horas extras
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTICIAS PREVIDENCIARIAS
Pensionistas do INSS Não São Obrigados a Devolver Benefício Recebido de Boa-Fé
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Manual Prático de Rotinas Trabalhistas
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
CLT Atualizada e Anotada

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