Guia Trabalhista

CÁLCULOS RESCISÓRIOS - CONTRATO DE TRABALHO

 

Cálculos de Verbas e Valores Rescisórios no Contrato de Trabalho

 

Passo a Passo para Cálculos de Valores e Verbas na Rescisão de Contratos Trabalhistas

Contém exemplos e detalhamentos práticos para uma correta interpretação e cálculo!

Sumário

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Autor: Sérgio Ferreira Pantaleão


SUMÁRIO:

 

INTRODUÇÃO

 

QUADRO DE SIGLAS

 

1.0 – RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

1.1 – Conceito

1.2– Legislação

1.3 – Comentários

 

2.0 – SITUAÇÕES A SEREM OBSERVADAS ANTES DA DEMISSÃO

2.1 – Situações de Estabilidade do Empregado

2.1.1 – Membros da CIPA

2.1.2 – Empregada Gestante

2.1.2.1 – Contrato por Tempo Determinado ou de Experiência

2.1.2.2 – Contrato Temporário - Exceção Estabelecida pelo TST

2.1.3 – Empregada em Situação de Violência Doméstica

2.1.4 – Dirigente Sindical

2.1.5 – Dirigente de Cooperativa

2.1.6 – Acidente de Trabalho

2.1.6.1 – Acidente de Trabalho - Contrato de Experiência e por Tempo Determinado

2.1.7 – Empregado Reabilitado ou Deficiente

2.1.8 – Membro do Conselho Curador do FGTS

2.1.9 – Membro do Conselho Nacional da Previdência Social – CNPS

2.1.10 – Membro da Comissão de Conciliação Prévia – CCP

2.1.11 – Serviço Militar ou Outro Encargo Público

2.1.12 – Estabilidade por Força de Convenção Coletiva de Trabalho

2.1.12.1 – Garantia ao Empregado em Vias de Aposentadoria

2.1.12.2 – Aviso Prévio

2.1.12.3 – Complementação de Auxílio-Doença

2.1.12.4 – Estabilidade da Gestante

2.1.13 – Contribuição Social ao FGTS e o Reflexo na Rescisão Contratual

2.1.13.1 – Multa de 40% ou 20% Sobre o Saldo do FGTS

2.1.14 – Exame Médico Demissional

2.1.14.1 – Apto ou Inapto – Condição para a Efetivação do Desligamento

 

3.0 – FORMAS DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E DIREITOS DO EMPREGADO

3.1 – Contrato de Experiência – Considerações

3.1.1 – Direitos do Empregado na Rescisão por Contrato de Experiência

3.1.1.1 – Término de contrato por período de experiência

3.1.1.2 – Antecipação término de contrato por período de experiência (empregador)

3.1.1.3 – Antecipação término de contrato por período de experiência (empregado)

3.2 – Contrato por Prazo Determinado – Considerações

3.2.1 – Direitos do Empregado na Rescisão de Contrato por Prazo Determinado

3.2.1.1 – Término de contrato por prazo determinado

3.2.1.2 – Antecipação Término de contrato por prazo determinado (empregador)

3.2.1.3 – Antecipação Término de contrato por prazo determinado com justa causa (empregador)

3.2.1.4 – Antecipação Término de contrato por prazo determinado (empregado)

3.3 – Pedido de Demissão – Considerações

3.3.1 – Do Direito Irrenunciável ao Aviso Prévio Trabalhado no Pedido de Demissão – Exceção

3.3.2 – Direitos do Empregado no Pedido de Demissão

3.3.2.1 – Pedido de demissão antes de completar um ano

3.3.2.2 – Pedido de demissão com mais de um ano

3.4 – Demissão Sem Justa Causa – Considerações

3.4.1 – Direitos do Empregado na Dispensa Sem Justa Causa

3.4.1.1 – Por dispensa sem justa causa antes de completar um ano

3.4.1.2 – Por dispensa sem justa causa com mais de um ano

3.5 – Dispensa Com Justa Causa – Considerações

3.5.1 – Atos que constituem a justa causa – Comentários

3.5.1.1 – Ato de Improbidade

3.5.1.2 – Incontinência de Conduta ou Mau Procedimento

3.5.1.3 – Negociação Habitual

3.5.1.4 – Condenação Criminal

3.5.1.5 – Desídia

3.5.1.6 – Embriaguez Habitual ou em Serviço

3.5.1.7 – Violação de Segredo da Empresa

3.5.1.8 – Ato de Indisciplina ou de Insubordinação

3.5.1.9 – Abandono de Emprego

3.5.1.10 – Ofensas Físicas

3.5.1.11 – Lesões à Honra e à Boa Fama

3.5.1.12 – Jogos de Azar

3.5.1.13 – Perda da Habilitação ou dos Requisitos para o Exercício da Profissão – Conduta Dolosa do Empregado

3.5.1.14 – Atos Atentatórios à Segurança Nacional

3.5.2 – Outros Motivos que Constituem Justa Causa

3.5.2.1 – Bancários - Falta Contumaz no Pagamento de Dívidas – Exceção

3.5.2.2 – Aprendiz - Faltas Reiteradas

3.5.2.3 – Ferroviário

3.5.3 – Princípio e Elementos da punição

3.5.3.1 – Gravidade

3.5.3.2 – Atualidade

3.5.3.3 – Imediatidade

3.5.4 – Situações Progressivas Para a Demissão Por Justa Causa

3.5.4.1 – Advertência

3.5.4.2 – Suspensão Disciplinar

3.5.5 – Requisitos Importantes a Serem Analisados

3.5.5.1 – Atualidade da Punição

3.5.5.2 – Unicidade da Pena

3.5.5.3 – Proporcionalidade

3.5.5.4 – Penas Pecuniárias e Transferências

3.5.6 – Direitos do Empregado por Dispensa Com Justa Causa

3.5.6.1 – Direitos do Empregado por dispensa com justa causa antes de completar um ano

3.5.6.2 – Direitos do Empregado Por dispensa com justa causa com mais de um ano

3.6 – Rescisão Indireta – Considerações

3.6.1 – Direitos do Empregado na Rescisão Indireta

3.7 – Culpa Recíproca – Considerações

3.7.1 – Direitos do Empregado na Dispensa por culpa Recíproca

3.8 – Aposentadoria – Considerações

3.8.1 – Aposentadoria Espontânea com Continuidade do Emprego – Multa 40% FGTS

3.8.2 – Direitos do Empregado na Rescisão por Aposentadoria

3.9 – Rescisão por Falecimento do Empregado – Considerações

3.9.1 – Dependentes do Empregado Falecido

3.9.2 – Pagamento das Verbas Rescisórias - Procedimentos

3.9.3 – Inexistência de Dependentes ou Sucessores

3.9.4 – Direitos na Rescisão por Falecimento do Empregado

3.10 – Extinção da Empresa ou Falecimento do Empregador – Considerações

3.10.1 – Direitos do Empregado na Rescisão por Extinção da Empresa/Falecimento do Empregador

3.11 – Indenização por Tempo de Serviço – Anterior à Constituição Federal

3.12 – Valores a Serem Descontados na Rescisão de Contrato de Trabalho

3.13 – Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias e Entrega do TRCT

3.13.1 – Vencimento do Prazo no Sábado / Domingo / Feriado

3.13.2 – Multas Rescisórias Por Pagamento Fora do Prazo

3.13.3 – Como Evitar Multas no Pagamento das Verbas

3.14 – Rescisão por Acordo Entre Empregado e Empregador – Considerações

3.14.1 – Direito e Obrigações Trabalhistas na Rescisão por Acordo

3.14.1.1 – Aviso Prévio Indenizado

3.14.1.2 – Multa Rescisória Sobre o Saldo do FGTS

3.14.1.3 – Demais Verbas Rescisórias – Pagamento Integral

3.14.1.4 – Saque de 80% do Saldo do FGTS

3.14.1.5 – Seguro-Desemprego – Não Concessão

 

4.0 – QUADRO DE INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS

 

5.0 – QUADRO DE INCIDÊNCIAS NA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

 

6.0 – QUADRO DE CÓDIGO DE MOVIMENTAÇÃO E CÓDIGO SAQUE FGTS

 

7.0 – AVISO PRÉVIO

7.1 – Conceito e Legislação

7.2 – Aplicações Quanto ao Prazo do Contrato

7.3 – Concessão

7.4 – Prazo Mínimo do Aviso Prévio Estabelecido pela Constituição Federal

7.5 – Aviso Prévio Proporcional – Novos Prazos do Aviso Prévio Estabelecido pela Lei 12.506/2011

7.6 – Proporcionalidade do Aviso Prévio - Aplicação ou Não da Bilateralidade

7.6.1 – Cumprimento do Aviso na Dispensa Sem Justa Causa – Aviso Proporcional

7.6.2 – Cumprimento do Aviso no Pedido de Demissão – Aviso Proporcional

7.7 – Forma de Contagem do Aviso a Partir da Comunicação – Influência nas Verbas Rescisórias

7.8 – Integração ao Tempo de Serviço – Data da Concessão é o Marco Inicial

7.9 – Formas de Aviso Prévio

7.9.1 – Aviso Prévio Trabalhado

7.9.1.1 – Quando da iniciativa do Empregador

7.9.1.1.1 – Redução da Jornada de Trabalho

7.9.1.1.2 – Redução da Jornada Diária – 2 (duas) Horas

7.9.1.1.3 – Redução no caso de Jornada Inferior a 8 Horas ou 7 Horas e 20 Minutos

7.9.1.1.4 – Redução de 7 (sete) Dias ao Final do Aviso

7.9.1.1.5 – Nulidade do Aviso Pela Ausência da Redução da Jornada ou Pagamento Horas Extras

7.9.1.1.6 – Baixa na CTPS Quando o Aviso é Indenizado

7.9.1.2 – Quando da iniciativa do Empregado

7.9.1.2.1 – Cumprimento do Aviso de 30 Dias ou do Período Integral

7.9.1.2.2 – Falta Grave no Curso do Aviso Prévio

7.9.1.2.3 – Dispensa de Cumprimento do Aviso Prévio Trabalhado – Direito Irrenunciável

7.9.2 – Aviso Prévio Indenizado

7.9.3 – Aviso Prévio Domiciliar

7.10 – Trabalhador Rural

7.11 – Auxílio-Doença Previdenciário Durante o Aviso Prévio

7.12 – Auxílio-Doença Acidentário

7.13 – Reconsideração do Aviso Prévio

7.14 – Rescisão Indireta

7.15 – Indenização Adicional – Nova Lei do Aviso Prévio Influencia na Indenização

 

8.0 – FORMAS E MODELOS DE AVISO PRÉVIO

8.1 – Aviso Prévio Indenizado Iniciativa do Empregador

8.2 – Aviso Prévio Indenizado Iniciativa do Empregado

8.3 – Aviso Prévio Trabalhado Iniciativa do Empregador

8.4 – Aviso Prévio Trabalhado Iniciativa do Empregado

8.5 – Antecipação de Contrato de Trabalho por Período de Experiência/Determinado (Empregador)

8.6 – Antecipação de Contrato de Trabalho por Período de Experiência/Determinado (Empregado)

8.7 – Comunicação de Rescisão de Contrato de Trabalho Com Justa Causa

8.8 – Comunicação de Rescisão de Contrato de Trabalho por Acordo

 

9.0 – ENTREVISTA DE DESLIGAMENTO

9.1 – Objetivo

9.2 – Profissional Competente Para a Aplicação da Entrevista

9.3 – Tabulação e Estudo dos Resultados

9.4 – Modelo de Formulário de Entrevista de Desligamento

 

10.0 – PROCEDIMENTOS NA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL

10.1 – Obrigatoriedade da Homologação por Lei - Inexistência

10.2 – Homologação Prevista em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho

10.3 – Assistência Gratuita – Cobrança de Taxa de Homologação – Ilegalidade

10.4 – Das Partes – Homologação no Sindicato

10.5 – Documentos Necessários

10.6 – PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário - eSocial

 

11.0 – SEGURO DESEMPREGO

11.1 – Legislação

11.2 – Habilitação Para Obtenção do Seguro-Desemprego

11.3 – Período Aquisitivo do Seguro-Desemprego – Quantidade de Parcelas

11.4 – Finalidade

11.5 – Requerimento e Comunicação - Requerimento Eletrônico via Internet

11.5.1 – Rendimentos a Serem Informados – Três Últimas Remunerações

11.5.2 – Valor do Benefício – Parcela a Receber

11.6 – Consulta ao Seguro-Desemprego

11.7 – Cancelamento ou Suspensão do Benefício

11.8 – Situações de Devolução de Valores Recebidos Indevidamente

 

12.0 – TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – TRCT

12.1 – Códigos/Motivos de Afastamento na Rescisão

12.2 – Assinaturas

12.3 – Validade

12.4 – Modelo de TRCT – Inserção de Rubricas Próprias do Empregador

12.4.1 – Modelos em Arquivos Excel Para Preenchimento e Impressão

12.4.2 – Modelo Nos Casos de Rescisões Que não Necessitam de Assistência e Homologação

12.4.2.1 – Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT (Sem Homologação)

12.4.2.2– Termo de Quitação de Rescisão de Contrato de Trabalho - TQRCT

12.4.3 – Modelo nos Casos de Rescisões que Necessitam de Assistência e Homologação

12.4.3.1 – Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT (Com Homologação)

12.4.3.2 – Termo de Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho - THRCT

12.4.3.3 – Instruções de Preenchimento do Novo Modelo do TRCT

12.5 – Envio do Evento Desligamento Para o eSocial

12.5.1 – Quem Está Obrigado a Informar

12.5.2 – Prazo Para Envio ao eSocial

12.5.2.1 – Transferência do Empregado ou Desligamento de Estatutário – Prazo Diferenciado

12.5.3 – Pré-Requisitos

 

13.0 – FGTS DIGITAL - GRRF (FGTS RESCISÃO)

13.1 – Cronograma de Implantação do FGTS Digital – Março/2024

13.1.1 – PIX – Meio de Pagamento do FGTS Digital

13.2 – FGTS Digital Para Fins Rescisórios – Cálculo Automático da Multa do FGTS

13.3 – Formulário GRRF

13.4 – Conectividade Social x DCTFWeb/eSocial – Substituição da GRF e GRRF

13.5 – Recolhimentos que Compõem a GRRF

13.5.1 – FGTS do Mês Anterior à Rescisão

13.5.2 – FGTS do Mês da Rescisão

13.5.3 – Aviso Prévio Indenizado

13.5.4 – Saldo Para Fins Rescisórios

 

14.0 – TABELAS BÁSICAS PARA OS CÁLCULOS

14.1 – Tabela de Quotas do Salário Família

14.2 – Tabela de INSS

14.3 – Tabela de Imposto de Renda na Fonte

14.4 – Tabela de Imposto de Renda na Fonte para PLR

14.5 – Tabela do Salário Mínimo

 

15.0 – EXEMPLOS PRÁTICOS DE RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO

15.1 – Considerações Antes de se Realizar os Cálculos Práticos

15.1.1 – Saldo de Salário – Meses com 28, 29 e 31 Dias

15.1.2 – Horas Extras e Adicionais Variáreis

15.1.2.1 – Média dos Adicionais Recebidos Para Pagamento das Verbas Rescisórias

15.1.3 – 13º Salário – Contagem dos Avos

15.1.4 – Férias Vencidas Indenizadas

15.1.5 – Férias Proporcionais Indenizadas – Contagem dos Avos

15.1.6 – Descontos Legais e Encargos Sociais na Rescisão – INSS – IRPF – FGTS

15.1.7 – Empréstimo Consignado ou Outros Descontos – Há Limitação?

15.1.7.1 – Cláusula Contratual de Desconto na Rescisão de Contrato

15.2 – Pedido de Demissão Antes de Completar um Ano

15.3 – Pedido de Demissão com Mais de um Ano

15.4 – Término de Contrato de Experiência

15.5 – Rescisão Antecipada do Contrato de Experiência Pelo Empregador

15.6 – Antecipação Término Contrato De Experiência - Empregado

15.7 – Dispensa Sem Justa Causa Com Médias e Aviso Prévio Indenizado

15.7.1 – Demonstrativo da Média dos Adicionais Para Férias Vencidas

15.7.2 – Demonstrativo da Média dos Adicionais Para Férias Proporcionais

15.7.3 – Demonstrativo da Média dos Adicionais Para 13º Salário

15.7.4 – Demonstrativo da Média dos Adicionais Para Aviso Prévio

15.7.5 – TRCT – Demonstrativo dos Cálculos Verba por Verba com as Médias

15.7.6 – GRRF – Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS

15.7.6.1 – Demonstrativo Detalhado do Valor a Recolher na GRRF

15.7.6.1.1 – Remuneração do FGTS do Mês Anterior à Rescisão

15.7.6.1.2 – Remuneração do FGTS do Mês da Rescisão

15.7.6.1.3 – Remuneração do FGTS do Aviso Prévio Indenizado

15.7.6.1.4 – Multa Rescisória

15.7.6.1.5 – Total a Recolher na GRRF

15.8 – Dispensa por Justa Causa pelo Empregador

15.9 – Morte do Empregado

15.10 – Rescisão por Acordo Entre Empregado e Empregador

 

16.0 – RESCISÃO COMPLEMENTAR

16.1 – Condições

16.2 – Reajustes Salariais – Convenção Coletiva (Dissídio Coletivo) ou Reajuste da Empresa

16.3 – Horas Extras – Adicionais e Comissões

16.4 – Aviso Prévio Trabalhado – Rescisão Complementar Proporcional

16.5 – eSocial – Extinção da Chamada Rescisão Complementar

16.6 – Exemplo Prático de uma Rescisão Complementar

16.6.1 – Dados e Cálculo da Rescisão Normal

16.6.2 – Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – Rescisão Complementar

 

17.0 – ANEXOS

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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