NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 18.08.2010

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Portaria MF/MPS 408/2010 - Altera a Portaria Interministerial 333, de 29 de junho de 2010.

Instrução Normativa INSS 45/2010 - Dispõe sobre a administração de informações dos segurados, o reconhecimento, a manutenção e a revisão de direitos dos beneficiários e disciplina o processo administrativo previdenciário.

GFIP

ADE CODAC 58/2010 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da GFIP no caso em que especifica.

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Estabilidade Provisória - Situações que Podem ou não Gerar Estabilidade

Monitoramento de E-mail pelo Empregador - Possibilidades - Jurisprudências

Férias - Empregado Doméstico - Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias

GESTÃO DE RH

A Mudança Retroativa da Tabela do INSS e Salário Família - O Descaso com as Empresas!

É Obrigatória a Homologação da Rescisão do Empregado Doméstico com Mais de Um Ano?

Glossário de Termos Trabalhistas e Previdenciários

JULGADOS TRABALHISTAS

Empregado tem o direito de receber em dobro remuneração das férias pagas fora do prazo

Gravidez durante o aviso prévio dá direito à estabilidade de gestante

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS - IMPOSTO DE RENDA

Somente Doenças Previstas em Lei têm Isenção de IR

Sobre Verbas Indenizatórias não Incide IR

PUBLICAÇÕES TRABALHISTAS

Manual do Processo Trabalhista

Modelos de Defesa - Autuações Trabalhistas

Segurança e Saúde Ocupacional

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Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista

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