NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 19.10.2016
| NOVIDADES |
| Honorários Advocatícios Podem ser Separados do Crédito Principal e Pagos em RPV |
| STF Suspende a Validade das Cláusulas Coletivas Após Expirado o Prazo de Validade da Norma |
| AGENDA |
| 20/10 - Recolhimento de IRRF, GPS/INSS das empresas em geral, GPS de Reclamatória Trabalhista e GPS das empresas enquadradas no Simples Nacional da competência Setembro/2016. |
| 20/10 - Recolhimento da CSLL, COFINS e PIS retidos na fonte, correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de SETEMBRO/2016. |
| 20/10 - Recolhimento da parcela referente aos débitos perante o INSS - REFIS - PAES - PAEX. |
| DESTAQUES E ARTIGOS |
| O Benefício ao Seguro Desemprego Pela Dispensa Sem Justa Causa não é Cumulativo |
| O Reconhecimento das Convenções Coletivas não Supera a Irredutibilidade Salarial |
| PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS |
e-Social
- Teoria e Prática da Obrigação Acessória  |
|
Desoneração da Folha de Pagamento |
|
MicroEmpreendedor Individual - MEI |
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