NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

 

 

 

Data desta Edição: 20.01.2009

 

RPS

Decreto 6.727/2008 - Revoga a alínea "f" do inciso V do § 9º do art. 214 (isenção do INSS sobre Aviso Prévio Indenizado) e o inciso V do art. 292 do Regulamento da Previdência Social do art. 291 (redução de multa).

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Lei 11.901/2009 - Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil.

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Contribuição Sindical do Empregador - Empresa Optante pelo Simples

Fiscalização do Trabalho - Procedimentos

Cargos e Salários - Aspectos Gerais

GESTÃO DE RH

INSS Incide sobre Aviso Prévio Indenizado

Redução Salarial em Períodos de Instabilidade - Possibilidades

Mapa de Avaliação Anual de Acidentes de Trabalho - Prazo até 30 de Janeiro

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Regras para Obter Aposentadoria por Idade à Trabalhadores Urbanos

JULGADOS TRABALHISTAS

Demissão coletiva é válida desde que precedida de negociação coletiva

Contrato verbal de 7 dias gera direito a rescisão por tempo indeterminado

Veja também outros julgados trabalhistas recentes.

HORAS EXTRAS

Conheça o mais novo lançamento de nossa editora: Horas Extras - Cálculos, Reflexos e Integrações.

CURSOS - EVENTOS - SEMINÁRIOS

Gestão Estratégica de Pessoas no Departamento Jurídico - 28 e 29/01 - S.Paulo/SP

 

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