Data desta edição: 24.06.2015
ENFOQUES E NOTÍCIAS |
Lei 13.134/2015 - Regula o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial e dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social. |
Lei 13.135/2015 - Altera as regras de concessão dos benefícios de auxílio-doença e pensão por morte. |
Medida Provisória 676/2015 - Altera a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social - Aposentadoria por tempo de contribuição. |
GESTÃO DE RH |
Folha de Pagamento – Incidência do INSS e Demais Encargos Previdenciários |
Agora é Definitivo: Mantida a Regra (15 dias) para Pagamento do Auxílio Doença pelos Empregadores |
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
Funcionário Terceirizado do INSS é Condenado por Fraude em Pagamento de Salário Maternidade. |
Corrigido Equívoco na Concessão de Benefício a Segurado do INSS. |
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OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
Manual do Empregador Doméstico |
Modelos de Contratos Comerciais |
Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS |
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