NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 24.06.2015
| ENFOQUES E NOTÍCIAS |
| Lei 13.134/2015 - Regula o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial e dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social. |
| Lei 13.135/2015 - Altera as regras de concessão dos benefícios de auxílio-doença e pensão por morte. |
| Medida Provisória 676/2015 - Altera a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social - Aposentadoria por tempo de contribuição. |
| GESTÃO DE RH |
| Folha de Pagamento – Incidência do INSS e Demais Encargos Previdenciários |
| Agora é Definitivo: Mantida a Regra (15 dias) para Pagamento do Auxílio Doença pelos Empregadores |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Funcionário Terceirizado do INSS é Condenado por Fraude em Pagamento de Salário Maternidade. |
| Corrigido Equívoco na Concessão de Benefício a Segurado do INSS. |
| VOCÊ É UM ESPECIALISTA? |
| Estamos à procura de autores nas áreas tributária, contábil, empreendedorismo, trabalhista e jurídica (todos os ramos do direito). Junte-se a nós! |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
| Manual do Empregador Doméstico |
| Modelos de Contratos Comerciais |
| Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS |
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