NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 25.09.2013
| CIDADANIA E TRABALHO |
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Portaria MTE 1.405/2013 - Cria no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, vinculado à Ouvidoria-Geral, o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC/MTE, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, inciso I, da Lei 12.527/2011. |
| TRABALHADOR ESTRANGEIRO |
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Resolução Normativa CNI 105/2013 - Altera a Resolução Normativa nº 71/2006, que disciplina a concessão de visto a marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que opere em águas jurisdicionais brasileiras. |
| GUIA TRABALHISTA |
| Férias - Situações que Geram o Pagamento em Dobro - Forma de Cálculo |
| Motorista Profissional - Tempo de Espera - Horas Extras |
| Súmulas do Conselho da Justiça Federal - CJF |
| GESTÃO DE RH |
| Agenda Trabalhista e Previdenciária - Outubro/2013 |
| Atestado Médico e a Limitação Como Suposto Meio Para Pagamento dos 15 Primeiros Dias |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Trabalhadores Rurais Podem Ter Registro de Pessoa Jurídica Sem Perder a Qualidade de Segurado Especial |
| DESTAQUES E ARTIGOS |
| Programa Mais Médicos - Controvérsias Trabalhistas à Vista |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
| Como Evitar e Minimizar Riscos Trabalhistas |
| Gestão de RH |
| Terceirização com Segurança |
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