NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 26.03.2014
| NORMAS TRABALHISTAS |
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Portaria MTE 375/2014 - Subdelegar competência aos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego para decidir sobre os pedidos de autorização para o trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos. |
| Resolução CFF 596/2014 - Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares. |
| PISO SALARIAL ESTADUAL |
| Lei SP 15.369/2014 - Altera a Lei 15.250/2013, que revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica. |
| REGISTRO SINDICAL |
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Portaria MTE 373/2014 - Altera a Portaria MTE 186/2014, que trata da concessão, alteração, cancelamento e gerenciamento do código sindical. |
| GUIA TRABALHISTA |
| Advertência e Suspensão Disciplinar – Requisitos Essenciais |
| Dano Moral e Assédio Sexual no Vínculo do Emprego |
| Contribuição Sindical - Relação de Empregados à Entidade Sindical |
| GESTÃO DE RH |
| Agenda Trabalhista e Previdenciária - Abril/2014 |
| JULGADOS TRABALHISTAS |
| Trabalhador deve indenizar empresa por furto eletrônico de dados |
| Mantida invalidade de acordo que previa jornada de 20X10 |
| Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
| DESTAQUES E ARTIGOS |
| O Trabalho Voluntário na Copa do Mundo |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
| Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas |
| CLT Atualizada e Anotada |
| Departamento Pessoal Modelo |
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