NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 27.08.2014
| NORMAS TRABALHISTAS |
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Portaria MTE 1.311/2014 - Institui Grupo de Trabalho para avaliar a efetividade da Lei n° 10.097/2000 que dispõe sobre a contratação de aprendizes em setores cujas atividades sejam consideradas perigosas e/ou insalubres. |
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Portaria MTE 1.308/2014 - Disciplina a oferta de vista e a extração de cópia de processos administrativos fiscais e documentos relativos a infrações à legislação trabalhista em trâmite na Coordenação-Geral de Recursos, da SIT, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. |
| PROFISSÕES REGULAMENTADAS |
| Resolução Normativa CFA 450/2014 - Estabelece os modelos da Carteira de Identidade Profissional do Administrador e demais registrados nos CRAs, e dá outras providências. |
| GESTÃO DE RH |
| Agenda Trabalhista e Previdenciária - Setembro/2014 |
| Acordo Judicial que não Condiz com o Pedido Feito Gera Obrigação Previdenciária |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Empregador Rural não Pode ser Obrigado a Contribuir Duplamente com a Previdência |
| Tempo Especial por Exposição à Eletricidade Depende de Comprovação Após 1997 |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
| Manual Prático de Rotinas Trabalhistas |
| CLT Atualizada e Anotada |
| Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas |
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