NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 28.05.2014
| TST |
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Resolução TST 194/2014 - Altera a Súmula nº 262. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais de nºs 4, 353, 372, 373, 387, 386, 390, 404, 405, 406 e 414 da SDI1. Converte em OJs Transitórias as OJs de nºs 294 e 295 da SDI1. Cancela as OJs de nºs 4, 294, 295, 353, 372, 373, 386, 387, 390, 404, 405, 406 e 414 da SDI1. |
| NORMAS PREVIDENCIÁRIAS |
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Decreto 8.242/2014 - Regulamenta a Lei nº 12.101/2009, para dispor sobre o processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social e sobre procedimentos de isenção das contribuições para a seguridade social. |
| NORMAS REGULAMENTADORAS |
| Portaria MTE 732/2014 - Altera a Norma Regulamentadora nº 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. |
| GESTÃO DE RH |
| Agenda Trabalhista e Previdenciária - Junho/2014 |
| E-Social - Qualificação Cadastral Disponibilizado no Conectividade Social ICP |
| DESTAQUES E ARTIGOS |
| Condenações por Tratamento Discriminatório Sinalizam Mudanças nas Relações de Trabalho |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
| Cálculos Trabalhistas |
| Cálculos Rescisórios - Contrato de Trabalho |
| Manual do PPP |
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