NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 28.09.2011

FAP

Portaria Interministerial MPS/MF Nº 579/2011 - Dispõe sobre a publicação dos índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP do ano de 2011, com vigência para o ano de 2012.

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução CNRM 1/2011 - Republicada a norma que dispõe sobre o estabelecimento e condições de descanso obrigatório para o residente que tenha cumprido plantão noturno.

GUIA TRABALHISTA

Férias - Situações que Geram o Pagamento em Dobro - Forma de Cálculo

Cargos e Salários - Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial

CIPA – Organização e Procedimentos Junto ao MTE

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária - Outubro/2011

A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT

Trabalho do Menor - O Que Pode e o Que não Pode?

JULGADOS TRABALHISTAS

Trabalhadores são indiciados pela Polícia Federal por mentir em processo trabalhista

Enquadramento em funções diferentes não impede equiparação salarial

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Salário de Benefício de Auxílio-Doença Não Pode Ser Usado Quando há Conversão Direta para Invalidez

Suspensão do Benefício de Aposentadorias ao Segurado que Apresentou Provas Falsas

Empresas de Refeições Coletivas Questionam Lei Que Flexibiliza Alíquotas Para Seguro-Acidente

DESTAQUES E ARTIGOS

Assédio Moral - Normas Internas Podem Prevenir e Imputar Responsabilidades a Quem Comete

Redes Sociais - Uma Grande Oportunidade Para Candidatos e Caçadores de Talentos

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Manual Prático de Rotinas Trabalhistas

Recrutamento e Seleção de Pessoal

Modelos de Defesa - Autuações Trabalhistas

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