NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 29.12.2010

JUSTIÇA DO TRABALHO

Ato Conjunto TST 21/2010 - Dispõe sobre o recolhimento de custas e emolumentos na Justiça do Trabalho.

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

Portaria SIT 197/2010 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 12. Máquinas e Equipamentos, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978.

TRABALHADOR ESTRANGEIRO

Resolução CNI 93/2010 - Dispõe sobre a concessão de visto permanente ou permanência no Brasil a estrangeiro considerado vítima do tráfico de pessoas.

Resolução CNI 92/2010 - Altera dispositivo na Resolução Normativa nº 82, de 03 de dezembro de 2008.

GUIA TRABALHISTA

Escala de Revezamento – DSR nos Turnos de Revezamento

FAP - Perguntas e Respostas - Enquadramento e Cálculo a Partir de Janeiro/2011

Empregos Simultâneos - Horário de Trabalho - Justa Causa - Desconto do INSS

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária - Janeiro/2011

TST Altera a Forma de Recolhimento das Custas e Emolumentos

JULGADOS TRABALHISTAS

Empresa que obrigou empregado a renunciar a cargo na CIPA é condenada a pagar período da estabilidade

Astreintes podem ultrapassar o valor da dívida principal

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

INSS Efetuou Modificação no Sistema de Agendamentos Eletrônicos

Atraso no Recolhimento do INSS Sobre 13º Salário Incide Multa Diária de 0,33%

PAUSA PARA O CAFÉ

Ano Novo Vida Velha - Depende de Você!

PUBLICAÇÕES ATUALIZÁVEIS

Gestão de RH

Como Evitar e Minimizar Riscos Trabalhistas

Planejamento de Carreira e Marketing Pessoal

CURSOS

Auditoria Interna em RH e Terceirização - Redução de Passivos Trabalhistas - 20 e 21/01/11 - São Paulo/SP

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