NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 29.12.2014

ENFOQUES E NOTÍCIAS
Portaria MTE nº 2018/2014 - Altera a Norma Regulamentadora nº 4 (NR4) - SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
Portaria MTE nº 2020/2014 - Aprova Regras Para a Imposição de Multas Administrativas Previstas na Legislação Trabalhista por Infrações às Normas de Proteção ao Trabalho Doméstico.
GUIA TRABALHISTA
Férias - Cálculos nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
Rescisão Fraudulenta - Características e Penalidades
Cargos e Salários - Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial
GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Janeiro/2015
JULGADOS TRABALHISTAS
Falta de local para vigia sentar e falta de banheiro e de abrigo adequado gera indenização por dano moral
Não readaptar empregada acidentada considerada apta pelo INSS gera condenação
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Trabalhador Deve se Desligar do Emprego para Receber Aposentadoria Complementar
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Cálculos Rescisórios - Contrato de Trabalho
Manual do PPP
Cálculos Trabalhistas

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