Data desta edição: 31.08.2016
ENFOQUES E NOTÍCIAS |
Resolução TST 211/2016 - Altera a redação das Súmulas nºs 299, 303, 395 e 456. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 51 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. |
Portaria MDSA 152/2016 - Determina que o Instituto Nacional do Seguro Social estabeleça prazo para a recuperação da capacidade para o trabalho de segurado do Regime Geral de Previdência Social, dispensada a realização de nova perícia, e dá outras providências. |
Solução de Consulta Cosit 117/2016 - A empresa tomadora de serviços de cooperados, por intermédio de Cooperativa de Trabalho, não mais se encontra obrigada a declarar em GFIP o valor bruto da nota fiscal ou da fatura de prestação de serviços emitidas pelas cooperativas de trabalho. |
GESTÃO DE RH |
Agenda Trabalhista e Previdenciária - Setembro/2016 |
Aviso Prévio Incorpora Verbas Trabalhistas |
JULGADOS TRABALHISTAS |
Mantida justa causa por insubordinação e irresponsabilidade |
Empresária consegue provar que imóvel é bem de família e impede arrematação |
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
Notas Fiscais em Nome de Marido Servem de Prova Para Agricultora Obter Aposentadoria Rural |
Devida a Aposentadoria por Invalidez a Beneficiário Afastado Para Mandato Eletivo |
DESTAQUES E ARTIGOS |
Alimentação - É Uma Obrigação ou uma Faculdade do Empregador? |
Pai Adotivo Tem Direito ao Salário Maternidade? |
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
Cargos e Salários - Método Prático |
Manual da CIPA |
Contrato de Trabalho - Teoria e Prática |
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