Autor: Júlio César Zanluca
OBJETIVOS
CONSTITUIÇÃO DA CIPA
CONCEITO
DE EMPREGADOS
TRABALHADORES
ESTATUTÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO
ESTABELECIMENTOS
COM TRABALHADORES CELETISTAS E ESTATUTÁRIOS
INTEGRAÇÃO
À CIPA DOS TRABALHADORES ESTATUTÁRIOS
ESTABELECIMENTOS
COM NÚMERO INFERIOR DE EMPREGADOS PARA FORMAÇÃO DE CIPA
MODELO
DE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA CIPA
DIFERENCIAÇÃO
ENTRE TRABALHADORES E EMPREGADOS
CONCEITO
DE ESTABELECIMENTO
PRESTADORAS
DE SERVIÇO OU EMPREITEIRAS
TRABALHADORES
AVULSOS
FISCALIZAÇÃO
OBRIGAÇÕES
DOS EMPREGADOS
Exemplo
REGISTRO
IMPOSSIBILIDADE
DE REDUÇÃO DO NÚMERO DE REPRESENTANTES
COMPOSIÇÃO
COMPETÊNCIAS
DOS MEMBROS DA CIPA
ATRIBUIÇÕES
DA CIPA
PENALIDADES
FUNCIONAMENTO
REPRESENTANTES
DO EMPREGADOR
REPRESENTANTES
DOS EMPREGADOS
MANDATO
E REELEIÇÃO – POSSIBILIDADE
PREPARATIVOS
PARA A ELEIÇÃO
MODELO DE EDITAL DE ELEIÇÃO
MODELO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO
2 – INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
EXEMPLO DE REQUERIMENTO DE CANDIDATO
3 – GARANTIA DE EMPREGO
4 – DATA DA ELEIÇÃO E PREPARATIVOS
5 – HORÁRIO DA ELEIÇÃO
6 – VOTO E PROCEDIMENTOS NA SESSÃO DE VOTAÇÃO
7 – APURAÇÃO DOS VOTOS
MODELO DE ATA DE ELEIÇÃO
8 – ELEIÇÃO EM MEIOS ELETRÔNICOS
9 – DOCUMENTAÇÃO
ROTEIRO DA ELEIÇÃO DA CIPA
PARTICIPAÇÃO
INFERIOR A CINQUENTA POR CENTO DOS EMPREGADOS
ANULAÇÃO
DO PROCESSO ELEITORAL
FISCALIZAÇÃO
DO PROCESSO ELEITORAL
MEMBROS
ELEITOS
MEMBROS
SUPLENTES
EMPATE
NA VOTAÇÃO
CANDIDATOS
NÃO ELEITOS
POSSE
PROTOCOLO
NO MTE
MODELO
DE ATA DE POSSE
REDUÇÃO
DA CIPA
MANDATO
ESTABILIDADE
PROVISÓRIA DE EMPREGADO
PERDA DE MANDATOS
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS
RESCISÃO
DE CONTRATO POR SOLICITAÇÃO DE MEMBRO DA CIPA
TRANSFERÊNCIA
DE REPRESENTANTE
PRAZO
ITENS MÍNIMOS PARA TREINAMENTO
CARGA HORÁRIA
LOCAL DO TREINAMENTO
TREINAMENTO
PARA DESIGNADO
MAPA DE RISCOS
OBRIGAÇÕES
DA CONTRATANTE
SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO
DE ACIDENTES DO TRABALHO
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