NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 05.08.2015

ENFOQUES E NOTÍCIAS
Lei 13.154/2015 - Altera a Lei 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e a Lei 13.001/2014.

Circular Caixa 683/2015 - Aprova e divulga (como Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS) o cronograma de implantação do eSocial e nova versão do Manual de Orientação versão 2.1.

Resolução CGES 3/2015 - Dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado Para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte para utilização do eSocial.
GUIA TRABALHISTA
Acordo de Compensação de Horas - Consequências na Falta do Acordo
Cartão Ponto (SREP) - Perguntas e Respostas
Proteção Contra Incêndios - Exercícios de Alerta e Saídas de Emergências
GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Agosto/2015
JULGADOS TRABALHISTAS
Mantida justa causa de empregada doméstica que deixou duas crianças sozinhas
Pleitear verbas já recebidas gera condenação em multa por litigância de má-fé
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Condição de Miserabilidade é Essencial para o Recebimento do Benefício de Amparo Social
Mantida Indenização de Danos Morais a Segurado
TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Divulgado o Cronograma de Pagamento do PIS-PASEP 2015/2016.
Depósito Recursal - Novos Valores a Partir de Agosto/2015
Como a Empresa pode Solicitar a Adesão e se Beneficiar com o PPE?
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Manual Prático de Rotinas Trabalhistas
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
CLT Atualizada e Anotada
CAMPANHA ANTI-CORRUPÇÃO
Divulgue e Apoie as 10 Medidas Contra a Corrupção

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