MANUAL DO EMPREGADOR DOMÉSTICO

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Síntese objetiva, atualizada e comentada, das principais rotinas da relação de emprego doméstico!

 

Ideal para patrões, contabilistas, advogados, empresários, consultores, professores, fiscais, administradores de RH, estudantes e outros profissionais que lidam com matéria trabalhista

 

Atualização garantida por 12 meses!

 

 

 Síntese do Manual

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Autor: Júlio César Zanluca

SÍNTESE DO MANUAL DO EMPREGADOR DOMÉSTICO:

Introdução

Siglas Utilizadas

Abandono de Emprego

Adiantamentos em Dinheiro (Vales)

Atestado de Boa Conduta

Auxílio Doença

Cadastramento no CEI

Características Básicas do Contrato de Trabalho Doméstico

Caseiro

Certidão Negativa de Débito Trabalhista – CNDT (Lei 12.440/2011)

Classificação Brasileira de Ocupação (CBO)

Conceitos

Contrato de Experiência

Contribuição Sindical

Décimo Terceiro Salário

Décimo Terceiro Salário – 1ª parcela

Décimo Terceiro Salário – 2ª parcela

Dedução no Imposto de Renda – Contribuição do INSS Patronal

Diarista

Direitos do Empregado Doméstico

Direitos a que não faz jus

DIRF – Obrigatoriedade de Entrega

Dispensa por Justa Causa

Dispensa sem Justa Causa

Documentos necessários para Admissão

Dupla Função

Emenda Constitucional - EC 72/2013

Emissão da CTPS

Falecimento do Empregado

Faltas ao Serviço

Faltas Consideradas Justificadas

Faltas ou Atrasos decorrentes de Greve nos Serviços de Transporte Coletivo

Feriados

Férias

FGTS

FGTS – e-Social - GRF Web Doméstico

Funções Tradicionais

GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social

GPS - Mensal/Exemplo

GPS – Trimestral/Exemplo

GPS – Valor inferior a R$ 10,00 (Instrução Normativa RFB 1.238/2012)

Guarda de Documentos - Prazos

Homologação da Rescisão de Contrato

Inscrição no INSS

Instruções de Preenchimento do novo modelo do TRCT 2.012 (Portaria MTE 1.057/2012)

Jornada de Trabalho

Intervalo Intrajornada

Intervalo Interjornada

Legislação

Licença Paternidade

Modelo de Termo de Opção de Vale Transporte

Modelos de TRCT – Arquivos Excel para preenchimento e Impressão

Multa por Infração – Falta de Anotação na CTPS (Lei 12.964/2014 )

Pagamento do Salário

Pedido de Demissão do Empregado

Prazos de Recolhimento da GPS

Preenchimento da GPS

Prejuízos Materiais

Previdência Social - INSS

Procedimentos Para a Geração da Guia de Recolhimento Mensal Para o FGTS

Proibido a Contratação de Menor como doméstico (Decreto nº 6.481/2008)

Processo de Seleção

Punição - Princípio

Reajustes Salariais

Recibo de Salário - Modelo

Recibos de Pagamento - Obrigatoriedade

Registro de Empregado Doméstico na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS

Repouso Semanal Remunerado

Rescisão Contratual – Conceitos

Rescisão Contratual –Termo Rescisão Contrato Trabalho – Novo Modelo (Portaria MTE 1.057/2012)

Riscos Ocupacionais e Repercussões à Saúde do Menor (Decreto nº 6.481/2008)

Rotinas de Admissão

Salário

Salário “In Natura”

Salário Maternidade (Medida Provisória 619/2013)

Seguro Desemprego

Situação do Empregado Doméstico diante da Morte do Empregador

Trabalhadores Autônomos

Trabalho de Familiares

Vale Transporte

Mais informações:

Manual eletrônico de conteúdo explicativo, de acordo com a legislação trabalhista vigente

·        Contém exemplos que facilitam o entendimento.

·        Linguagem acessível.

·        Edição atualizável por 12 meses!

·       Ideal para patrões, contabilistas, advogados, empresários, consultores, professores, fiscais, administradores de RH, estudantes e outros profissionais que lidam com matéria trabalhista.

·       Conteúdo eletrônico: você copia a obra para seu computador, mediante senha.

·       Dezenas de páginas de informações práticas.

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