MANUAL DO EMPREGADOR DOMÉSTICO |
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Autor: Júlio César Zanluca
SÍNTESE DO MANUAL DO EMPREGADOR DOMÉSTICO:
Introdução
Siglas Utilizadas
Abandono de Emprego
Adiantamentos em Dinheiro (Vales)
Atestado de Boa Conduta
Auxílio Doença
Cadastramento no CEI
Características Básicas do Contrato de Trabalho Doméstico
Caseiro
Certidão Negativa de Débito Trabalhista – CNDT (Lei 12.440/2011)
Classificação Brasileira de Ocupação (CBO)
Conceitos
Contrato de Experiência
Contribuição Sindical
Décimo Terceiro Salário
Décimo Terceiro Salário – 1ª parcela
Décimo Terceiro Salário – 2ª parcela
Dedução no Imposto de Renda – Contribuição do INSS Patronal
Diarista
Direitos a que não faz jus
Direitos do Empregado Doméstico
DIRF – Obrigatoriedade de Entrega
Dispensa por Justa Causa
Dispensa sem Justa Causa
Documentos necessários para Admissão
Dupla Função
Emissão da CTPS
Falecimento do Empregado
Faltas ao Serviço
Faltas Consideradas Justificadas
Faltas ou Atrasos decorrentes de Greve nos Serviços de Transporte Coletivo
Feriados
Férias
FGTS
Funções Tradicionais
GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social
GPS - Mensal/Exemplo
GPS – Trimestral/Exemplo
GPS – Valor inferior a R$ 10,00 (Instrução Normativa RFB 1.238/2012)
Guarda de Documentos - Prazos
Homologação
Inscrição no INSS
Instruções de Preenchimento do novo modelo do TRCT 2.012 (Portaria MTE 2.685/2011)
Jornada de Trabalho
Intervalo Intrajornada
Intervalo Interjornada
Legislação
Licença Paternidade
Modelo de Termo de Opção de Vale Transporte
Modelos de TRCT – Arquivos Excel para preenchimento e Impressão
Pagamento do Salário
Pedido de Demissão do Empregado
Prazos de Recolhimento da GPS
Preenchimento da GPS
Prejuízos Materiais
Previdência Social - INSS
Proibido a Contratação de Menor como doméstico (Decreto nº 6.481/2008)
Processo de Seleção
Punição - Princípio
Reajustes Salariais
Recibo de Salário - Modelo
Recibos de Pagamento - Obrigatoriedade
Registro de Empregado Doméstico na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS
Repouso Semanal Remunerado
Rescisão Contratual – Conceitos
Rescisão Contratual –Termo Rescisão Contrato Trabalho – Novo Modelo (Portaria MTE 2.685/2011)
Riscos Ocupacionais e Repercussões à Saúde do Menor (Decreto nº 6.481/2008)
Rotinas de Admissão
Salário
Salário “In Natura”
Salário Maternidade
Seguro Desemprego
Situação do Empregado Doméstico diante da Morte do Empregador
Trabalhadores Autônomos
Trabalho de Familiares
Vale Transporte
Manual eletrônico de conteúdo explicativo, de acordo com a legislação trabalhista vigente
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