E-SOCIAL - TEORIA E PRÁTICA DA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA

Cálculos Trabalhistas - Férias, 13º Salário, Verbas Variáveis, Folha de Pagamento, Horas Extras

Conheça a Nova Obrigação Acessória para os Empregadores Exigida a Partir de 2015 - Manual Versão 2.0

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Autor: Sergio Ferreira Pantaleão

SUMÁRIO:

1.0 – INTRODUÇÃO

2.0 – QUADRO DE RESUMO DAS SIGLAS

3.0 – CONCEITO E FINALIDADE DO e-SOCIAL

3.1 – Dos Órgãos Partícipes Responsáveis por Disciplinar os Procedimentos

3.2 – Do Registro de Informações Agrupadas em Eventos

3.3 – Do Comitê Diretivo do e-Social

3.3.1 – Da Competência do Órgão Diretivo

3.4 – Do Comitê Gestor do e-Social

3.4.1 – Da Competência do Comitê Gestor

3.5 – Do Subcomitê Temático do Módulo ME - EPP e MEI do e-Social

4.0 – DA LEGISLAÇÃO QUE ASSEGURA O E-SOCIAL

5.0 – DA RESPONSABILIDADE EM PRESTAR AS INFORMAÇÕES

5.1 – Do Prazo para Prestar as Informações ao e-Social – Autenticação e Assinatura Digital

5.1.1 – Rotinas Diferenciadas de Autenticação – MEI – EPP – Doméstico e Produtor Rural

5.1.2 – Eventos Iniciais e Tabelas do Empregador

5.1.3 – Livro de Eventos Não Periódicos

5.1.4 – Livro de Eventos Periódicos

5.2 – Da Substituição da GFIP e Demais Obrigações Acessórias Pelo e-Social

5.2.1 – Prazo Máximo Para Substituição das Declarações – Comitê Diretivo

5.3 – Da Mudança de Cultura da Empresa – Aqui Está a Maior Transformação

5.4 – Mentor do e-Social Dentro da Empresa

5.5 – Das Empresas Informatizadas – Parametrizações

5.6 – Das Micro e Pequenas Empresas – MEI – Segurado Especial – Pequeno Produtor Rural

5.7 – Do Empregador Doméstico

5.7.1 – Código de Acesso – Empregador Doméstico

5.7.2 – Informações Disponíveis ao Empregador Doméstico Através do Portal e-Social

5.8 – Da não Adequação por Parte da Empresa – Auto Denúncia – Multas Eletrônicas

6.0 – TIPOS DE DADOS E A CLASSIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

6.1 – Utilização Obrigatória do Certificado Digital – Exceções Previstas

6.1.1 – Exceção da Certificação Digital – Código de Acesso Para o Portal eSocial

6.2 – Classificação das Informações Prestadas – Confissão de Dívida

6.2.1 – Eventos Iniciais

6.2.1.1 – Eventos de Tabelas

6.2.1.1.1 – Eventos Iniciais e Tabelas do Empregador

6.2.1.2 – Cadastramento Inicial do Vínculo

6.2.2 – Eventos não Periódicos

6.2.2.1 – Prazo de Envio

6.2.3 – Eventos Periódicos

6.2.3.1 – Prazo de Envio

6.2.3.2 – Movimento e período de apuração para os eventos periódicos

6.3 – Registros dos Eventos Trabalhistas – Eventos e Requisitos

6.3.1 – Do Impacto Imediato em Alguns Procedimentos

6.3.1.1 – Atualização Cadastral que Afeta Diretamente a Base de Dados – RET

6.3.1.2 – Admissão – Informação antecipada

6.3.1.3 – Atestado de Saúde Ocupacional – ASO

6.3.1.4 – Afastamento Temporário – Motivos de Afastamento

6.3.1.5 – Rescisão de Contrato de Trabalho – Aviso Prévio – Motivos de Desligamento

6.3.1.6 – Férias – Aviso e Concessão – Prazos

6.3.1.7 – Estagiários – Esta Categoria de Trabalhadores é Inclusa no e-Social

6.3.1.8 – Serviços Tomados e Serviços Prestados

6.3.1.9 – Estabilidades no Emprego – Legais e Convencionais

6.3.1.10 – Cláusula de Quarentena – Obrigação Após o Desligamento

6.3.2 – Identificação e Cadastro do Empregador

6.3.2.1 – Tipos de inscrição junto ao e-Social

6.3.2.2 – Tipos de Lotação Tributária

6.3.2.3 – Tipos de Logradouros

6.3.2.4 – Identificação e Cadastro de Obra de Construção Civil – CNO

6.3.3 – Categoria de Trabalhadores Objetos de Informações

6.3.3.1 – Identificação e Cadastro dos Trabalhadores

6.3.3.2 – Trabalhadores não Incluídos no RET

6.3.3.3 – Qualificação Cadastral do Trabalhador – Requisito Imprescindível

6.3.3.4 – Situação Especial: Trabalhador Estrangeiro Com Vínculo Empregatício Que Presta Serviços No Brasil

6.3.3.5 – Data-Início-Validade e Data-Fim-Validade nas Tabelas

6.3.4 – Datas – Preenchimento Geral dos Campos

6.3.4.1 – Registro de data inicial do evento

6.4 – Da Folha de Pagamento

6.4.1 – Situação “Sem Movimento”

6.4.2 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento

6.4.3 – De-Para - Parametrização das Verbas da Folha de Pagamento x e-Social

6.4.4 – Parametrização dos Encargos em Cada Verba (Rubrica) Salarial

6.5 – Serviços Tomados e Prestados mediante Cessão de Mão de Obra

6.6 – Dos Eventos Trabalhistas na Rescisão Complementar – Falta de Previsão

6.7 – Retificações e Alterações das Informações Transmitidas

6.7.1 – Alterações de Informações de Tabelas

6.7.2 – Alterações de Informações Transmitidas em Eventos não Periódicos Específicos

6.7.3 – Retificações

6.7.3.1 – Quanto aos Eventos Periódicos

6.7.4 – Exclusões

6.7.4.1 – Regras Para Exclusão dos Eventos Periódicos

6.7.5 – Consulta

7.0 –TIPOS DE ARQUIVOS E AS EXIGÊNCIAS AO PRESTAR AS INFORMAÇÕES

7.1 – Tipos de Arquivos do e-Social

7.2 – Informações Técnicas - Entendendo a Representação do Leiaute

7.2.1 – Tabela de Resumo dos Registros

7.2.2 – Estrutura de Registro dos Eventos Propriamente Ditos

7.3 – Regras de Envio de Informação ao e-Social

7.3.1 – Preenchimento dos Campos do Leiaute – Obrigatoriedade

7.3.2 – Formato dos registros nos arquivos

8.0 – MODELO OPERACIONAL - GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DO ARQUIVO E-SOCIAL

8.1 – Procedimentos a Serem Observados Antes do Envio dos Arquivos

8.2 –Inconsistências Zero – O Segredo Está nas Parametrizações

8.3 – Informações de Natureza Permanente – Tabelas de Domínio

8.4 – Transmissão dos Arquivos – Sequência Lógica das Informações

8.5 – Esquema Básico da Sequência Lógica das Informações

8.6 – Comprovante de Entrega dos Eventos

8.7 – Constituição de Créditos e Geração de Guias de Recolhimento

9.0 – OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

9.1 – Tipos de Contribuições

9.2 – Elaboração do Perfil Profissional Profissiográfico – PPP

9.3 – LTCAT – Aposentadoria Especial X Agentes Nocivos

9.4 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA

9.5 – Programa Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO

9.6 – Comunicação de Acidente de Trabalho

9.6.1 – Agente Causador do Acidente de Trabalho

9.6.2 – Situação Geradora do Acidente de Trabalho

9.6.3 – Tabela da Parte do Corpo Atingida para o Evento Acidente de Trabalho

9.6.4 – Descrição da Natureza da Lesão

9.6.5 – Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional

9.7 – Serviços de Cessão de Mão de Obra – Retenção de 11% do INSS – Lei 9.711/98

9.7.1 – Serviços Sujeitos à Retenção - Cessão de Mão de Obra ou Empreitada

9.7.2 – Serviços Sujeitos à Retenção - Cessão De Mão De Obra

9.8 – Serviços Prestados por Cooperativas de Trabalho

9.9 – Código e Alíquotas de FPAS/Terceiros

9.10 – Classificação de Serviços Sujeitos a Retenção de Contribuição Previdenciária

9.11 – Tabela de Classificação Tributária por Tipo de Empresa

10.0 – ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS POR EVENTO

10.1 –Informações do Empregador/Contribuinte (S-1000)

10.2 – Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil (S-1005)

10.3 – Tabela de Rubricas (S-1010)

10.4 – Tabela de Lotações Tributárias (S-1020)

10.5 – Tabela de Cargos / Empregos Públicos (S-1030)

10.6 – Tabela de Funções / Cargos em Comissão (S-1040)

10.7 – Tabela de Horários / Turnos de Trabalho (S-1050)

10.8 – Tabela de Ambientes de Trabalho (S-1060)

10.9 – Tabela de Processos Administrativos / Judiciais (S-1070)

10.10 – Tabela de Operadores Portuários (S-1080)

10.11 – Remuneração do Trabalhador (S-1200)

10.12 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho (S-1210)

10.13 – Pagamentos a Beneficiários Não Identificados (S-1220)

10.14 – Aquisição de Produção Rural (S-1250)

10.15 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física (S-1260)

10.16 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários (S-1270)

10.17 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos (S-1280)

10.18 – Reabertura dos Eventos Periódicos (S-1298)

10.19 – Fechamento dos Eventos Periódicos (S-1299)

10.20 – Contribuição Sindical Patronal (S-1300)

10.21 – Cadastramento Inicial do Vínculo (S-2100)

10.22 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar (S-2190)

10.23 – Admissão de Trabalhador (S-2200)

10.24 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador (S-2205)

10.25 – Alteração de Contrato de Trabalho (S-2206)

10.26 – Comunicação de Acidente de Trabalho (S-2210)

10.27 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador (S-2220)

10.28 – Afastamento Temporário (S-2230)

10.29 – Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco (S-2240)

10.30 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial (S-2241)

10.31 – Aviso Prévio (S-2250)

10.32 – Reintegração (S-2298)

10.33 – Desligamento (S-2299)

10.34 – Trabalhador Sem Vínculo – Início (S-2300)

10.35 – Trabalhador Sem Vínculo – Alteração Contratual (S-2305)

10.36 – Trabalhador Sem Vínculo – Término (S-2399)

10.37 – Exclusão de Eventos (S-3000)

10.38 – Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contribuições (S-4000)

10.39 – Adesão Antecipada ao eSocial (S-4999)

11.0 – ANEXOS

11.1 – Anexo I – Leiautes do e-Social

11.2 – Anexo II – Regras de Validação

11.3 – Anexo III – Tabelas do e-Social

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Mais informações:

Síntese objetiva, atualizada e exemplificada, da nova obrigação acessória!

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