E-SOCIAL - TEORIA E PRÁTICA DA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA

Cálculos Trabalhistas - Férias, 13º Salário, Verbas Variáveis, Folha de Pagamento, Horas Extras

Conheça a Nova Obrigação Acessória para os Empregadores Exigida a Partir de 2014

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Autor: Sergio Ferreira Pantaleão

SUMÁRIO:

1.0 – INTRODUÇÃO

2.0 – QUADRO DE RESUMO DAS SIGLAS

 

3.0 – CONCEITO E FINALIDADE DO e-SOCIAL

3.1 – Do Comitê Diretivo do e-Social

3.2 – Do Comitê Gestor do e-Social

 

4.0 – DA LEGISLAÇÃO QUE ASSEGURA O E-SOCIAL

 

5.0 – DA RESPONSABILIDADE EM PRESTAR AS INFORMAÇÕES

5.1 – Do Prazo para Prestar as Informações Pelo e-Social

5.2 – Do Prazo para Substituição da GFIP – Demais Obrigações Acessórias

5.3 – Mentor do e-Social Dentro da Empresa

5.4 – Das Empresas Informatizadas – Parametrizações

5.5 – Das Micro e Pequenas Empresas e do MEI

5.6 – Do Empregador Doméstico

5.6.1 – Código de Acesso – Empregador Doméstico

5.6.2 – Informações Disponíveis ao Empregador Doméstico Através do Portal e - Social

5.7 – Da não Adequação por Parte da Empresa – Consequências – Multas Eletrônicas

 

6.0 – TIPOS DE DADOS E A CLASSIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

6.1 – Utilização Obrigatória do Certificado Digital – Exceções Previstas

6.2 – Classificação das Informações Prestadas – Confissão de Dívida

6.2.1 – Eventos Iniciais

6.2.2 – Eventos de Tabelas

6.2.3 – Eventos não Periódicos

6.2.4 – Eventos Periódicos

6.2.5 – Exclusão de Eventos

6.3 – Registros dos Eventos Trabalhistas – Prazos Para Prestação das Informações

6.3.1 – Do Impacto Imediato em Alguns Procedimentos

6.3.1.1 – Atualização Cadastral que Afeta Diretamente a Base de Dados – RET

6.3.1.2 – Admissão – Informação antecipada

6.3.1.3 – Atestado de Saúde Ocupacional – ASO

6.3.1.4 – Afastamento Temporário – Motivos de Afastamento

6.3.1.5 – Rescisão de Contrato de Trabalho – Aviso Prévio – Motivos de Desligamento

6.3.1.6 – Férias – Aviso e Concessão – Prazos

6.3.1.7 – Estagiários – Esta Categoria de Trabalhadores é Inclusa no e-Social

6.3.1.8 – Serviços Tomados e Serviços Prestados

6.3.1.9 – Estabilidades no Emprego – Legais e Convencionais

6.3.2 – Empresas Abrangidas

6.3.3 – Identificação e Cadastro do Empregador

6.3.3.1 – Tipos de inscrição junto ao e-Social

6.3.3.2 – Tipos de Lotação

6.3.3.3 – Tipos de Logradouros

6.3.3.4 – Identificação e Cadastro de Obra de Construção Civil – CNO

6.3.4 – Categoria de Trabalhadores Objetos de Informações

6.3.4.1 – Identificação e Cadastro dos Trabalhadores

6.3.4.2 – Qualificação Cadastral do Trabalhador

6.4 – Da Folha de Pagamento

6.4.1 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento

6.4.2 – De-Para - Parametrização das Verbas da Folha de Pagamento x e-Social

6.4.3 – Parametrização dos Encargos em Cada Verba (Rubrica) Salarial

6.5 – Serviços Tomados e Prestados mediante Cessão de Mão de Obra

6.6 – Dos Eventos Trabalhistas na Rescisão Complementar – Falta de Previsão

 

7.0 –TIPOS DE ARQUIVOS E AS EXIGÊNCIAS AO PRESTAR AS INFORMAÇÕES

 

8.0 – GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DO ARQUIVO E-SOCIAL

8.1 – Procedimentos a Serem Observados Antes do Envio dos Arquivos

8.2 –Inconsistências Zero – O Segredo Está nas Parametrizações

8.3 – Informações de Natureza Permanente – Tabelas

8.4 – Transmissão dos Arquivos – Sequência Lógica das Informações

8.5 – Esquema Básico da Sequência Lógica das Informações

 

9.0 – OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

9.1 – Tipos de Contribuições

9.2 – Elaboração do Perfil Profissional Profissiográfico – PPP

9.3 – LTCAT – Aposentadoria Especial X Agentes Nocivos

9.4 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA

9.5 – Programa Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO

9.6 – Comunicação de Acidente de Trabalho

9.6.1 – Agente Causador do Acidente de Trabalho

9.6.2 – Situação Geradora do Acidente de Trabalho

9.6.3 – Tabela da Parte do Corpo Atingida para o Evento Acidente de Trabalho

9.6.4 – Descrição da Natureza da Lesão

9.6.5 – Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional

9.7 – Serviços de Cessão de Mão de Obra – Retenção de 11% do INSS – Lei 9.711/98

9.7.1 – Serviços Sujeitos à Retenção - Cessão de Mão de Obra ou Empreitada

9.7.2 – Serviços Sujeitos à Retenção - Cessão De Mão De Obra

9.8 – Serviços Prestados por Cooperativas de Trabalho

9.9 – Código e Alíquotas de FPAS/Terceiros

9.10 – Código x Siglas x Alíquotas de Outras Entidades e Fundos

9.11 – Classificação de Serviços Sujeitos a Retenção de Contribuição Previdenciária

9.12 – Tabela de Classificação Tributária por Tipo de Empresa

 

10.0 – TABELAS DE EVENTOS

10.1 –Informações do Empregador/Contribuinte (S-1000)

10.2 – Tabela de Rubricas (S-1010)

10.3 – Tabela de Lotações (S-1020)

10.4 – Tabela de Cargos (S-1030)

10.5 – Tabela de Funções (S-1040)

10.6 – Tabela de Horários / Turnos de Trabalho (S-1050)

10.7 – Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil (S-1060)

10.8 – Tabela de Processos Administrativos e Judiciais (S-1070)

10.9 – Tabela de Operadores Portuários (S-1080)

10.10 – Eventos Periódicos – Abertura (S-1100)

10.11 – Eventos Periódicos – Remuneração do Trabalhador (S-1200)

10.12 – Eventos Periódicos – Pagamentos Diversos (S-1300)

10.13 – Eventos Periódicos – Serviços Tomados Mediante Cessão de Mão de Obra (S-1310)

10.14 – Eventos Periódicos – Serviços Prestados Mediante Cessão de Mão de Obra (S-1320)

10.15 – Eventos Periódicos – Serviços Tomados de Cooperativas de Trabalho (S-1330)

10.16 – Eventos Periódicos – Serviços Prestados Pela Cooperativa de Trabalho (S-1340)

10.17 – Eventos Periódicos – Aquisição de Produção (S-1350)

10.18 – Eventos Periódicos – Comercialização da Produção (S-1360 )

10.19 – Eventos Periódicos - Recursos Recebidos ou Repassados p/ Associação Desportiva que mantenha equipe de Futebol Profissional (S-1370)

10.20 – Eventos Periódicos – Informações Complementares Desoneração (S-1380)

10.21 – Eventos Periódicos – Receitas de Atividades Concomitantes (S-1390)

10.22 – Eventos Periódicos – Fechamento (S-1399)

10.23 – Espetáculo Desportivo (S-1800)

10.24 – Evento Cadastramento Inicial do Vínculo (S-2100)

10.25 – Evento Admissão de Trabalhador (S-2200)

10.26 – Alteração de dados Cadastrais do Trabalhador (S-2220)

10.27 – Alteração de Contrato de Trabalho (S-2240)

10.28 – Comunicação de Acidente de Trabalho (S-2260)

10.29 – Atestado de Saúde Ocupacional (S-2280)

10.30 – Afastamento Temporário (S-2320)

10.31 – Alteração do Motivo do Afastamento (S-2325)

10.32 – Retorno do Afastamento Temporário (S-2330)

10.33 – Estabilidade – Início ( S-2340)

10.34 – Estabilidade – Término (S-2345)

10.35 – Condição Diferenciada de Trabalho – Início (S-2360)

10.36 – Condição Diferenciada de Trabalho – Término (S-2365)

10.37 – Aviso Prévio (S-2400)

10.38 – Cancelamento de Aviso Prévio (S-2405)

10.39 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Início (S-2600)

10.40 – Trabalhador Sem Vínculo Empregatício – Alteração Contratual (S-2620)

10.41 – Trabalhador Sem Vínculo Empregatício – Término (S-2680)

10.42 – Desligamento (S-2800)

10.43 – Reintegração (S-2820)

10.44 – Exclusão de Eventos (S-2900)

 

11.0 – TABELAS UTILIZADAS PARA GERAÇÃO DO ARQUIVO

11.1 – Tabela de Regras de Preenchimento dos Eventos

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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