Guia Trabalhista

E-SOCIAL - TEORIA E PRÁTICA DA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA

 

Cálculos Trabalhistas - Férias, 13º Salário, Verbas Variáveis, Folha de Pagamento, Horas Extras

 

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Manual Versão 2.4 - A partir de Janeiro/2018

 

Sumário

 

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Autor: Sergio Ferreira Pantaleão

 

 

 

SUMÁRIO:

 

1.0 – INTRODUÇÃO

 

2.0 – QUADRO DE RESUMO DAS SIGLAS

 

3.0 – CONCEITO E FINALIDADE DO e-SOCIAL

 

3.1 – Dos Órgãos Partícipes Responsáveis por Disciplinar os Procedimentos

3.2 – Do Registro de Informações Agrupadas em Eventos

3.3 – Do Comitê Diretivo do e-Social

3.3.1 – Da Competência do Órgão Diretivo

3.4 – Do Comitê Gestor do e-Social

3.4.1 – Da Competência do Comitê Gestor

3.5 – Do Subcomitê Temático do Módulo ME - EPP e MEI do e-Social

 

4.0 – DA LEGISLAÇÃO QUE ASSEGURA O E-SOCIAL

 

5.0 – DA RESPONSABILIDADE EM PRESTAR AS INFORMAÇÕES

 

5.1 – Do Prazo para Prestar as Informações ao e-Social – Autenticação e Assinatura Digital

5.1.1 – Cronograma de Implementação do e-Social – Janeiro/2018 a Julho/2018

5.1.1.1 – Dispensa Temporária da Prestação de Informações

5.1.1.2 – Prazo Para as ME – MEI e Empregador Doméstico

5.1.1.3 – Disponibilização do Ambiente de Produção Para Testes e Aperfeiçoamento

5.2 – Da Substituição da GFIP e Demais Obrigações Acessórias Pelo e-Social

5.2.1 – Prazo Máximo Para Substituição das Declarações – Comitê Diretivo

5.3 – Da Mudança de Cultura da Empresa – Aqui Está a Maior Transformação

5.4 – Mentor do e-Social Dentro da Empresa

5.5 – Das Empresas Informatizadas – Parametrizações

5.6 – Das Micro e Pequenas Empresas – MEI – Segurado Especial – Pequeno Produtor Rural

5.7 – Do Empregador Doméstico

5.7.1 – Código de Acesso – Empregador Doméstico

5.7.2 – Informações Disponíveis ao Empregador Doméstico Através do Portal e-Social

5.8 – Da não Adequação por Parte da Empresa – Auto Denúncia – Multas Eletrônicas

 

6.0 – TIPOS DE DADOS E A CLASSIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

 

6.1 – Utilização Obrigatória do Certificado Digital – Exceções Previstas

6.1.1 – Exceção da Certificação Digital – Código de Acesso Para o Portal eSocial

6.2 – Ambiente do eSocial – Classificação das Informações Prestadas – Confissão de Dívida

6.2.1 – Eventos Iniciais

6.2.1.1 – Eventos de Tabelas

6.2.1.1.1 – Eventos Iniciais e Tabelas do Empregador

6.2.1.2 – Cadastramento Inicial do Vínculo

6.2.1.3 – Cadastramento de Benefícios Previdenciários - RPPS

6.2.2 – Eventos não Periódicos

6.2.2.1 – Prazo de Envio dos Eventos Não Periódicos

6.2.3 – Eventos Periódicos

6.2.3.1 – Prazo de Envio dos Eventos Periódicos

6.2.3.2 – Movimento e período de apuração para os eventos periódicos

6.3 – Relação de Eventos

6.3.1 – Eventos e Requisitos

6.3.2 – Do Impacto Imediato em Alguns Procedimentos

6.3.2.1 – Atualização Cadastral que Afeta Diretamente a Base de Dados – RET

6.3.2.2 – Admissão – Informação antecipada

6.3.2.3 – Atestado de Saúde Ocupacional – ASO

6.3.2.4 – Afastamento Temporário – Motivos de Afastamento

6.3.2.5 – Rescisão de Contrato de Trabalho – Aviso Prévio – Motivos de Desligamento

6.3.2.6 – Férias – Aviso e Concessão – Prazos

6.3.2.7 – Estagiários – Esta Categoria de Trabalhadores é Inclusa no e-Social

6.3.2.8 – Serviços Tomados e Serviços Prestados

6.3.2.9 – Estabilidades no Emprego – Legais e Convencionais

6.3.2.10 – Cláusula de Quarentena – Obrigação Após o Desligamento

6.3.3 – Identificação e Cadastro do Empregador /Contribuinte/Órgão Público

6.3.3.1 – Tipos de inscrição junto ao e-Social

6.3.3.2 – Tipos de Lotação Tributária

6.3.3.3 – Tipos de Logradouros

6.3.3.4 – Identificação e Cadastro de Obra de Construção Civil – CNO

6.3.4 – Categoria de Trabalhadores Objetos de Informações

6.3.4.1 – Identificação e Cadastro dos Trabalhadores

6.3.4.2 – Trabalhadores não Incluídos no RET

6.3.4.3 – Qualificação Cadastral do Trabalhador – Requisito Imprescindível

6.3.4.4 – Situação Especial: Trabalhador Estrangeiro Com Vínculo Empregatício Que Presta Serviços No Brasil

6.3.4.5 – Data-Início-Validade e Data-Fim-Validade nas Tabelas

6.3.5 – Datas – Preenchimento Geral dos Campos

6.3.5.1 – Registro de data inicial do evento

6.4 – Folha de Pagamento

6.4.1 – Remuneração e Pagamento no eSocial

6.4.2 – Situação “Sem Movimento”

6.4.3 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento

6.4.4 – De-Para - Parametrização das Verbas da Folha de Pagamento x e-Social

6.4.5 – Parametrização dos Encargos em Cada Verba (Rubrica) Salarial

6.5 – Serviços Tomados e Prestados mediante Cessão de Mão de Obra

6.6 – Dos Eventos Trabalhistas na Rescisão Complementar – Falta de Previsão

6.7 – Retificações e Alterações das Informações Transmitidas

6.7.1 – Alterações de Informações de Tabelas

6.7.2 – Alterações de Informações Transmitidas em Eventos não Periódicos Específicos

6.7.3 – Retificações

6.7.3.1 – Quanto aos Eventos Periódicos

6.7.4 – Exclusões

6.7.4.1 – Regras Para Exclusão dos Eventos Periódicos

6.7.5 – Consulta

6.7.6 – Informações Gerais Sobre os Eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador

6.7.7 – Órgãos Públicos

 

7.0 – TIPOS DE ARQUIVOS E AS EXIGÊNCIAS AO PRESTAR AS INFORMAÇÕES

 

7.1 – Tipos de Arquivos do e-Social

7.2 – Informações Técnicas - Entendendo a Representação do Leiaute

7.2.1 – Tabela de Resumo dos Registros

7.2.2 – Estrutura de Registro dos Eventos Propriamente Ditos

7.3 – Regras de Envio de Informação ao e-Social

7.3.1 – Preenchimento dos Campos do Leiaute – Obrigatoriedade

7.3.2 – Formato dos registros nos arquivos XML

 

8.0 – MODELO OPERACIONAL - GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DO ARQUIVO E-SOCIAL

 

8.1 – Procedimentos a Serem Observados Antes do Envio dos Arquivos

8.2 –Inconsistências Zero – O Segredo Está nas Parametrizações

8.3 – Informações de Natureza Permanente – Tabelas de Domínio

8.4 – Transmissão dos Arquivos – Sequência Lógica das Informações

8.5 – Esquema Básico da Sequência Lógica das Informações

8.6 – Comprovante de Entrega dos Eventos

8.7 – Constituição de Créditos e Geração de Guias de Recolhimento

 

9.0 – OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

 

9.1 – Elaboração do Perfil Profissional Profissiográfico – PPP

9.2 – LTCAT – Aposentadoria Especial X Agentes Nocivos

9.3 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA

9.4 – Programa Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO

9.5 – Comunicação de Acidente de Trabalho

9.5.1 – Agente Causador do Acidente de Trabalho

9.5.2 – Situação Geradora do Acidente de Trabalho

9.5.3 – Tabela da Parte do Corpo Atingida para o Evento Acidente de Trabalho

9.5.4 – Descrição da Natureza da Lesão

9.5.5 – Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional

9.6 – Serviços de Cessão de Mão de Obra – Retenção de 11% do INSS – Lei 9.711/98

9.6.1 – Serviços Sujeitos à Retenção - Cessão de Mão de Obra ou Empreitada

9.6.2 – Serviços Sujeitos à Retenção - Cessão De Mão De Obra

9.7 – Serviços Prestados por Cooperativas de Trabalho

9.8 – Código e Alíquotas de FPAS/Terceiros

9.9 – Tabela de Classificação Tributária por Tipo de Empresa

 

10.0 – ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS POR EVENTO

 

10.1 – Informações do Empregador/contribuinte/órgão público (S-1000)

10.2 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos (S-1005)

10.3 – Tabela de Rubricas (S-1010)

10.4 – Tabela de Lotações Tributárias (S-1020)

10.5 – Tabela de Cargos / Empregos Públicos (S-1030)

10.6 – Tabela de Carreiras Públicas (S-1035)

10.7 – Tabela de Funções e Cargos em Comissão (S-1040)

10.8 – Tabela de Horários / Turnos de Trabalho (S-1050)

10.9 – Tabela de Ambientes de Trabalho (S-1060)

10.10 – Tabela de Processos Administrativos / Judiciais (S-1070)

10.11 – Tabela de Operadores Portuários (S-1080)

10.12 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (S-1200)

10.13 – Remuneração do Servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (S-1202)

10.14 – Benefícios Previdenciários - RPPS (S-1207)

10.15 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho (S-1210)

10.16 – Aquisição de Produção Rural (S-1250)

10.17 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física (S-1260)

10.18 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários (S-1270)

10.19 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos (S-1280)

10.20 – Reabertura dos Eventos Periódicos (S-1298)

10.21 – Fechamento dos Eventos Periódicos (S-1299)

10.22 – Contribuição Sindical Patronal (S-1300)

10.23 – Cadastramento Inicial do Vínculo (S-2100)

10.24 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar (S-2190)

10.25 – Admissão de Trabalhador (S-2200)

10.26 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador (S-2205)

10.27 – Alteração de Contrato de Trabalho (S-2206)

10.28 – Comunicação de Acidente de Trabalho (S-2210)

10.29 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador (S-2220)

10.30 – Afastamento Temporário (S-2230)

10.31 – Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco (S-2240)

10.32 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial (S-2241)

10.33 – Aviso Prévio (S-2250)

10.33 – Reintegração (S-2298)

10.34 – Desligamento (S-2299)

10.35 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início (S-2300)

10.36 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual (S-2306)

10.37 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término (S-2399)

10.38 – Cadastro de Benefícios Previdenciários - RPPS (S-2400)

10.39 – Exclusão de Eventos (S-3000)

10.40 – Solicitação de Totalização de Bases e Contribuições (S-4000)

 

11.0 – ANEXOS

 

11.1 – Anexo I – Leiautes do e-Social v2.2

11.2 – Anexo II – Regras de Validação v2.2

11.3 – Anexo III – Controle de Alterações v2.1 para v2.2

11.4 – Anexo IV – Tabelas do e-Social v2.2

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

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