FOLHA DE PAGAMENTO - CÁLCULOS E ENCARGOS SOCIAIS

Cálculos da Folha de Pagamentos - Férias, 13º Salário, Verbas Variáveis, Folha de Pagamento, Horas Extras

Passo a Passo para Cálculos de Valores, Verbas e Descontos da Folha de Pagamento!

Exemplos e detalhamentos práticos para uma correta interpretação e cálculo

 Sumário

Condições de Compra

Mais Informações

  : : Comprar : :   Apenas R$ 105,00!  -  Invista pouco e tenha segurança em cálculos, evitando pagar verbas desnecessárias ou ser cobrado na justiça do trabalho por diferenças!

 

Atenção! Esta obra não está disponível em Livrarias!

Autor: Sergio Ferreira Pantaleão

SUMÁRIO:

APRESENTAÇÃO
QUADRO DE SIGLAS	
1.0 – FOLHA DE PAGAMENTO	
1.1 - Obrigatoriedade	
1.2 – Salário e Remuneração	
1.3 – Comprovante de Pagamento	
1.4 – Proventos	
1.5 – Descontos	
1.6 – Bases de Cálculos	
1.7 – Contabilização	
2.0 – CONCEITOS	
2.1 – Empregador	
2.2 – Grupo Econômico	
2.3 – Consórcio de Empregadores	
	2.3.1 – Validade do Consórcio Urbano	
2.4 – Sucessão de Empregadores	
2.5 – Empregado	
2.6 – Empregado Doméstico	
2.7 – Estagiário
2.8 – Trabalhador Avulso	
2.9 – Trabalhador Temporário	
2.10 – Contratos de Trabalho	
        2.10.1 – Contrato Tácito	
        2.10.2 – Contrato Expresso	
        2.10.3 – Contrato Verbal	
        2.10.4 – Contrato Escrito	
        2.10.5 – Contrato de Trabalho Determinado	
        2.10.6 – Contrato de Trabalho Indeterminado	
2.11 – Jornada de Trabalho	
        2.11.1 – Jornada Normal
        2.11.2 – Jornada Extraordinária (lato sensu) – Jornada Suplementar e Extraordinária	
        2.11.3 – Jornada de Trabalho Noturna Urbana	
        2.11.4 – Jornada de Trabalho Noturna Rural (lavoura)	
        2.11.5 – Jornada de Trabalho Mista	
        2.11.6 – Conversão de Minutos em Centesimais – Lançamento na Folha de Pagamento	
        2.11.6.1 – Falta de Conversão – Pagamento Indevido (a Menor)
2.12– Salário Complessivo	
2.13 Horas “In Itinere”	
        2.13.1 – Transporte Público Regular - Limitador	
2.14 – Prorrogação da Jornada sem Compensação – Pagamento em Folha	
2.15 – Prorrogação da Jornada com Compensação	
2.16 – Empregado Doméstico	
2.17 – Jurisprudências	
2.18 – Súmulas	
3.0 – TABELAS E INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS	
3.1 – Tabela do INSS	
3.2 – Tabela do IRF	
3.3 – Tabela do IRF Exclusiva Para PLR	
3.4 – Tabela do Salário Família Desde 2006 (e anterior)	
3.5 – Tabela com os Valores do Salário Mínimo desde 2000 (Mensal/Diário/Hora)	
3.6 – Quadro de Incidências Tributárias (FGTS / INSS / IRF)
3.7 – Tabela de Prazos de Guarda de Documentos	
4.0 – FORMAS DE PAGAMENTO
4.1 – Mensal	
4.2 – Quinzenal e Semanal	
4.3 – Contagem do 5º dia Útil	
4.4 – Depósito em Conta – Crédito Bancário	
4.5 – Pagamento em Cheque	
4.6 – Pagamento em Dinheiro	
4.7 – Penalidades – Consequências ao Empregador pelos Atrasos Reiterados
5.0 – HORAS EXTRAS	
5.1 – Integração ao Salário – Férias e 13º Salário	
5.2 – Período que Antecede e Sucede a Jornada Normal de Trabalho	
5.3 – Percentual Constitucional de Acréscimo de 50% Sobre a Hora Extra	
        5.3.1 – Cálculo Prático do Cálculo da Hora Extra (Adicional Constitucional de 50%)	
5.4 – Acréscimos Convencionais de 65%, 75%, 85% e 100% Sobre a Hora Extra	
        5.4.1 – Cálculo Prático do Cálculo da Hora Extra (Adicional Convencional de 65%, 75%, 85% e 100%)	
5.5 – Hora Extra Noturna – Cálculo Com Percentuais Cumulativos	
        5.5.1 – Cálculo Prático do Cálculo da Hora Extra Noturna com 50% - Horista	
        5.5.2 – Hora Extra Noturna Realizada Após as 05 da Manhã – Cálculo Prático	
5.6 – Hora Extra em Atividade Insalubre	
5.7 – Hora Extra em Salário Comissionado	
        5.7.1 – Comissionista Puro (sem Salário Fixo) – Cálculo das Horas Extras	
        5.7.2 – Comissionista com Salário Fixo – Cálculo das Horas Extras	
5.8 – Supressão das Horas Extras – Indenização Correspondente	
        5.8.1 – Prescrição dos Avos Indenizatórios – Não Incidência	
        5.8.2 – Cálculo Prático da Indenização	
        5.8.3 – Habitualidade – Considerações e Reflexos em Verbas Rescisórias	
                5.8.3.1 – Reflexos em Verbas Rescisórias	
6.0 – BANCO DE HORAS	
6.1 – Características – Compensação do Saldo de Horas	
6.2 – Cálculo Prático da Apuração do Saldo de Banco e Lançamento em Folha	
6.3 – Rescisão do Contrato Antes da Compensação – Horas Positivas e Negativas	
7.0 – DESCANSO SEMANAL REMUNERADO – REFLEXOS DISTINTOS	
7.1 – Reflexo do DSR Pela Semana Trabalhada	
7.2 – Reflexo do DSR Sobre os Adicionais	
        7.2.1 – DSR Sobre Comissões – Forma de Cálculo	
        7.2.2 – DSR Sobre Horas Extras Diurnas – Forma de Cálculo	
        7.2.3 – DSR Sobre Horas Extras Noturnas – Forma de Cálculo	
8.0 – INTERVALO INTRAJORNADA E INTERJORNADA	
8.1 – Intervalo Intrajornada – Intervalo para Refeição	
8.2 – Intervalo não Previsto em Lei	
8.3 – Intervalo Interjornada – Entre Duas Jornadas	
8.4 – Intervalo Interjornada e o Descanso Semanal nos Turnos de Revezamento	
9.0 – ADICIONAIS	
9.1 – Adicional Noturno	
        9.1.1 – Horário Noturno	
        9.1.2 – Tabela de Equivalência de Hora Noturna e Cálculo Prático – Coeficiente de Conversão	
        9.1.3 – Intervalo Para Descanso no Horário Noturno	
        9.1.4 – Cálculo Prático do Adicional Noturno	
        9.1.5 – Cálculo das Horas Semanais Considerando Parte das Horas Como Noturnas	
        9.1.6 – Trabalho Noturno em Turnos Ininterruptos de Revezamento	
        9.1.7 – Integração ao Salário	
        9.1.8 – Integração do Adicional Noturno no Descanso Semanal Remunerado	
        9.1.9 – Cálculo Prático do Adicional Noturno no Mês com 28 Dias - Horista	
9.2 – Adicional de Insalubridade	
        9.2.1 – Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade – Súmula nº 4 do STF	
                9.2.1.1 – Suspensão da Súmula 228 do TST – Precauções às Empresas	
        9.2.2 – Descanso Semanal Remunerado sobre a Insalubridade – Não Incidência	
        9.2.3 – Eliminação ou Neutralização da Insalubridade	
        9.2.4 – Cálculo Prático do Adicional de Insalubridade e Faltas Injustificadas	
9.3 – Adicional de Periculosidade	
        9.3.1 – Atividades Intermitentes e Eventuais	
        9.3.2 – Eletricitários – Adicional de Insalubridade Sobre o Total dos Salários	
        9.3.3 – Trabalhador em Linhas Telefônicas – Equiparação aos Eletricistas	
        9.3.4 – Radiação ionizante e substâncias radioativas	
        9.3.5 – Cumulatividade de periculosidade e insalubridade – Decisão Inovadora do TST	
        9.3.6 – Extinção do Direito	
        9.3.7 – Cálculo Prático do Adicional de Periculosidade (Não Eletricitário) – Horista	
10.0 – LICENÇA MATERNIDADE	
10.1 – Período de Percepção do Salário Maternidade	
10.2 – Dever de Requerimento Junto à Previdência Social	
10.3 – Parto Antecipado ou Natimorto	
10.4 – Mãe Adotiva	
10.5 – Valor do Benefício	
10.6 – Programa Empresa Cidadã – Prorrogação dos 60 Dias	
        10.6.1 – Requisitos	
        10.6.2 – Responsabilidade pelo Pagamento e Valor da Remuneração	
10.7 – Cálculo Prático da Folha com Salário Maternidade	
11.0 – COMISSÕES	
11.1 – Pagamento de Comissões – Possibilidade de Devolução
11.2 – Cálculo Prático de Folha de Pagamento – Comissionista com Horas Extras	
12.0 – DESCONTOS SALARIAIS PREVISTOS LEGALMENTE	
12.1 – Previdência Social	
12.2 – Imposto de Renda na Fonte	
12.3 – Contribuição Sindical, Assistencial e Confederativa e Mensalidade Sindical	
12.4 – Vale Transporte	
        12.4.1 – Utilização – Transporte Público	
        12.4.2 – Custeio – Proporcionalidade do Desconto	
        12.4.3 – Faltas e Afastamentos no Mês – Devolução do VT Adiantado	
        12.4.4 – Base de Cálculo Para o Desconto	
        12.4.5 – Valor Inferior a 6% Por Cento do Salário	
        12.4.6 – Empregado Que Utiliza Veículo Próprio	
12.5 – Vale Alimentação	
12.6 – Pensão Alimentícia	
        12.6.1 – Cálculo da Pensão Alimentícia Através de Fórmula Específica	
        12.6.2 – Interpretação do Ofício/Sentença Judicial – Cuidados Para não Lesar o Empregado	
        12.6.3 – Jurisprudência da Incidência da Pensão Sobre Verbas Salariais ou Rescisórias	
12.7 – Contribuição Sindical dos Empregados	
        12.7.1 – Porque Dividir Por 30 e Não Pelos Dias do Mês – Princípio da Razoabilidade?
        12.7.2 – Mês do Desconto da Contribuição Sindical – Admissões Durante o Ano	
        12.7.3 – Empregado Afastado	
        12.7.4 – Profissional Liberal com Vínculo Empregatício	
                12.7.4.1 – Profissional Com Vínculo Empregatício e Que Não Exerce a Profissão	
                12.7.4.2 – Quadro das Profissões Liberais	
                12.7.4.3 – Categoria Diferenciada – Relação das Categorias	
        12.7.5 – Estabelecimentos Distintos	
        12.7.6 – Recolhimento – Guia Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU	
        12.7.7 – Relação de Empregados e a Respectiva GRCSU Preenchida Para Recolhimento	
12.8 – Cálculo Prático Abrangendo os Citados Descontos Legalmente Previstos	
13.0 – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADOR	
13.1 – Prazo Para Recolhimento e Preenchimento da Guia	
13.2 – Empresas Constituídas Após o Mês de Janeiro	
13.3 – Valor – Contribuição Mínima e Máxima
13.4 – Extinção do Valor de Referência	
13.5 – Tabela Prática Divulgada pelo MTE – Cálculo Atual da Contribuição Sindical	
13.6 – Tabelas de Contribuição Sindical Patronal	
        13.6.1 – Tabela da Confederação Nacional da Indústria	
14.0 – DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO	
14.1 – Quem Tem Direito – Valor a Ser Pago	
14.2 – Prazo para Pagamento	
14.3 – Faltas Injustificadas – Interferências no Cálculo do 13º salário	
14.4 – Horas Extras – Adicional Noturno (Integração ao 13º Salário)	
14.5 – Solicitação da 1ª Parcela por Ocasião das Férias – Prazo de Requerimento	
14.6 – Salário Variável – Ajuste da Diferença por Ocasião das Médias	
        14.6.1 – Diferença a Favor do Empregado	
        14.6.2 – Diferença a Favor do Empregador	
        14.6.3 – Diferença a Ser Recolhido ao INSS	
        14.6.4 – Diferença a Ser Ressarcido Pela Empresa	
14.7 – Verbas que Compõem ou Não o Cálculo do 13º Salário	
14.8 – Adicional de Insalubridade e Periculosidade no 13º Salário	
        14.8.1 – Cálculo Prático do Pagamento da 1ª Parcela – Novembro	
        14.8.2 – Cálculo Prático do Pagamento da 2ª Parcela – Dezembro	
14.9 – Admitidos até 17 de Janeiro	
        14.9.1 – Salário Fixo	
                14.9.1.1 – Cálculo Prático do Pagamento da 1ª Parcela – Mensalista	
                14.9.1.2 – Cálculo Prático do Pagamento da 2ª Parcela – Mensalista	
        14.9.2 – Salário Variável	
                14.9.2.1 – Cálculo Prático da 1ª Parcela – Comissionista Sem Parte Fixa	
                14.9.2.2 – Cálculo Prático da 2ª Parcela – Comissionista Sem Parte Fixa	
                14.9.2.3 – Cálculo Prático da 1ª Parcela – Comissionista Com Parte Fixa	
                14.9.2.4 – Cálculo Prático da 2ª Parcela – Comissionista Com Parte Fixa	
        14.9.3 – Salário Fixo com Horas Extras
                14.9.3.1 – Cálculo Prático da 1ª Parcela – Salário Fixo Com Média de Horas Extras	
                14.9.3.2 – Cálculo Prático da 2ª Parcela – Salário Fixo Com Média de Horas Extras	
        14.9.4 – Salário Hora com Horas Extras	
                14.9.4.1 – Cálculo Prático da 1ª Parcela – Salário Hora Com Média de Horas Extras	
                14.9.4.2 – Cálculo Prático da 2ª Parcela – Salário Hora Com Média de Horas Extras	
14.10 – Admitidos Após 17 de Janeiro	
        14.10.1 – Salário Fixo	
                14.10.1.1 – Cálculo Prático do Pagamento da 1ª Parcela – Mensalista	
                14.10.1.2 – Cálculo Prático do Pagamento da 2ª Parcela – Mensalista	
        14.10.2 – Comissionista	
                14.10.2.1 – Cálculo Prático da 1ª Parcela – Comissionista Sem Parte Fixa	
                14.10.2.2 – Cálculo Prático da 2ª Parcela – Comissionista Sem Parte Fixa	
                14.10.2.3 – Cálculo Prático da 1ª Parcela – Comissionista Com Parte Fixa	
                14.10.2.4 – Cálculo Prático da 2ª Parcela – Comissionista Com Parte Fixa	
        14.10.3 – Salário Fixo Com Horas Extras	
                14.10.3.1 – Cálculo Prático da 1ª Parcela – Salário Fixo Com Horas Extras	
                14.10.3.2 – Cálculo Prático da 2ª Parcela – Salário Fixo Com Horas Extras	
14.11 – Auxilio Doença Previdenciário	
        14.11.1 – Cálculo dos Avos de 13º Salário – 1ª Parcela	
        14.11.2 – Cálculo dos Avos de 13º Salário – 2ª Parcela Integral	
        14.11.3 – Cálculo dos Avos de 13º Salário – 2ª Parcela Proporcional	
14.12 – Auxilio Doença Acidentário	
        14.12.1 – Cálculo dos Avos de 13º Salário – 1ª Parcela	
        14.12.2 – Cálculo dos Avos de 13º Salário – 2ª Parcela	
14.13 – Serviço Militar Obrigatório	
        14.13.1 – Cálculo dos Avos de 13º Salário – 1ª Parcela	
        14.13.2 – Cálculo dos Avos de 13º Salário – 2ª Parcela	
14.14 – Salário Maternidade – Deduções das Contribuições Previdenciárias	
        14.14.1 – Cálculo do 13º Salário Maternidade – 1ª Parcela	
        14.14.2 – Cálculo do 13º Salário Maternidade – 2ª Parcela	
14.15 – Pagamento Conjunto da 1ª e 2ª Parcelas	
14.16 – Encargos Sociais sobre a 1ª e 2ª Parcelas do 13º Salário	
        14.16.1 – Encargos Sobre a 1ª Parcela	
        14.16.2 – Encargos Sobre a 2ª Parcela	147
                14.16.2.1 – Incidência da Contribuição Previdenciária – Preenchimento da GPS	
                14.16.2.2 – Incidência do Imposto de Renda na Fonte – Cálculo Separado	
                14.16.2.3 – Incidência do FGTS – Dedução da Base de Cálculo da 1ª Parcela	
14.17 – Pensão Alimentícia – Desconto com Previsão Judicial Sobre 13º Salário	
        14.17.1 – Cálculo da Pensão Alimentícia Sobre a 2ª parcela do 13º Salário	
15.0 – FÉRIAS	
15.1 – Direito às Férias – Proporcionalidade Pelas Faltas Injustificadas	
15.2 – Critério de Faltas a Considerar na Proporção de Férias	
15.3 – Perda do Direito	
15.4 – Época da Concessão	
15.5 – Prazo para Pagamento	
15.6 – Afastamento Por Doença Durante o Gozo das Férias	
15.7 – Férias e Aviso Prévio – Incompatibilidade dos Institutos	
15.8 – Férias – Adicionais Que Integram o Cálculo	
        15.8.1 – Férias – Adicional de Insalubridade e Periculosidade	
                15.8.1.1 – Cálculo Prático da Integração do Adicional de Insalubridade nas Férias	
16.0 – RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO	
16.1 – Aviso Prévio
16.2 – Prazo mínimo do Aviso Prévio estabelecido pela Constituição Federal	
16.3 – Novos Prazos Aviso Estabelecido pela Lei 12.506/2011 - Proporcionalidade	
        16.3.1 – Aviso Prévio Trabalhado	
        16.3.2 – Aviso Prévio Indenizado	
        16.3.3 – Interpretação da Lei na Contagem da Proporcionalidade	
16.4 – Tipos de Rescisão de Contrato e Direitos do Empregado	
        16.4.1 – Término de contrato por período de experiência	
        16.4.2 – Antecipação término de contrato por período de experiência (empregador)	
        16.4.3 – Antecipação término de contrato por período de experiência (empregado)	
        16.4.4 – Término de contrato por prazo determinado	
        16.4.5 – Antecipação Término de contrato por prazo determinado (empregador)	
        16.4.6 – Antecipação Término de contrato por prazo determinado com justa causa (empregador)	
        16.4.7 – Antecipação Término de contrato por prazo determinado com justa causa (empregador)	
        16.4.8 – Pedido de demissão antes de completar um ano	
        16.4.9 – Pedido de demissão com mais de um ano	
        16.4.10 – Por dispensa sem justa causa antes de completar um ano	
        16.4.11 – Por dispensa sem justa causa com mais de um ano	
        16.4.12 – Por dispensa com justa causa antes de completar um ano	
        16.4.13 – Por dispensa com justa causa com mais de um ano	
16.5 – Encargos Sociais Sobre Aviso Prévio – Trabalhado e Indenizado	
        16.5.1 – Encargos Sobre Aviso Prévio Trabalhado	
        16.5.2 – Encargos Sobre Aviso Prévio Indenizado	
        16.5.3 – Imposto de Renda Sobre Férias Indenizadas e Abono Pecuniário	
16.6 – Obrigatoriedade de Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho	
16.7 – Códigos e Respectivas Causas de Afastamento no TRCT	
16.8 – Quadro de Incidências na Rescisão do Contrato de Trabalho	
16.9 – Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho	
16.10 – Termo de Quitação de Rescisão de Contrato de Trabalho	
16.11 – Termo de Quitação de Rescisão de Contrato de Trabalho	
17.0 – ENCARGOS SOCIAIS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO	
17.1 – Recolhimentos Previdenciários das Empresas em Geral	
        17.1.1 – Tabela de Alíquotas por Código FPAS	
        17.1.2 – Quadro de Notas Específicas e Cuidados no Recolhimento das Contribuições	
        17.1.3 – Atividades Sujeitas a Enquadramentos Específicos – Conceitos para Enquadramentos	
                17.1.3.1 – Indústrias Rudimentares – Contribuição Sobre a Folha	
                17.1.3.2 – Agroindústrias – Contribuição Sobre a Folha	
                17.1.3.3 – Agroindústrias – Contribuição Sobre a Receita Bruta da Comercialização da Produção	
                17.1.3.4 – Cooperativa de Produção Rural	
                17.1.3.5 – Agroindústrias de Pisicultura, Carcinicultura, Suinocultura e Avicultura	
                17.1.3.6 – Agroindústrias de Florestamento e Reflorestamento – Sujeitas à Contribuição Substitutiva	
                17.1.3.7 – Agroindústrias de Florestamento e Reflorestamento – Não Sujeitas à Contribuição Substitutiva	
                17.1.3.8 – Outras Agroindústrias	
                17.1.3.9 – Entidades Beneficentes de Assistência Social com Isenção	
                17.1.3.10 – Clubes de Futebol Profissional – Associação Desportiva Que Mantenha Clube de Futebol Profissional	
                17.1.3.11 – Órgãos do Poder Público e Equiparados	
                17.1.3.12 – Organismos Internacionais ou Instituições Extraterritoriais com Acordo Internacional de Isenção	
                17.1.3.13 – Produtores Rurais Pessoa Física e Jurídica	
                17.1.3.14 – Tomador de Serviços de Transportador Rodoviário Autônomo	
                17.1.3.15 – Empresa de Trabalho Temporário	
                17.1.3.16 – Órgão Gestor de Mão-de-Obra e Tomador de Serviços de Trabalhadores Avulsos Portuários	
ANEXOS	
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Mais informações:

Síntese objetiva, atualizada e exemplificada, dos cálculos obrigatórios da folha de pagamento

·        Assuntos atualizados de acordo com a legislação.

·        Contém exemplos que facilitam o entendimento e absorção do conteúdo.

·        Edição atualizável por 12 meses!

·       Ideal para administradores de RH, contabilistas, advogados, auditores, empresários, consultores, juízes, peritos, professores, fiscais, atendentes de homologação sindical e outros profissionais que lidam com cálculos trabalhistas.

·       Conteúdo eletrônico: você copia a obra para seu computador, mediante senha.

·      Manual com informações práticas e teóricas. Evite multas por erros e inconsistências.

: : Comprar : :

Invista somente R$ 105,00 e tenha as informações detalhadas para cumprir mais esta obrigação empresarial - este preço é muito mais barato do que cursos presenciais!


Já tenho a senha, quero efetuar o download da obra agora!


Ligação imediata para qualquer telefone fixo, do Brasil. Grátis. Nós ligamos para você!

Central de Atendimento ao Cliente


Guia Trabalhista | CLTRotinas Trabalhistas | CIPA | PPPAuditoria Trabalhista | Prevenção Riscos Trabalhistas || Terceirização | RPSIRF |  Modelos de Contratos | Gestão RHRecrutamento e Seleção | Segurança e Saúde | Cálculos Trabalhistas | Cargos e Salários | PLR | Direito Previdenciário | Departamento Pessoal | Direitos Trabalhistas | Boletim Trabalhista | Publicações TrabalhistasSimples Nacional | ContabilidadeTributação | Normas Legais | Publicações Jurídicas



Melhor Loja Web, Loja virtual com completas ferramentas para o seu e-commerce